O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO
DIREITO OCIDENTAL MODERNO.

CURITIBA MAIO - 2012

O DIREITO CANÔNICO E A FORMAÇÃO DO
DIREITO OCIDENTAL MODERNO.

ORIENTADORA:
MARIA CECÍLIA MARINS DO OLIVEIRA

DIREITO CANÔNICO

O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para …exibir mais conteúdo…

A jurisprudência romana subsistiu-se de certa forma através do direito eclesiástico, uma vez que a igreja desenvolveu-se à sombra do antigo Império Romano, não podendo furtar-se à sua influência.

A Igreja veio a participar como grande senhor feudal, já que despontou como proprietária de vastas extensões de terra e, poder espiritual e temporal abranger toda a Europa durante o período medieval, foi certamente a única instituição sólida e existente.

A igreja foi uma força onipresente no desenvolvimento financeiro e jurídico da Europa. Como maior latifundiário, estava comprometida com a defesa do feudalismo, e com toda a sua autoridade auxiliou na repressão das revoltas de camponeses que varreram o continente. Denunciava como hereges ou trancafiava em mosteiros todos aqueles que desejavam restabelecer a imagem de uma Igreja comunal, apostólica.

A FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL MODERNO

A contribuição e influência, foram muito além da transmissão para o nosso sistema jurídico, de normas, costumes e filosofia, incluindo também, aspectos funcionais e organizacionais para o sistema. A própria questão da hierarquia e interpretação das normas já eram previstas no Direito Canônico. Assim:
O Decreto, obra fundamental do Direito Canônico clássico, de Graciano, monge camaldulense mestre em teologia em Bolonha, empregou o método escolástico, compondo a pluralidade de cânones discordantes: "Em caso de contradição, seria preciso fazer uma