As influências do direito romano no direito civil brasileiro

2222 palavras 9 páginas
1 INTRODUÇÃO

O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiro está baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossas bases jurídicas?E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano pois quando uma lei é elaborada não tem como saber se ela vai acarretar alguma conseqüência ; já que não se pode criar uma lei só para saber se ela trará algum tipo de problema. E nenhum dos Direitos antigos tem mais de 10 séculos de evolução e abundancia de fontes
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As classes sociais eram bem distintas: classe baixa (ou plebs urbana), escravos, Cavaleiros da Ordem Equestre e a nobreza. A economia, assim como na realeza, se baseava na mão-de-obra escrava. Os escravos, parcela significativa da população, “eram considerados bens semoventes, despidos de personalidade” (FIUZA, 2007, p. 53).
Já a classe baixa, ou plebs urbana, era a casta composta por plebeus pobres, “com profissões menos prestigiosas: barbeiros, sapateiros, padeiros, açougueiros, pastores, agricultores etc.” (FIUZA, 2007, p. 53). A classe dos Cavaleiros da Ordem Eqüestre era composta, na verdade, por homens de negócio. Atuavam, até mesmo, em nome de nobres, que não queriam ou não podiam exercer atividades mercantis. Eram os homens que não integravam a nobreza e que possuíam patrimônio superior a 400.000 sestércios. Esse nível patrimonial era o mesmo exigido “para se tornar um juiz eqüestre, a quem competia julgar as questões envolvendo corrupção” (FIUZA, 2007, p. 54).
A última classe era a nobreza, também chamada de nobilitas, composta de descendentes de magistrados. Nesta classe, tinha destaque a Ordem Senatorial. Ao final da República, não era preciso ser descendente de homem público para integrar essa Ordem. A nobilitas era considerada a classe administradora e constituía, juntamente com os Cavaleiros, a classe dominante da época. Posto isso, as demais classes (plebe urbana e os escravos) eram dominados na fase do

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