Relação juridica
A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos os conceitos de alguns dos mais importantes juristas da história.
PALAVRAS-CHAVE: Relação Jurídica; Direito; Norma.
ABSTRACT
The legal relationship is fundamental to understanding the general theory of Law is the point of convergence of various …exibir mais conteúdo…
4. ELEMENTOS
Os elementos de formação de toda relação jurídica são os sujeito ativo e passivo, o vinculo de atributividade e o objeto.
4.1 SUJEITO ATIVO
Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação, ele é o titular de uma prestação principal.
4.2 SUJEITO PASSIVO
Já o sujeito passivo é aquele que deve cumprir a obrigação em favor do outro, obrigação essa, denominada de dever jurídico. A Relação jurídica é relativa, quando o sujeito passivo é uma pessoa ou grupo de pessoas, e absoluta, quando o sujeito passivo é a coletividade, não, pois, sendo determinado.
4.3 CLASSIFICAÇÃO
As relações jurídicas podem ser classificadas em virtude de seus sujeitos, sendo simples, quando envolvem apenas duas pessoas, ou plurilateral, quando possuem várias pessoas como sujeitos ativos ou passivos.
Distinguem-se também as relações jurídicas em RELATIVAS, quando o sujeito passivo é uma pessoa ou grupo de pessoas, ou ABSOLUTAS, quando o