INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURIDICO-CANÔNICA MEDIEVAL

1. INTRODUÇÃO
De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito.
Tal estudo partirá de uma visão histórica da formação do direito medieval, ressaltando de que modo o poder e a verdade foram normatizados socialmente, através da estruturação política da Igreja Católica com origem nos vínculos de autoridade política. Num segundo momento, mostrar-se-á como o direito canônico foi gerado apresentando-se institucionalmente como “lugar que sabe”, ou seja, como oráculo do poder, para se perceber, no final, de que maneira pôde a dogmática ser usada …exibir mais conteúdo…

Trata-se de pessoas que, em virtude da relação feudal: 2) estão relacionadas entre si de um modo contratual e não mediante uma subordinação de caráter patrimonial. A relação de vassalagem não modifica a honra e o estamento do vassalo em prejuízo deste último. Pelo contrário, pode elevar sua honra, e a investidura, apesar de suas formas derivadas, não representa nenhuma devoção ao poder doméstico.”
Na Idade Média, o direito germânico foi utilizado, como instrumento privilegiado na resolução de conflitos, tanto pelas suas características próprias quanto pela ausência de um poder judicial organizado, baseando-se na sistemática da prova. Assim, o processo penal germânico era uma espécie de continuação da luta entre o ofendido e o acusado, uma “forma ritual de guerra”, que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade. Nessa “guerra” formal, as hostilidades regulamentadas poderiam cessar com um acordo envolvendo o resgate do direito de não ser mais vítima das vinganças mútuas que a caracterizavam.
O direito germânico trouxe o modelo que originou o laço social mais característico do feudalismo: o vínculo de autoridade baseado no carisma de um líder guerreiro. Dessa forma, tendo consciência de que a manutenção do poder senhorial se dará através de vários instrumentos jurídicos e políticos, na sua tipologia pura Max Weber vai afirmar ser a relação de séquito baseada na dominação carismática, o