EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS_SP. CAPITÃO AMERICA, brasileiro, casado, operador de serra, portador do RG. XXXXXXXXXXXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXX, nº XXX, Jd. XXXXXXXX, na cidade de XXXXXXX, vem por sua advogada dativa nomeada pelo convênio da Assistência Judiciária Gratuita e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vem por sua advogada que esta subscreve
B) A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte. C) A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo. D) O distrato constitui espécie de resolução contratual. Questão objetiva 5 (OAB 2009/1) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANO DE TAL, qualificação xxxxxxx, vem à presença de V.Exa., nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. (nome comercial:
XX/XX/XXXX, ou seja, XX meses após a compra do bem. 3. Assim prevê o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 26: Art. 26 CDC – O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. § 3º Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. 4. O auto de vistoria para regularização de chassi, emitido pela empresa XXXXXX
lefícioOs Malefícios que o Computador Trás à Saúde Cézar A. C. Santos, Fernando R. Lorenzon, Leonardo Koslovski Silva , Maurício G. da Silva, Orlei José Pombeiro Grupo de Pesquisas em Informática, Bacharelado em Sistemas de Informação, Sociedade Paranaense de Ensino e Informática - Faculdades SPEI cezar.caixa@zipmail.com.br, fernandolorenzon@ig.com.br, leonardo.ks@terra.com.br , mauriciog@tutopia.com.br , orlei@spei.br Resumo – O uso intensivo e inadequado do computador causa problemas de saúde
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TIJOLO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., sociedade por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ nº XXX, com sede na Rua Coronel Genuíno, nº X, CEP XXXXXX-XX, por sua advogada, conforme instrumento de mandado em anexo, com escritório na Rua Borges de Medeiros, nº X, CEP XXXXXX-XX, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO
de drogas? * Qual a droga que sua equipe irá abordar? * Suas causas/Dependências/Tratamento/Cura; * Estatísticas de morte; * A velocidade com que essa droga atinge nosso organismo: * Com quanto tempo de uso a pessoa se torna um viciado? * O custo dessa droga e o nível social do usuário; Anexos__________________________________________________ Pagina 07 Conclusão _______________________________________________ Página 09 Bibliografia ______________________________________________
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a origem, efeitos, subprodutos, tratamentos e outros aspectos sobre a cocaína e o seu subproduto, a merla. Trata-se de um tema preocupante e que está presente na sociedade. Assim, buscamos subsídios para compor o trabalho em diferentes locais como o DENARC, CEBRID entre outros e na própria literatura de medicina forense, buscando trazer todas as informações possíveis sobre o assunto e, também, qual a situação atual do consumo desta droga.
Peça : Deu a louca na Alice Alice estava em sua casa quando resolveu conversar com sua mãe . ela então pergunta : - Mãe você já foi no País das maravilhas ? - Não , filha que lugar é esse ? - É o lugar que eu visito toda noite , desde que eu era pequena , é um lugar realmente único A mãe de Alice apavorada com essa situação resolve ligar para o médico do sanatório municipal da cidade em quem vivem, e ela lhe diz o seguinte: - Olá doutor , acho que Alice está louca , desde de pequena ela pensa
Direito do Consumidor Tema: Vício do Produto Marcos Pereira adquiriu 11 peças mobiliárias de cana da índia. Alguns meses após, foi apurado, por técnico qualificado, que um dos móveis estava afetado por parasitas, razão pela qual o consumidor buscou obter devolução do dinheiro, não obstante a empresa fornecedora tivesse se prontificado a substituir a peça viciada. Assiste razão ao consumidor, considerando a diligência da empresa fornecedora no sentido de trocar a mencionada peça mobiliária?