Universidade Católica de Santos
Especialização – Direito Processual Civil

Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

Cautelares em Espécie:
Arresto, Sequestro e Caução.

Andreia Andrade de Jesus
Sylvia Oliveira
Thyago Garcia

Santos
2011
SUMÁRIO

1 – ARRESTO...........................................................................................5
1.1 – Breve aspecto histórico e conceito .......................................6
1.2 – Requisitos de admissibilidade – pressupostos......................7 1.3 – Do procedimento...................................................................9 1.4 – Efeitos do arresto.................................................................10
1.5 – Distinção entre a cautelar de arresto e o procedimento previsto no artigo 653 do CPC......................................................11
1.6 – Principais diferenças entre arresto cautelar e sequestro......................................................................................11

2 – SEQUESTRO...................................................................................12
2.1 – Breve aspecto Histórico e conceito.....................................12
2.2 – Requisitos de admissibilidade.............................................14
2.3 – Do procedimento.................................................................15
2.4 – Objeto do sequestro............................................................17
2.5 –