passagem de nutrientes essenciais ao crescimento fetal; Por mais que todas as mulheres tenham um básico conhecimento sobre os malefícios do tabaco, apenas 20% das mulheres gestantes deixam o vício durante o período da gravidez e quanto mais aumentar o número de gestações, menor será a aceitação em deixar o vício. Uma gestante tabagista passiva pode, através da inalação da fumaça, ser responsável por trazer malefícios ao feto, como déficits do peso ao nascer, problemas de adaptação neonatal, comprometimento
1 1. Introdução. Nesse trabalho iremos analisar dois vícios sociais, a reserva mental e a simulação. Vale lembrar que vícios são aqueles que impedem seja a vontade declarada livre e de boa-fé, prejudicando, por conseguinte, a validade do negócio jurídico. Vícios trata-se dos defeitos dos negócios jurídicos, que se classificam em vícios de consentimento – aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livre – e vícios sociais – em que a vontade manifestada não tem, na realidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ---------------------- – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo nº. ................................. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ..................................................................., já qualificados nos autos do processo em epigrafe, em que litiga com .......................................... vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora, apresentar:
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ............. GILDA ALBUQUERQUE, já devidamente qualificada, por seu advogado, com escritório na Rua ... , nos autos da AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE, que tramita pelo rito ... , movida por ADILSON COSTA, vem, perante V. Exª, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO Trata-se de ação que envolve o interesse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________________________. RTOrd n.º: _____________________ FULANO DE TAL, já qualificado, nos autos em epígrafe, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SENTEN “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS”, que move em face de DAQUELE OUTRO, por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, mui, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao r. despacho de
"Embora o art. 18 faça referencia introdutória às duas espécies de vícios (qualidade e quantidade), seus parágrafos e incisos disciplinam, exclusivamente, a responsabilidade dos fornecedores pelos vícios de qualidade dos produtos, ou seja, por aqueles vícios capazes de torná-los impróprios, inadequados ao consumo ou lhes diminuir o valor. A propósito, vejamos quais são as sanções previstas nos aludido dispositivo, para reparação dos vícios de qualidade dos produtos. Em primeira intenção, o dispositivo
máquina apresentou vício no tambor de centrifugação. A assistência técnica concluiu a existência de vício oculto, considerando a ausência de um dispositivo essencial para o seu perfeito funcionamento. Considerada essa situação, assinale a alternativa correta. A) Expirado o prazo de garantia contratual, deverá o consumidor arcar com o custo de sua reparação; B) O prazo de garantia legal para a reparação do produto, sem ônus para o consumidor, é de 7 dias a partir do momento em que o vício restou identificado;
Unidade III 1- O que é contrato preliminar? É aquele que ambas as partes ou apenas uma delas se comprometem a celebrar mais tarde outro contrato, que será o principal. 2- Cite exemplos de Contrato preliminar. Contrato de cessão de direitos hereditários, Contrato de promessa de compra e venda, Contrato de fornecimento de bens, produtos ou mercadorias ou insumos. 3- Qual a diferença entre Contrato preliminar e Negociações preliminares? O contrato é algo positivo que vincula às partes, seu
reações diferentes. Uma pessoa pode ser capaz de fumar maconha com moderação, sem roubar ou matar para conseguir dinheiro para comprar a droga, sem ser “controlada” pelo vicio, por ser psicologicamente mais resistente, mais isso não acontece com todos. Há aqueles que são tragados pelo vicio, terão a saúde e a vida destruídas pelo vicio. Por serem mais frágeis. As pessoas tem historia de vida diferentes, psicologicamente diferentes , que podem ser agravadas com o uso de certas substancias. Sendo o Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________ Proc.: ______________ Autor: ______________ Requerido: __________ Natureza: Negatória de Paternidade c.c Anulação de Registro Civil ______________, já qualificado nos autos do processo em referência, que move contra _____________, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por intermédio de seu advogado subscrevente e inconformado com a r. sentença proferida às fls. _____, interpor o presente RECURSO