INTRODUÇÃO Nosso trabalho abordará a Casa de Passagem e Família Acolhedora Ana Carolina, onde é realizado um trabalho com bebês e crianças de ambos os sexos vítimas de múltiplas violações de direitos e expostas ao risco social como abandono, maus tratos, negligência e abuso sexual e vivência nas ruas, etc., onde o principal objetivo é propiciar o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e desenvolver ações preventivas que lhes possibilite defesa e proteção
Imputabilidade, Semi-imputabilidade e Inimputabilidade; Incapacidade relativa e plena; psicopatologias. Imputabilidade: O termo imputar significa atribuir culpa ou delito a alguém, ou seja, o sujeito é considerado “imputável” quando se pode conferir uma responsabilidade. Ao aplicar as noções das funções psíquicas à ética , se supôs a existência de no mínimo duas situações determinantes entre a pessoa e o ato; a situação voluntária (volitiva) e a situação involuntária (ou impulsiva, casual.) Levando-se
autorizada a aplicar sanções administrativas através de Portaria ou fundamentar a sanção em referido dispositivo regulador interno. Fica a certeza que as Portaria ANP nº 116/2000 foi elaborada sem qualquer perfeição técnica, encontrando-se com vícios insanáveis, não podendo subsistirem, nem serem supedâneo à aplicação de multa. Da Ilegitimidade do Ato Ato Ilegítimo é o Ato Administrativo realizado em desconformidade com a Moral Administrativa e interesse Coletivo. Reza o artigo 2º da
Gestão em Relações Obrigacionais Prof. Julio Bezerra Leite -EXERCÍCIOS- Questão 01: Luis Silva propõe ação de perdas e danos em face de Auto Peças Automobile Ltda., alegando que seu carro pegou fogo, iniciado no bloqueador de gasolina instalado pela Ré, cujo fabricante não foi possível identificar. Em contestação, a Ré argumenta que não pode ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os fundamentos legais
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DAER/RS AUTO DE INFRAÇÃO SERIE CRV 271137 TRANSPORTES VERA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 90464967/0001-17 com sede na Rua Getulio Vargas nº. 408 Bairro Arco Íris, CEP 96880-000 município de Vera Cruz -RS através de seu procurador signatário (mandato em anexo), vem, respeitosamente, a presença
publicitária. Direito imediato do consumidor: Executar novamente os serviços, sem qualquer custo; Restituir a quantia paga, corrigida monetariamente, bem como, terá o consumidor direito de exigir eventuais perdas e danos 2.3 ) Prazos para Reclamar pelos Vícios – Garantia legal É independe de termo expresso, pois decorre da lei; 30 dias - serviços e produtos não duráveis (alimentos, vestuário, serviço dedetização); 90 dias - serviços e produtos duráveis (eletrodomésticos, veículos, serviços construção)
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL PARA BARBEIROS, CABELEIREIROS, VISAGISTAS E TERAPEUTAS CAPILARES. 1. ALCIONE CLEMENTE MOREIRA RA: 20030113 – Acadêmico do curso de Visagismo e Terapia Capilar da Universidade Anhembi Morumbi 2. ELISABETE DE OLIVEIRA RA: 20023265 - Acadêmico do curso de Visagismo e Terapia Capilar da Universidade Anhembi Morumbi 3. LUCIANA LEANDRO RA: 20020720 - Acadêmico do curso de Visagismo e Terapia Capilar da Universidade Anhembi Morumbi 4. PAOLA DI MONICA CARVALHO
natureza, como chuva, queda de raios, vendavais, etc., bem como da construção de edificações vizinhas e choque de veículos. As causas que não são externas e que portanto não geram coberturas de danos podem ser: uso e desgaste, falta de conservação, vício de construção e intervenção do segurado. Palavras-chave: Vistoria; edificações; seguro. 1 Introdução Os imóveis residenciais financiados junto ao Sistema Financeiro da Habitação obrigatoriamente necessitam da cobertura de um seguro, tanto
Instituto da Simulação por Maria Helena Diniz É vício social a simulação que é a declaração enganosa da vontade, visando a produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Procura-se com a simulação iludir alguém por meio de uma falsa aparência que encobre a verdadeira feição do negócio jurídico. Na simulação a vontade se conforma com a intenção das partes que combinam entre si no sentido de manifestá-la de determinado modo, com o escopo de prejudicar terceiro que ignora o fato. Assim a simulação
ESCOLA SENAI ANTÔNIO SIMÕES Curso Técnico em Automação – EAD LAUDO TÉCNICO Solicitante: fabrica de refrigerantes citrusfresh Ltda. Localização: avenida, plácido mota, 1.346, bairro: costa barros/cachoeirinha. Avaliação técnica: avaliar causas, que levaram á queima de componentes eletrônicos. Finalidade: identificar defeitos, causas e propor soluções. Norma do laudo: NR10 Data: Manaus, 20 de abril