• Conceitos Fiscais
(ICMS, DIFAL, ST, IPI, PIS e COFINS)

CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio.

1

Conceitos Fiscais/Tributários
•

O QUE É ?
Princípio da Não-Cumulatividade

Esse princípio prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e
COFINS o direito a creditar-se desses impostos, para compensar débitos das saídas subsequentes. Ou seja, o crédito do imposto relativo a produtos entrados serão abatidos do que for devido pelos produtos saídos.
(O SAP utiliza a nomenclatura “dedutível”).
Ex.
Fabricante “A”

Saída de insumo com destaque do imposto

Fabricante “B”

Saída com débito do imposto

Comércio

O estabelecimento “B” tem direito ao crédito do imposto cobrado na aquisição do insumo, uma vez que a saída subsequente do produto resultante da industrialização é, também, tributado ou por ICMS, IPI, PIS, COFINS.

CONFIDENTIAL MATERIAL. Property of Flavio Marcilio; No disclosure or any use without written authorization from Flavio.

2

Conceitos Fiscais/Tributários
•

O QUE É ?
Princípio da Cumulatividade

Esse princípio não prevê aos contribuintes do IPI, ICMS, PIS e
COFINS o direito a creditar-se desses impostos. Ou seja, o valor destacado na NF de venda será considerado como custo no registro da entrada da Nota Fiscal.
(O SAP utiliza a nomenclatura “não dedutível”).

Ex.
Fabricante “A”

Saída de insumo com

destaque do imposto