Direito canonico
Este artigo é parte de uma pesquisa proposta pelo roteiro de trabalho da disciplina história do direito-docente Vanusa.
Cujo tema está situado no campo do Direito,abordando o Direito Canônico,sobre seus conceitos de Direito canônico,seus métodos e procedimentos de investigação,suas penalidades,os principais acusados ou perseguidos,a extensão deste direito para o Brasil no período colonial,fazendo uma breve comparação entre seus métodos de tortura e os métodos usados nas ditaduras militares.
Para isto, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura organizada das obras, com o objetivo de compreender a relação das mesmas,sobre os temas que envolvem o Direito canônico (Medieval,Moderno e Brasileiro).
Por fim, foi …exibir mais conteúdo…
A Inquisição exercia também uma severa vigilância sobre o comportamento moral dos fiéis e censurava toda a produção cultural bem como resistia fortemente a todas as inovações científicas. Era composta por tribunais Eclesiásticos e Seculares que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça as doutrinas da Igreja. Todos os suspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.
O Tribunal da Inquisição orientava-se, por um Regimento Interno, onde estavam sistematizados as leis, jurisprudência, ordens e prazos a serem seguidos. Os crimes julgados pelo Tribunal eram de duas naturezas,contra a fé, como judaísmo, protestantismo, luteranismo, deísmo, libertinismo, molinismo, maometismo, blasfêmias, apostasia, desacatos, críticas aos dogmas, e contra a moral e os costumes, como bigamia,feitiçaria,etc.
Podiam acontecer três tipos de processo,por acusação, por denúncia, por inquérito. A investigação do processo resumia em perguntar as pessoas informadas ou envolvidas no caso, aceitavam denúncias de qualquer categoria de pessoas e mesmo cartas anônimas.
As pessoas viviam amedrontadas e sabiam que podiam ser denunciadas a qualquer momento sem que houvesse necessariamente razão para isso. Com base em meros boatos, aprisionavam as pessoas, interrogavam-nas, e muitas vezes,