PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
Curso de Direito
História do Direito (B06)
Goiânia, 20 de março de 2013.
Nátaly Souza Costa
Prof. Fernando L. Lemes

O CÓDIGO DE JUSTINIANO

Pouco depois de assumir o poder, Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança representada pelo direito romano e, em 528, um ano após ter-se tornado imperador, nomeou uma comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o governo do imperador Adriano). O encarregado dessa comissão foi Triboniano, ministro da justiça do imperador, professor de direito da escola de Constantinopla e jurisconsulto de grande mérito. Triboniano podia nomear uma comissão para ajudá-lo e cercou-se de …exibir mais conteúdo…

Essas alterações tiveram o nome de emblemata Triboniani e hoje são chamadas interpolações. A descoberta de tais interpolações e a restituição do texto original clássico é uma das preocupações da ciência romanística contemporânea.
As Pandectas constituíam uma suma do direito romano, em que inovações úteis se misturavam a decisões clássicas. Restritas, na prática, ao império bizantino, só no século XI foram descobertas pelo Ocidente. A comparação dos manuscritos existentes no Código de Justiniano foi o primeiro passo para o renascimento do direito, que teve como centro a Universidade de Bolonha. Quase todos os direitos modernos decorrem do direito romano e das Pandectas.

INSTITUTA

Terminada a elaboração do Digesto, mas antes de sua promulgação, Justiniano escolheu três dos compiladores - Triboniano, Doroteue Teófilo (estes últimos professores das escolas de Constantinopla e de Bento) - para a organização de um manual escolar que servisse aos estudantes como introdução ao direito compendiado no Digesto. Os redatores foram fiéis ao plano das Institutas de Gaio(do século II a.C.), tendo-se servido de muitas passagens desse antigo jurista. No entanto, há inovações introduzidas de acordo com o direito vigente no Baixo-Império.
A essa comissão elaborou as Institutiones (institutas), que foi publicada em 21 de novembro de 533, um mês antes do Digesto. Foi aprovada em 22 de dezembro,