UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105
CURSO: DIREITO NOTURNO
ALUNO: XXXX

FICHAMENTO DA OBRA:
FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO
ANTONIO CARLOS WOLKMER

FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 5 3
DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4 AS FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS ISNTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS 4 LEIS E INSTITUTOS ROMANDOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES 5 A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E A EMERGENCIA DO MUNDO FEUDAL 7 A RETOMADA PELOS ESTUDOS ROMANISTICOS NO DIREITO DO OCIDENTE EUROPEU 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9
CAPÍTULO 8 9
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 9 INTRODUÇÃO 9 A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO ATRAVÉS DA AUTORIDADE 9 A IGREJA CATÓLICA MEDIEVAL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CANÔNICO COMO PRÁTICA REPRESSIVA 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
CAPÍTULO 9 14
ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO 14 INTRODUÇÃO 14 ASPECTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS 14 ASPECTOS LEGAIS 15 O PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO 16 O PROCESSO POR INQUÉRITO 16 A TORTURA 17 A CONDENAÇÃO 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19
CAPÍTULO 11 19
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO