Defesa o caso dos exploradores de caverna
TESE A
Título:
Inexistência de Provas. Os fatos apresentados pela Denúncia do Ministério Público, foram insuficientes para demonstrar a autoria individual ou coletiva, da materialidade do crime.
Tese:
A morte como alternativa para manutenção da vida do grupo, foi a lei estabelecida e teve a anuência de todos do grupo. Ficou acordado, na escolha pela sorte, que alguém do grupo morreria, para servir de alimento. Não se estabeleceu como se daria a morte daquele que fosse escolhido pela sorte no dado. Roger Whetmore, teve a sorte adversa, mas não se sabe como Roger morreu. "Sabe-se que Whetmore tinha sido morto e servido de alimento para seus companheiros".
2.2 Tese B:
Título:
Estado de Necessidade- Um Crime …exibir mais conteúdo…
Eles precisariam de mais alimentos, pois saíram todos sobreviventes esses acusados, em estado de completa desnutrição, mas o contrato pactuado foi apenas para manutenção da vida, apenas isso. Daí, apenas o sacrifício de um, esse, escolhido pela sorte.
Existiu uma lei – a manutenção da vida (esta foi a norma observada e cumprida); existiu o jogo – a forma da lei a ser cumprida, o não arbítrio (o jogo de dados);
O cumprimento da lei – a morte, o sacrifício de uma vida.
Se não houvesse uma lei estabelecida e cumprida pelo grupo, talvez todos se deixassem morrer. A racionalidade de Roger permitiu a sobrevivência do grupo. O comportamento de Roger, destacado na sua racionalidade, na sua reflexão, na sua liderança, e na sua aquiescência, com relação ao grupo, leva-nos a levantar a hipótese de auto-imolação.
Analisando seu perfil, talvez Whetmore não colocasse o ônus da sua execução, na mão de seus companheiros, na mão daqueles que ele mesmo defendia e queria vê a vida preservada na sua maioria.
O comportamento de Roger serve de divisor entre a licitude e a ilicitude da ação delituosa pelo grupo. Como Roger, permitiria se deixar morrer pela ação do grupo, coletiva ou individual, se o mesmo apresentou durante todo o tempo o equilíbrio capaz de manter a coesão do grupo e a preservação da vida? Não há evidencia de dispersão do grupo, os fatos comprovam.
Deste modo, os fatos não respondem a nenhuma das questões, ficando