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Partindo destes princípios básicos, o Art 120, alínea 2 e 3 da CR diz que a família tem direito e dever de educar os seus filhos, e defende a cooperação ou colaboração entre o Estado e a família no que concerne à educação, nestes termos:
A família é responsável pelo crescimento harmonioso da criança e educa as novas gerações nos valores morais, éticos e sociais;
A família e o Estado asseguram a educação da criança, formando-a nos valores da unidade nacional, no amor à pátria, na igualdade de género, no respeito e na solidariedade social.
A Lei nº4/83 de 23 de Maio, do SNE, estipula que
o sistema nacional de educação deve se orientar por princípios de ligação estreita entre a escola e a comunidade, em que a escola actua como centro de dinamização do desenvolvimento sócio-económico e cultural da comunidade e recebe desta a orientação necessária para a realização de um ensino e formação que respondam às exigências da edificação socialista no país.
Portanto, é um sistema ao serviço do regime. Aliás, todo o sistema da educação deve estar sempre ao serviço do ideal societário em construção: para o capitalismo, em sociedades capitalistas; para o socialismo, em sociedades que adoptem o socialismo; para a democracia, em sociedades pluralistas, etc. contudo, em qualquer sociedade, deve se cultivar o primado da vida e da convivência pacífica entre os membros.
Tanto o Art 120 da Constituição como a Lei nº 4/83, sublinham um aspecto que reconhece um certo poder à sociedade/família: a Constituição concede de forma explícita à família o direito da educação dos filhos; a Lei 4/83 mostra que deve haver uma ligação entre o que o SNE prevê e a comunidade.
A Lei nº 6/92 e a presença da família na educação escolar dos filhos
A Lei nº 6/92, de 6 de Maio, veio reforçar o que já foi estipulado no Art 120 da constituição e na Lei nº 4/83, concernente à presença da família na educação dos filhos, preconizando deste modo, a participação de outras entidades, incluindo comunitárias, cooperativas, empresariais e privadas na gestão do processo educativo e incentivando uma maior ligação entre a comunidade e a escola. É neste âmbito que surgiu a necessidade de abertura da escola às comunidades, e é nestas circunstâncias que os conselhos de escola nasceram através do Diploma Ministerial nº 54/2003, de 28 de Maio, que, no contexto da descentralização administrativa, procura criar maior flexibilidade nos processos de tomada de decisão através duma gestão participativa (IBRAIMO & MACHADO, 2014:1). Nesta gestão, são todos os membros da comunidade educativa que fazem parte, conforme referido na Lei nº 6/92.
Para reforçar a Lei acima referida, o Plano Estratégico da Educação (PEE 2012-2016) tem como grandes desafios,
garantir a todas as crianças, em idade escolar, o acesso à educação, melhorar a qualidade do ensino e reforçar a capacidade institucional. Para que estes e outros desafios se materializem, é necessário o envolvimento de todos, de forma activa e organizada, na vida da escola, nomeadamente, a Direcção da escola, a família, a comunidade, os professores, os alunos e outras associações (MINEDH, 2015:7).
Conforme os modelos de participação da família na gestão da escola acima referidos, foi dito que há várias maneiras de a família contribuir na gestão da escola. Inspirando-se neles, vimos que existem mecanismos que podem garantir e concretizar a participação da família, tais como a constituição do Conselho da Escola (CE), as Associações de Pais e Encarregados da Educação (APEE), o Conselho de Turma (CT) e a elaboração e implementação do Projecto Político Pedagógico da escola (PPP), entre outros. Nestes conselhos ou associações, as famílias podem contribuir de forma eficaz. Mas importa-nos dizer que a existência destes conselhos ou associação não implica de forma categórica a participação activa das mesmas na gestão. Será imprescindível que os gestores sejam muito activos para os incentivar a tomar consciência da sua colaboração para alcançar a qualidade de ensino.
Contribuição da família no conselho da escola
O conselho da escola pode ser considerado como uma nova etapa na concepção da gestão da da escola, dado que actua em conjunto com a Direcção da escola, enfrentando juntos problemas e tomando decisões nos diversos âmbitos: pedagógico, administrativo e financeiro. Assim, os membros do conselho participam, não como observadores da gestão escolar, mas sim, como corresponsáveis na tarefa educativa. Em outros termos, o conselho da escola é a via pela qual a família se envolve na gestão da escola.
O Art. 9 do Regulamento Geral do Ensino Básico (RGEB), mostra que CE é um órgão máximo do estabelecimento e tem como funções ajustar as directrizes e metas estabelecidas, a nível central e local, à realidade da escola; garantir a gestão democrática, solidária e co-responsável.
Na mesma óptica, o MINED (2003) instituiu a CE como órgão executivo e máximo da escola, pois todas as actividades a serem realizadas na escola devem ser analisadas e aprovadas pelos membros do conselho e, sem tal aprovação, elas não acontecem. Deste órgão, fazem parte, o director da escola, os representantes dos professores, os representantes dos alunos, os representantes do pessoal técnico administrativo, os representantes dos pais e/ou encarregados de educação e os representantes da comunidade (MEC, 2008: 15). A participação destes na vida da escola é importante para garantir a gestão participativa e transparente, o bom aproveitamento escolar, o bom desempenho dos professores, a participação activa dos pais no acompanhamento do desempenho dos seus educandos e avaliação permanente da escola (MINEDH, 2015:9).
Dalmás adverte que ao nível da escola todos são chamados a contribuir na resolução dos problemas, e que, o conselho da escola, como um órgão que integra não apenas os actores internos, como também a comunidade, deve ser um espaço onde todos têm a possibilidade de poder expressar os seus posicionamentos (DALMÁS, 2001:8).
A ideia de Dalmás é que toda a comunidade escolar (famílias, professores, alunos, etc.) se disponibilize a contribuir na gestão da escola e, acha que, o conselho da escola é o espaço favorável para esta contribuição. Aliás, é neste conselho que a comunidade pode apresentar as suas opiniões e dar a sua posição sobre os diferentes aspectos da gestão escolar.
A escola é propriedade da comunidade, e, como tal, é a comunidade que faz a sua gestão. A presença da família pode ser considerada como uma presença fiscalizadora, dado que, já a escola não pode decidir sozinha sobre o plano educativo nem gerir fundos sem o avale deste conselho. No entanto, a família vigia a escola por intermédio do conselho da escola e delibera só o que achar benéfico para a escola e para o bem dos educandos. Percebe-se já que a função básica do conselho da escola é a de descentralizar e democratizar na escola as relações de poder. A sua participação nas decisões importantes tomadas pela escola já não é qualquer participação, mas sim, um mecanismo para promover a gestão democrática na escola.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH, 2015: 7) assegura que
a participação activa e construtiva da comunidade, dos pais e/ou encarregados de educação, através do conselho da escola, na tomada de decisões, pode melhorar as infra-estruturas, o equipamento e o ambiente escolar e promover o sucesso escolar, pois o seu envolvimento está positivamente ligado aos resultados dos alunos.
No entanto, a participação efectiva da comunidade, na gestão da escola, deva ser de forma organizada e regida por documentos normativos (IBIDEM). Apoiando a ideia, achamos que, se a família participar na gestão sem um documento que legitima esta participação e orienta a maneira como a família deve intervir ou como a escola deve oferecer o espaço, pode haver conflitos que nunca vão acabar. A família, com as suas potencialidades pode ser uma grande ajuda à escola. Porém, tudo deve ser estruturado. O CE, portanto, é um órgão ao serviço da comunidade, dado que as escolas são propriedades da comunidade e, por isso, impõe-se-lhes uma participação activa e democrática na sua gestão. Como toda a sociedade não fica representada nas escolas, é por via do CE que ela faz a gestão. Portanto, o CE é uma forma organizada de seguir passo a passo a vida da escola e garantir, ao mesmo tempo, a participação da comunidade na gestão do seu património que é a escola.
O CE tem as suas atribuições que envolvem o ambiente escolar propriamente dito e atribuições voltadas para a participação da comunidade mais ampla. Porém, deve-se destacar que o exercício dessas atribuições não se opõe à autonomia da escola, nem devem os conselhos escolares se tornar um grupo de "oposição" à direccão das escolas (STERN, 2003: 32).
A constituição do CE é para ajudar a escola a caminhar e alcançar os seus objectivos. Em outras palavras, CE é um outro braço da escola. Ele deve andar junto com a escola não em oposição com ela. Achamos que o CE e a escola são uma e única coisa, e, por isso, não podem ser consideradas como se fossem duas instâncias de gestão separadas.
Contribuição da família no conselho de Turma
O conselho de Turma é um outro espaço onde a família pode contribuir eficazmente. Este conselho é um órgão que contempla a organização, acompanhamento e avaliação da aprendizagem e comportamento dos alunos, elaborando estratégias para o sucesso educativo e escolar dos alunos (RGEB, art. 31). Conforme o estipulado, o CT é constituído por todos os professores da turma, pelos representantes dos alunos (chefe e adjunto chefe), pelo representante dos pais e encarregados de educação dos alunos da turma.
É na actuação do CT onde a família tem um grande papel. No Art 32 do Regulamento em referência, apresentam-se as competências do CT:
Definir critérios de actuação no início do ano; definir estratégias de educação e flexibilidade curricular; colaborar em actividades culturais desportivas que envolvem os alunos e a comunidade, integrada no plano anual de actividades; elaborar e avaliar o plano de actividades da turma em articulação com o previsto no plano anual de actividades da escola; promover acções que estimulem o envolvimento dos pais e encarregados de educação no percurso escolar dos seus educandos; detectar dificuldades no ritmo de aprendizagem dos alunos e propor estratégias de superação; analisar situação de nível disciplinar ocorridas com alunos da turma e estabelecer as medidas educativas que julgar mais adequadas; decidir relativamente a situação que implique a retenção do aluno no mesmo ano e colaborar com o director de turma na elaboração dos respectivos relatório e plano de apoio específico.
O Art 32 do RGEB apresenta as actividades e competências que se incumbem ao CT, assim como as áreas da sua actuação. Olhando para as competências ligadas a este conselho, vimos que a família tem um papel importante na gestão da escola, e, de forma concreta, precisa de um grande apoio da comunidade escolar para cumprir com êxito a sua tarefa. Portanto, a presença da família por intermédio dos seus representantes no CT é importante porque neste conselho a família pode contribuir com as suas ideias nos vários aspectos da gestão da escola.
Papel das associações dos pais e encarregados da educação na gestão da escola
As associações dos pais e encarregados de educação (APEE) são órgãos que funcionam junto à escola para dar maior força à gestão escolar. O artigo 8 do RGEB mostra que as comissões e/ou Associações de pais ou de ligação escola-comunidade são órgãos de apoio ao funcionamento do CE. Estes órgãos têm a função de identificar os problemas que requeiram participação comunitária e promover a sua resolução em coordenação com os pais e/ou encarregados de educação.
As associações funcionam como auxiliares do conselho escolar na identificação de situações que necessitam a participação da família. As associações funcionam de forma independente, mas colaborando de forma estreita na gestão da escola, dar a sua contribuição na identificação e resolução de problemas que poderão surgir na escola. Por isso, a sua presença é para contribuir no bom funcionamento das escolas, e, também, para o sucesso educativo dos alunos em colaboração com outras entidades responsáveis pela qualidade da educação. Esta é a finalidade das associações nas escolas. Da mesma forma, como no conselho da escola, as APEE deverão colaborar nas definições das directrizes e políticas educativas.
Contribuição da família na elaboração do projecto educativo
O projecto educativo (PE) é
um documento pedagógico que, elaborado com a participação da comunidade educativa, estabelece a identidade própria de cada escola através da adequação do quadro legal em vigor à sua situação concreta, apresenta o modelo geral de organização e os objectivos pretendidos pela instituição e, enquanto instrumento de gestão, é ponto de referência orientador na coerência e unidade da acção educativa (COSTA apud PACHECO, 2001: 90).
O autor considera que o PE é um documento elaborado pela comunidade educativa. Este documento apresenta a imagem da escola, as suas projecções e os objectivos que pretende alcançar. Em outros termos, o PE é o documento orientador da vida duma unidade escolar.
Como se pode notar, o PE, reflecte a identidade da escola e aquilo que se pretende atingir durante um certo período. Este documento tem uma força por ser fruto de esforço da comunidade educativa. Em outras palavras, o PE é o resultado do trabalho feito em colaboração entre a família e a escola.
Para a elaboração dum PE precisa que a escola tenha informação suficiente sobre as necessidades da comunidade onde está inserida para poder lidar os objectivos da escola à realidade da sociedade.
A notar que, a elaboração de um projecto educativo não representa um problema ou uma solução técnica mas uma tentativa de implicação de uma comunidade educativa: professores, alunos, encarregados de educação, etc. (PACHECO, 2001: 91) que procura realizar a sua missão de participar na gestão da escola. Com efeito, a presença da família nos órgãos de gestão da escola dá vida às escolas e também favorece a aprendizagem dos alunos.
O fundamento da contribuição da família na gestão da escola ou a sua participação nos órgãos da gestão da escola é legitimado pelo Estado, que, ao aceitar que a escola abra as portas à família/comunidade, está a legitimar a sua autoridade no sistema escolar. Neste sentido, confirmamos que a própria legislação moçambicana proclamou de forma oficial a responsabilidade da família na educação escolar dos filhos, validando assim o valor que lhe tem sido consignado há muito tempo noutros contextos da vida social, nomeadamente, a transmissão de valore.
Impacto pedagógico da contribuição da família na gestão da escola
O impacto pedagógico refere-se aos resultados pedagógicos que a contribuição da família pode trazer na vida dos alunos. Aliás, os resultados não se limitam unicamente ao nível dos alunos, mas afectam também a família e a escola.
Nos alunos, o envolvimento parental conduz a uma maior motivação, a mais aproveitamento escolar e a um melhor comportamento disciplinar. Nos pais, verifica-se uma melhoria da sua auto-estima e o acesso a informação que lhes é útil para orientar os filhos; nos professores, o envolvimento parental pode tornar o seu trabalho mais facilitado e bem-sucedido, além de mais, bem visto, porque compreendido pelos pais (LIMA, 2002:288).
O envolvimento da família, segundo Lima, é uma grande motivação para os educandos, dado que, modifica o seu comportamento e incentiva-os a se entregarem muito nos estudos. Além disso, a família recupera a sua responsabilidade ou função de educadora, e assim, o trabalho dos professores é facilitado. Na mesma ordem de ideias, PAIVA (2012: 205) observa que a presença da família na vida escolar dos filhos aumenta a motivação e a responsabilidade destes. O aluno que sente esta boa comunicação e relação escola-família será um aluno mais dedicado, mais corresponsabilizado pelos seus actos e responsabilidades.
A contribuição da família, de facto, é uma acção que pode transformar muita coisa na educação. A sua falta pode criar uma certa insuficiência no processo educativo, porque cada parte tem a sua experiência, o seu conhecimento e a sua maneira de pensar sobre os diferentes aspectos da educação. Assim, aproximando-se da escola, a família pode favorecer uma certa tomada de consciência e impelir os envolvidos (professores, alunos) a aumentar mais o seu modo de trabalhar.
Apoiando a ideia, EBERSOLE apud LEMMER (2006:141) acrescenta que "diante da colaboração das famílias no processo educativo dos seus filhos, nota-se que os alunos aprendem mais, os professores sentem-se mais realizados e os pais sentem-se melhor com os seus filhos e consigo mesmos". Neste pensamento de Ebersole, nota-se um elemento importante, o de os alunos aprenderem mais e os professores sentirem-se realizados. A presença da família é um incentivo psicológica nas crianças. O efeito de ver a família na escola motiva as crianças a trabalhar ainda mais. Para os professores é uma honra, porque se sentem valorizados com o trabalho que realizam.
Importa aqui realçar que, a contribuição da família na gestão da escola culmina sempre no sucesso escolar, embora um caso particular possa dizer o contrário. No entanto, esta interacção não deve se limitar a acompanhar a criança na escola ou participar nas reuniões da abertura do ano lectivo ou de encerramento escolar. Uma verdadeira contribuição é a troca de impressões, de experiências e a preparação em conjunto das actividades educativas.
Parafraseando ROMAO (apud LIBÃNEO, 2013:120), a contribuição da família na gestão da escola tem várias outras implicações, dado que influencia muito na tomada de decisões sobre alguns aspectos importantes que têm que ver com a educação dos filhos, tal como a preparação e elaboração do projecto pedagógico, avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola, perspectivar o futuro educacional e não só. Esta participação é uma maneira de usufruir da vivência das práticas democráticas da gestão, desenvolvendo, desta forma, atitudes e habilidades para participar de outras instâncias decisórias no âmbito da sociedade civil e contribuindo para o aumento da capacidade de fiscalização da sociedade civil sobre a execução da política educacional.
A contribuição da família, além de produzir efeitos na escola, desenvolve outras atitudes e habilidades nos envolvidos e habilita-lhes a participarem noutras instâncias de decisão que não sejam de âmbito escolar. Portanto, o envolvimento das famílias, além de influenciar o rendimento escolar dos filhos é importante para a vida social do indivíduo.
Importância da parceria família-escola
Antigamente, as tarefas educacionais da família e escola eram muito claras, isto é, a tarefa da escola era a educação académica/escolar, que outros chamam de "instrução", enquanto a da família era a educação doméstica. Neste sentido, a escola não podia esperar da família senão o cuidado físico e emocional para dar a este filho a possibilidade de chegar à escola para receber a instrução. Hoje, o cenário é outro: as tarefas familiares auxiliam as escolas, e por isso, cada escola engajará activamente pais e famílias em uma parceria que apoiará o trabalho académico das crianças em casa e a tomada de decisão educacional compartilhada na escola (CARVALHO, 2000:143).
A perspectiva de Carvalho mostra que a escola deve ser protagonista em aproximar as famílias para se engajarem na gestão escolar. Deve fazer tudo de modo a criar uma parceria com a família para que esta apoie a escola em ajudar as crianças em casa e a participar na tomada de decisões na escola.
Entre a escola e a família, deve existir uma parceria para que a educação dos educandos seja completa. Faz parte dos deveres da escola aproximar as famílias a colaborar na gestão, mas também, as famílias devem se disponibilizar para apoiar a escola. Quando faltam estas duas vontades torna-se difícil criar uma parceria entre as duas entidades. Assim, a parceria entre escola e família torna-se muito importante para o desenvolvimento e crescimento dos educandos em sua formação/vida escolar, no contexto de suas realizações pessoais e profissionais.
DELORS et al (1998:111) fazem-nos ver que "a relação da família com a escola é indispensável porque o desenvolvimento harmonioso das crianças implica uma complementaridade entre a educação escolar e familiar". Estes autores consideram que bons contactos entre família e escola revestem de todo interesse para a educação da criança. Assim, sugerem que haja colaboração entre as duas instituições, para responder às exigências educativas.
Na nossa opinião, a contribuição da família na gestão da escola influencia muito a vida dos educandos. Por um lado, o professor compreende o aluno dado que tem um conhecimento amplo da vida do educando por causa da informação fornecida pela família, e, por outro lado, o aluno confia no professor, porque sabe que este comunica sempre com a família. Pode-se, então, considerar que o contacto frequente entre duas instituições tem impacto positivo na vida do educando. Deste modo, apropriamo-nos das palavras de HENDERSON apud MARQUES (1997:9), que diz que "a colaboração das famílias correlaciona-se com os resultados escolares dos alunos".
Numa outra vertente, pode-se confirmar que os resultados escolares provêm do esforço do trabalho da escola em colaboração com a família. Nesta perspectiva, ANACLETO (2010:20) considera que "o sucesso do aluno não depende apenas da escola ou apenas da família, mas sim, do inter-relacionamento das partes, uma vez que a estreita relação com as famílias contribui, e muito, no processo de ensino e aprendizagem das crianças".
A parceria família-escola é fundamental para que ocorram os processos de aprendizagem e crescimento de todos os membros deste sistema, uma vez que a aprendizagem não está circunscrita a conteúdos escolares (BARTHOLO apud LIMA, 2002:9).
Tudo o que se disse indica que é necessário que as famílias criem o hábito de participar na gestão da escola, e que percebam que é importante relacionar-se com a escola na busca de um objectivo comum, "a educação dos filhos e o bom aproveitamento para todos". Por outro lado, a escola deve favorecer o clima de aproximação das famílias, mostrando-as que educar não é papel exclusivo da escola, mas sim, de todos. A interacção entre família e escola é, deste modo, incontornável para o sucesso educativo. As duas instituições devem colaborar, cooperar e trabalhar em parceria para maximizar os resultados educativos, embora, se saiba que cada agente da educação tem as suas responsabilidades ou papéis. Mas, trabalhando juntos, estes papéis não se excluem, complementam-se.
CAPÍTULO III
Esta pesquisa foi realizada na Escola Primária Completa 1º de Maio da Cidade de Inhambane. O grupo alvo foi constituído por pais e/ou encarregados de educação (famílias), professores e pessoal da direcção da mesma escola. Com este grupo, alguns foram entrevistados e outros receberam um questionário com perguntas abertas e fechadas. Esta metodologia possibilitou obter resultados concretos e fiáveis que levaram o estudo às conclusões práticas.
Tipo de pesquisa
A abordagem da problemática da relação entre família e escola enquadra-se no âmbito da pesquisa da gestão educacional com opção metodológica qualitativa. Este tipo de investigação, segundo GUBA & WOLF apud BOGDAN & BIKLEN (1994:17), é frequentemente designada por naturalista, porque o investigador frequenta os locais em que naturalmente se verificam os fenômenos nos quais está interessado, incidindo os dados reconhecidos nos comportamentos naturais das pessoas.
A escolha da pesquisa qualitativa justifica-se porque, a investigação qualitativa é descritiva onde o investigador tende a analisar os seus dados de forma indutiva e permite melhor compreender, descrever e interpretar os factos inerentes ao estudo. Portanto, a pesquisa é qualitativa, mas a categorização dos dados é quantitativa.
Instrumentos de recolha de dados
Para a concretização deste trabalho, foram usados como instrumentos de recolha de dados, o questionário e a entrevista. A escolha destes dois instrumentos de investigação é devido ao facto de os achamos mais directos e exaustivos.
Os inquéritos por questionário foram aplicados aos gestores e professores da escola. Como gestores da instituição, eles forneceram com exatidão as estratégias implementadas pela escola e como as famílias respondem a estas expetativas. O mesmo inquérito foi aplicado aos professores porque são eles que interagem directamente com as famílias quando aparecem na escola e, são eles que estão em contacto directo com os alunos, que poderão ser os intermediários da comunicação entre família e escola. A notar que a escolha deste instrumento revela-se de fácil aplicação por que através dele poderá se atingir um número considerável de inquiridos num espaço de tempo relativamente curto e obter as respostas a tempo. O inquérito de entrevista foi aplicado às famílias com vista a receber algumas informações acerca da sua relação com a escola e sua contribuição na gestão da escola.
Universo e amostra
Universo
O universo é o conjunto de seres animados ou inanimados que apresentam pelo menos uma característica em comum (MARCONI & LAKARTOS, 2010:27). No nosso caso, consideramos universo, os membros que constituem a comunidade escolar.
A EPC 1º de Maio de Inhambane tem no total 57 professores e 796 alunos, considerando unicamente os do curso diurno da EP1. Este número dos alunos corresponde ao dos pais e/ou encarregados da educação. Existem famílias que têm um filho, dois, três ou mais. Mas por questão prática, neste trabalho, a média dos filhos por família é um. Razão pela qual consideramos que o universo dos alunos correspondem ao número dos pais e/ou encarregados da educação. O Director interino da escola e o Adjunto pedagógico fazem parte do universo. Assim, o universo foi constituído por 57 professores, 796 famílias e 2 membros da Direcção. Portanto, o universo é de 855 elementos.
Amostra
Segundo Marconi e Lakartos, a amostra é a porção ou parcela, convenientemente selecionada do universo (IBIDEM). Portanto, foram seleccionados do universo alguns elementos que constituíram a amostra.
Para tornar possível esta pesquisa, foi usada a amostragem aleatória simples, que consiste na seleção aleatória dos elementos, de tal maneira que cada um tenha a mesma probabilidade de ser amostrado (TOREZANI, 2004: 9). No total do universo, foi escolhido ao acaso um grupo de 40 professores, 30 famílias e 2 membros da Direcção. Desta forma, a amostra é constituído por 72 elementos. A selecção desta amostra associa-se ao que sustenta MICHALET apud PARO (2011:11), "numa pesquisa qualitativa, só um número de pessoas é interrogado. São escolhidas em função de critério que nada têm de probabilistas e não constituem de modo algum uma amostra representativa no sentido estatístico".
Plano de Processamento de dados
Os dados fornecidos pelos professores, famílias e pelo pessoal de direccão da EPC 1º de Maio foram recolhidos de forma bruta e agrupados conforme a aproximação das respostas, isto é, as respostas semelhantes ficaram na mesma rúbrica. E depois passou-se à análise de dados.
Método de apresentação de dados
Os dados obtidos foram processados manualmente, auxiliado por uma máquina de calcular. Depois de colhidos os dados, estes foram classificados por categoria. Depois foram apresentados em tabelas com as respectivas percentagens dos dados para facilitar a leitura e interpretação dos mesmos.
Análise e interpretação dos dados
Depois da recolha de dados, os resultados foram submetidos a uma análise e interpretação. Para BOGDAN & BIKLEN (1994: 205),
a análise de dados é um processo de busca e de organização sistemático de transcrições de entrevistas, de notas de campo e outros materiais que foram sendo acumulados, com o objetivo de aumentar a sua própria compreensão desses materiais e de lhe permitir apresentar aos outros aquilo que encontrou.
Com efeito, no trabalho de campo tivemos os dados de 2 gestores, 40 professores e de 30 famílias. Estes dados foram analisados em termos de percentagem através de tabelas que nos permitiu ter uma visão global sobre a contribuição da família na gestão da escola. Com os dados que foram recolhidos, fizemos uma interpretação que ligou o problema encontrado às hipóteses previstas para nos permitir tirar conclusões da nossa pesquisa.
CAPÍTULO IV
Neste capítulo, pretendemos sistematizar os resultados obtidos no campo de pesquisa. Através do questionário e/ou entrevista dirigidos ao director interino da EPC 1º de Maio, ao adjunto pedagógico, aos professores e às famílias, tivemos os resultados que foram apresentados, analisados e interpretados de maneira a inferir os mesmos ao tema em pesquisa. Os resultados obtidos do questionário e das entrevistas foram tratados da mesma forma, dado que as perguntas feitas para o questionário são as mesmas para a entrevista. Mas algumas respostas recolhidas das entrevistas ajudaram-nos a fazer comentários sobre alguns aspectos do trabalho. É de salientar que os resultados obtidos foram agrupados em quatro grandes categorias: os órgãos da gestão da escola, as formas em que as famílias contribuem na gestão da escola, a importância/vantagens da contribuição da família na gestão da escola e as estratégias para incentivar as famílias a contribuírem na gestão da escola. Estes temas foram concebidos tendo em conta os objectivos que pretendíamos alcançar e para respondermos à questão central do estudo.
Categoria - "Os órgãos da gestão da escola"
O primeiro aspecto a considerar na contribuição da família na gestão da escola tem que ver com a existência dos órgãos de gestão na escola. Consideramos este aspecto partindo do pressuposto de que a contribuição da família só pode ser possível se a família estiver representada nos diferentes órgãos da gestão da escola.
Tabela 1. Os órgãos da gestão da escola
O (a) senhor (a) faz parte dum dos órgãos da gestão da escola? |
||||
Envolvidos |
Sim |
Não |
Abstenção |
Total |
Professores |
40(55.5%) |
|
|
40(55.5%) |
Famílias |
6(8.3%) |
21(29.1%) |
3(4.1%) |
30(41.6%) |
Director Int. |
1(1.3%) |
|
|
1(1.3%) |
Adjunto P. |
1(1.3%) |
|
|
1(1.3%) |
Total |
48(66.6%) |
21(29.1%) |
3(4.1%) |
72 (100%) |
Se sim, em que órgão o (a) senhor (a) faz parte? |
||||
|
CE |
CT |
CP |
Total |
Professores |
2(2.7%) |
32(44.4%) |
6(8.3%) |
40(55.5%) |
Famílias |
4(5.5%) |
2(2.7%) |
|
6(8.3%) |
Director Inter. |
1(1.3%) |
|
|
1(1.3%) |
Adjunto P. |
|
|
1(1.3%) |
1(1.3%) |
Total |
7(9.7%) |
34(61.1%) |
7(9.7%) |
48(66.6%) |
Fonte: autor do trabalho
Como se pode ver na tabela acima apresentada, 40 (55.5%) professores, 6 (8.3%) famílias, o director interino (1.3%) e o adjunto pedagógico (1.3%), totalizando 48 (66.6%) informantes, disseram que as famílias estão representadas nos órgãos existentes na escola. Por outro lado, 21 (29.1%) famílias responderam negativamente. Há que referir que 3 (4.1%) famílias não se pronunciaram em relação ao aspecto.
Pode se perceber da tabela em alusão que os informantes estão presentes nos diferentes órgãos (não todos) que existem na escola, isto é, no Conselho da Escola (CE), no Conselho da Turma (CT) e no Conselho Pedagógico (CP). Porém, nem todos estão bem representados, dado que somente 48 (66.6%) dos informantes estão representados nos diferentes órgãos: 7(9.7%) no CE, resultado das afirmações de 2 (2.7%) professores, 4 (5.5%) famílias, e do (1.3%) director interino da escola; 34(61.1%) no CT, resultado das opiniões de 32 (44.4%) professores e 2 (2.7%) famílias e por fim, 7(9.7%) no CP, resultado de 6(8.3%) professores e do adjunto pedagógico (1.3%).
Dos resultados apresentados, verifica-se que os professores estão bem representados no CT, com 44.4% dos membros, e no CP, com 8.3% dos membros, mas, no CE, a representação é baixa (2.7%). Das 30 famílias inquiridas, 6 (8.3%) fazem parte dos órgãos da escola, isto é, 4 (5.5%) no CE, 2 (2.7%) no CT, e nenhuma do CP. O director interino e o adjunto pedagógico estão presentes seja no CE, seja no CP.
Relacionando os resultados, vemos que o CT não tem uma grande representação da família, o que é contrário para os professores que têm a maior representação. Este facto percebe-se, porque a escola tem 48 turmas, e quase todos professores têm, na sua responsabilidade, uma turma para atender, e todos fazem parte do CT. Isso não é o caso para a representação das famílias no mesmo conselho. Neste conselho só pode ser representado por um delegado dos pais (Art. 31 do RGEB). No entanto, ter dois representantes é uma situação excepcional. Assim, este órgão da escola, conforme os resultados obtidos, tem uma boa representação da família. Neste aspecto, Lima encoraja a escola dizendo que deve-se "flexibilizar o conselho de turma e torná-lo num órgão de participação alargada e de reflexão centrado nos problemas dos alunos" (LIMA, 2002:61). Nesta área, exige-se a flexibilidade do gestor. Ele pode favorecer a presença das famílias no conselho da turma para juntos reflectir sobre a vida escolar dos educandos. As famílias têm uma gama de experiências e ideias que possam ajudar a ter boas propostas sobre como fazer para que a educação dos filhos corra bem.
Em relação ao CE, os resultados mostram que há um desequilíbrio quanto às representações: 7(9.7%) informantes, resultado de 2 (2.7%) professores, 4 (5.5%) famílias e o (1.3%) director interino, fazem parte do CE. Deste modo, em termos percentuais, os professores estão bem representados porque, segundo o documento "MACE", somente 3 professores podem fazer parte no CE (MINEDH, 2015). No entanto, considerando a representação das famílias no mesmo conselho, a situação é diferente. Apenas 4 fazem parte do Conselho. Conforme estipulado no Regulamento de Funcionamento dos Conselhos de Escola, a representação das famílias deve ser maior em relação a outras representações. A tabela 2 apresenta claramente os pormenores acerca das representações.
Tabela 2. A composição do conselho da Escola
Grupo |
Tipo 1 (+ de 1500 alunos) |
Tipo 2 (500-1500 alunos) |
Tipo 3 (<500 alunos) |
|
Vagas |
Vagas |
Vagas |
||
Director da Escola |
1 |
1 |
1 |
|
Representantes dos professore |
3 |
3 |
2 |
|
Representantes dos alunos |
4 |
4 |
3 |
|
Representantes das pessoas técnicas administrativas |
1 |
1 |
1 |
|
Representantes dos pais |
8 |
8 |
6 |
|
Representantes da comunidade |
4 |
8 |
3 |
|
Total |
21 |
21 |
16 |
Fonte: MINEDH 2015
De acordo com a tabela, a EPC 1º de Maio encontra-se no tipo 2 das escolas com (+ de 500 alunos). O Conselho desta escola devia ter 8 membros que representam as famílias, ao invés de 4 elementos. No entanto, a escola está em baixo em relação aos membros representantes das famílias no CE. Deste modo, esta insuficiência dos membros pode influenciar muito nas tomadas de decisões. Quando o número do pessoal da escola for maior, o peso da presença da família diminui. Assim, perante uma decisão a tomar, é a opção do pessoal da escola que vai prevalecer, e, com isso, a presença das famílias no Conselho não ajudará em nada porque a decisão será tomada pela maioria. Mas não deve ser assim. O Conselho da Escola é para garantir uma gestão participativa e transparente da escola e ajustar as diretrizes e metas estabelecidas a nível central e local, à realidade da escola e comunidade (MINEDH, 2015:11). Como vai ser garantida a gestão e a transparência da escola enquanto a família está mal representada? Há, portanto, o interesse para rever as representações das famílias para equilibrar a gestão da escola.
Em relação ao Conselho Pedagógico, observamos que nenhuma família está representada, isto é, as famílias não tem chance de saber o que se ensina na escola e como está sendo ensinado embora estejam representadas noutros órgãos. De referir que a representação da família no CP não está prevista no RGEB, e nem todos os professores fazem parte. Compõem o CP, o director da escola, o adjunto pedagógico, os coordenadores de Ciclos e os coordenadores de áreas (MEC, 2008:29). Mas, tendo em conta a necessidade de incluir as famílias na gestão da escola, mesmo que a representação das famílias não esteja estipulado no RGEB, as famílias (mesmo por intermédio de algum perito em matéria) deveriam ser representadas para ter acesso a todas as informações sobre o modo de educar seus filhos e para poder acompanhar os assuntos que lá se trata e ajudar em ideias ou opinião, porque a escola está ao serviço da família e da sociedade e não o contrário. É ela que mandatou a escola para ser co-educador dos filhos, e assim sendo, a família deve estar presente em todos os órgãos da gestão da escola.
Tendo em conta o acima referido, é fácil para nós confirmarmos que existe umas diferenças significativas entre escola (professores, directores, etc.) e famílias quanto ao peso que estes têm nos órgãos presentes na escola. Portanto, mesmo quando se trata de tomar decisões nos conselhos, há um desequilíbrio notório, isto é, a escola é que tem prevalência nas decisões. O estranho é que os inquiridos acharam que as famílias estão bem representadas nos diferentes órgãos da escola (não sabemos dos critérios que usaram, mas nós nos referimos àquilo que está estipulado no RGEB). Suponhamos que seja verdade, mas, esta representação é insignificante dado que não pode influenciar em nada nas decisões a tomar na escola e, existem outros órgãos em que nem uma família é representada (referimo-nos ao conselho pedagógico, por exemplo).
Em relação à existência de associação de pais e/ou encarregados de educação (APEE) na escola, a situação é um pouco diferente. A maioria dos informantes (97%) mostrou que esta associação existe. Assim, as respostas mostram que há conhecimentos de que a escola tem um órgão que trabalha em colaboração com outros órgãos existentes na escola. Quanto à participação nas reuniões que esta associação organiza, as respostas variaram conforme ilustrado na tabela 3.
Tabela 3. Participação das famílias nas reuniões da associação.
O (a) senhor (a) tem participado nas reuniões organizadas pela associação ? |
||||
|
Sim |
Não |
Abstenção |
Total |
Professores |
4(5.5%) |
33(45.8%) |
3(4.1%) |
40(55.5% |
Famílias |
18(25%) |
8(11.1%) |
4(5.5%) |
30(41.6%) |
Director Int. |
|
1(1.3%) |
|
1(1.3%) |
Adjunto Pedagógico |
|
1(1.3%) |
|
1(1.3%) |
|
22(30.5%) |
43(59.7%) |
7(9.7%) |
72(100%) |
Fonte: autor do trabalho
4(5.5%) Professores e 18 (25%) famílias, totalizando 22 (30.5%) informantes, afirmaram que têm participado nas reuniões. Por outro lado, 33 (45.8%) professores, 8 (11.1%) famílias, o director interino (1.3%) e o adjunto pedagógico (1.3%), totalizando 43 (59.7%) informantes, afirmaram que não participam nas reuniões; a notar que 3 (4.1%) professores e 4 (5.5%) famílias totalizando 7 (9.7%) informantes, não se pronunciaram sobre o caso.
Os resultados apresentados na tabela 3 revelam que as famílias estão mais representadas na APEE do que os professores. Em termos percentuais, se consideramos as 18 famílias num universo de 30, então elas representam 60 %, enquanto os 4 professores para o universo de 40, representa 10 % apenas. No concernente a não participação, o número dos professores é mais elevado do que o das famílias. Isto mostra que as famílias manifestam muito interesse em trabalhar nas associações do que noutros órgãos da escola, ou seja, a interpretação deste facto pode ser que nas associações haja uma grande abertura em relação a outros órgãos que têm vagas bem limitadas. Portanto, as famílias estão bem representadas, porque são consideradas "donas da associação", como o nome faz transparecer. Deste modo, a APEE constitui um elemento de equilíbrio. É um órgão dedicado a trabalhar junto com escola para lhe fornecer alguns elementos úteis para escola. Portanto, um bom modo de poder perceber melhor o que se passa no interior da escola e poder contribuir para a constante melhoria, é participar nas associações de pais, dado que estas associações são ouvidas, respeitadas e têm peso nas decisões da escola (PAIVA, 2012: 205). E portanto, contribui na gestão da escola.
Dizendo isso, apraz-nos referir, no entanto, que, tivemos o tempo de fazer uma consulta a documento que trata dos órgãos da gestão da escola. Através da análise feita sobre o documento, vimos matérias referentes a APEE, relacionado à sua participação na organização. Assim, na acta da reunião realizada em 2013, no dia 26 de Maio, aparece uma resolução que diz que "em parceria com a gestão da escola, decidimos sensibilizar as famílias a contribuir com 30 meticais por ano, por cada aluno, como contribuição de fundo para pagar o guarda ". Esta taxa continua em vigor até hoje, de acordo com a informação recebida junto do director adjunto pedagógico no dia 31 de Março de 2016. Assim, a proposta de resolução aqui referida, mostra que a APEE é um órgão que trabalha em colaboração com a escola e que tem peso sobre as decisões a tomar sobre a vida escolar. Desta forma, podemos concluir que as famílias, através da APEE, contribuem de forma significativa na gestão da escola.
Categoria – "Formas com que as famílias contribuem na gestão da escola"
Nesta categoria pretendíamos conhecer as formas como as famílias contribuem na gestão da escola, e foram inquiridos apenas os professores e as famílias. O número da amostra é de 70. À questão de saber se as famílias têm contribuído na gestão da escola, 64 (91.4%) inquiridos responderam positivamente, 4 (5.7%) disseram o contrário e 2 (2.8%) não manifestaram a sua posição. Quanto às formas de contribuição, a tabela 4 apresenta os resultados de forma explícita.
Tabela 4. Formas de contribuição da família na gestão da escola
De que forma é feita esta contribuição? |
||||
Envolvidos |
Professores |
Famílias |
Total |
|
Através das opiniões, ideias e sugestões dadas nos conselhos da escola ou outras reuniões |
9(12.8%) |
3(4.2%) |
12(17.1%) |
|
Acompanhamento de actividades escolares |
5(7.1%) |
1(1.4%) |
6(8.5%) |
|
Gerência do fundo ADE e de guarda |
7(10%) |
7(10%) |
14(20%) |
|
Preparativos das festas e limpeza escolar |
2(2.8%) |
6(8.5%) |
8(11.4%) |
|
Participação nas reuniões para a tomada de decisões |
6(8.5%) |
4(5.7%) |
10(14.2%) |
|
Fazendo parte do conselho de escola, da turma, etc. |
3(4.2%) |
4(5.7%) |
7(10%) |
|
Colaboração no saneamento do meio e contribuição de valor a pagar ao guarda e conservação da escola |
8(11.4%) |
5(7.1%) |
13(18.5%) |
|
Total |
40(57.1%) |
30(42.8%) |
70(100%) |
Fonte: autor do trabalho
Conforme observamos na tabela acima ilustrada, as famílias e os professores parecem divididos acerca das opiniões sobre as formas da contribuição: 12(17.1%). Assim, resultado das afirmações de 3 (4.2%) professores e 9 (12.8%) famílias revelam que a contribuição das famílias faz-se através das opiniões, ideias e sugestões dadas nos conselhos da escola ou noutras reuniões organizadas pela escola; 6(8.5%), resultado das opiniões de 5 (7.1%) professores e uma (1.4%) família observam que é no acompanhamento de actividades escolares que as famílias contribuem; 14(20%) informantes, representados por 7 (10%) professores e 7 (10%) famílias mostram que as famílias contribuem na gestão do fundo ADE (Apoio Directo as Escolas) e do fundo de guarda; 8(11.4%), resultado das opiniões de 2 (2.8%) professores e 6 (8.5%) famílias dizem que as famílias contribuem nos preparativos das festas e, às vezes, na limpeza escolar; 10(14.2%), resultado das opiniões de 6 (8.5%) professores e 4 (5.7%) famílias, revelaram que as famílias contribuem na participação das reuniões para a tomada de decisões; 3(4.2%) professores e 4 (5.7%) famílias, totalizando 7 (10%) informantes, confessaram que, fazendo parte do conselho de escola e/ou da turma já é uma grande contribuição, porque é nestes conselhos que se precisa de ideias ou propostas para o bom funcionamento da escola. Assim, a actuação das famílias fazem-se sentir nestes conselhos da escola; e, por fim, 13 (18.5%) inquiridos, dos quais, 8 (11.4%) professores e 5 (7.1%) famílias, mostraram que a contribuição das famílias consiste na sua colaboração em saneamento do meio, na contribuição de valor a pagar ao guarda e na conservação da escola. Isto significa que existem várias formas com que as famílias podem contribuir na gestão da escola. Na globalidade, as famílias e os professores consideram que a participação nos conselhos, as opiniões e sugestões feitas nas reuniões, a colaboração no saneamento do meio escolar, a contribuição de valor a pagar ao guarda, a gerência do fundo ADE, e outras são formas através das quais as famílias contribuem na gestão da escola.
Na verdade, as famílias são responsáveis pela educação dos filhos. Por essa razão, devem cuidar do meio onde se encontram os seus filhos para receber esta educação. A contribuição em termos de valor monetário, referida pelos inquiridos, faz parte da gestão, porque ajuda a garantir a conservação dos imóveis através do guarda. Além disso, como membros efectivos da escola, as famílias têm direito de saber o destino do fundo ADE, para participarem, efectivamente, da sua gestão. Nas reuniões, as famílias têm contribuído com as suas ideias, opiniões ou propostas. Este é um princípio, e nem sempre este princípio se concretiza. Pode acontecer que as famílias estejam presentes nas reuniões e, ao mesmo tempo, tenham medo de dar as suas opiniões, ou seja, podem ter a vontade de dar as suas opiniões, mas que não sejam bem acolhidas pela escola. No entanto, a contribuição da família depende em grande parte do modo como a escola oferece o espaço para isso e como valoriza a presença da família na escola. Portanto, seja qual for a forma, a contribuição da família na gestão da escola é sempre importante. Assim, Borroso mostra que "é na medida em que os pais se integram na escola como co-educadores, que devem participar nas estruturas formais e informais de gestão quotidiana da escola e exercer o controlo democrático sobre o funcionamento da escola" (BORROSO, 1995: 14). Na perspectiva deste autor, a contribuição da família confirma o seu papel de co-educadora, e por isso mostra que deve participar em todas as estruturas. Na nossa opinião, a família não é co-educadora, mas sim, a educadora. A escola é que é co-educadora, isto é, coopera ou ajuda a família nesta tarefa de educar. Por esta razão, a família deve participar em todas as estruturas de gestão da escola para se aperceber do seu funcionamento e junto com a escola educar os filhos. Enquanto isso, as famílias não podem ficar afastadas da vida escolar dos seus filhos. Portanto, os gestores deverão abrir espaço às famílias para que estas contribuam na gestão da escola, convidando-as para sessões, preparativos de festas escolares e, em geral, para todas as reuniões em que essa contribuição possa ser devidamente orientada (LIMA, 2002: 31).
Existem outras actividades em que as famílias podem dar a sua contribuição de forma concreta. A tabela 5, em referência neste trabalho, apresenta-nos as opiniões dos inquiridos sobre as actividades em que as famílias deveriam participar.
Tabela 5. As actividades em que as famílias deviam participar
Em que actividades da escola devem as famílias participar? |
||||||
|
Professores |
Famílias |
Director Int. |
Adjunto Ped. |
Total |
|
Elaboração de plano estratégico da escola |
6 (8.3%) |
4 (5.5%) |
|
|
10 (13.8%) |
|
Definição de critérios de avaliação e passagem de classes |
9 (12.5%) |
5 (6.4%) |
1 (1.3%) |
|
15 (20.8%) |
|
Organização dos eventos escolares |
16 (22.2%) |
2 (2.7%) |
|
|
18 (25%) |
|
Definição de critérios organizacionais |
4 (5.5%) |
3 (4.1%) |
|
1 (1.3%) |
8 (11.1%) |
|
Nos órgãos da gestão da escola |
4 (5.5%) |
8 (11.1%) |
|
|
12 (16.6%) |
|
Na comissão financeira da escola |
1 (1.3%) |
8 (11.1%) |
|
|
9 (12.5%) |
|
Total |
40 (55.5%) |
30 (41.6%) |
1 (1.3%) |
1 (1.3%) |
72 (100%) |
Fonte: autor do trabalho
Como se nota na tabela 5, no total de 72 (100%) informantes, 10 (13.8%), correspondentes a 6 (8.3%) professores e 4 (5.5%) famílias, acham que as famílias deveriam participar na elaboração de plano estratégico da escola, junto com a equipa da escola; 15 (20.8%), resultado das opiniões de 9 (12.5%) professores, 5 (6.4%) famílias e o director interino (1.3%) da escola, acham que as famílias deveriam participar na definição de critérios de avaliação e passagem de classes; 18 (25%), resultado das afirmações de 16 (22.2%) professores e 2 (2.7%) famílias dizem que as famílias deveriam tomar parte na organização dos eventos escolares; 8 (11.1%), resultado das propostas de 4 (5.5%) professores, 3 (4.1%) famílias e o adjunto pedagógico (1.3%), mostram que as famílias deveriam participar na definição de critérios organizacionais da escola; 12 (16.6%), resultado das respostas de 4 (5.5%) professores e 8 (11.1%) famílias, dizem que a sua presença seria benéfica nos órgãos da gestão da escola; e um (1.3%) professor e 8 (11.1%) famílias, totalizando 9 (12.5%) informantes, mostra que as famílias deveriam fazer parte da comissão financeira da escola.
Perante os dados recolhidos dos inquiridos e, tendo em conta a hierarquia das prioridades, vimos que uma percentagem significativa das famílias prefere dar a sua contribuição nos órgãos da gestão da escola, isto é, no conselho da escola, conselho de turma, associação dos pais, etc. A segunda preferência é trabalhar na comissão de finanças da escola, e por fim, na definição de critérios de avaliação e passagem de classes. Contribuir na organização dos eventos escolares é, para as famílias, o nível mais baixo das prioridades onde pode dar a sua contribuição. No entanto, as famílias querem acompanhar de perto a gestão da escola.
Fazendo parte dos órgãos da gestão da escola é uma via pela qual a família pode contribuir com eficiência para a gestão escolar. Do mesmo modo, quando as famílias preferem contribuir na comissão de finanças é para ver como é que a escola utiliza os patrimónios e os fundos que, em parte, são fruto da sua contribuição. A preferência para a definição de critérios de avaliação e passagem de classes tem a ver com o interesse de famílias que querem ver os seus filhos a progredir e não endurecer os critérios. De tudo o que precede, deve-se saber que, fazer parte destes órgãos não significa ter a capacidade de contribuir na totalidade, porque existem outros parâmetros para que a contribuição seja efectiva.
Para os professores, seguindo a hierarquia das prioridades, as famílias devem contribuir na organização dos eventos escolares, na definição de critérios de avaliação e passagem de classes e na elaboração do plano estratégico da escola. A contribuição da família na comissão financeira da escola é o nível mais baixo onde a família pode dar a sua contribuição. Em outras palavras, as famílias devem ser afastadas em tudo que tem a ver com os dinheiros.
Tendo em conta os dados recolhidos dos professores e famílias, constata-se que as áreas onde as famílias preferem contribuir com prioridade não correspondem àquelas em que a escola quer que as famílias dêem a sua contribuição. Isso pode ser que muitos professores receiam que o envolvimento parental se transforme num novo instrumento de controlo e interferências nas suas práticas pedagógicas (MARQUES 2001: 24). Deste modo, a escola está afastando as famílias das áreas consideradas "chave" (achamos nós), forçando-as a estar onde elas não vêem importância. Exemplo típico, para os professores, a prioridade na contribuição das famílias consiste em ver as famílias na organização de eventos escolares, enquanto esta não é uma prioridade para as famílias, para as quais a prioridade é ser representada nos órgãos da gestão, como nos conselhos da escola, financeiro, pedagógico, etc. A única prioridade que coincide um pouco é a definição de critérios de avaliação e passagem de classes. Apropriando-se das palavras de MOTTA (apud LIMA, 2002:153), a interpretação global deste facto é que, "os professores desejam proteger a sua imagem profissional e a sua autonomia tradicionalmente intocável, pelo que vêem a participação dos pais na gestão das escolas como uma interferência de pessoas insuficientemente informadas em problemas específicos para poderem fazer comentários úteis".
A autora (Motta) chegou a esta conclusão por que, num estudo feito por ela, relativo as áreas do envolvimento parental na escola, verificou que os itens relativos ao envolvimento parental que recolhiam maior aceitação entre os professores eram a participação na organização de festas, visitas de estudo ou outros acontecimentos realizados na escola (Ibidem). Os aspectos que mereciam maior oposição por parte dos docentes eram a possibilidade dos pais se pronunciarem sobre a gestão financeira, pedagógicas, as retenções de alunos e a possibilidade de emitirem pareceres sobre a avaliação do desempenho do pessoal docente, de se pronunciarem sobre a organização das turmas, etc. (Ibidem). No entanto, neste estudo, os professores afirmaram, igualmente, que a participação da família na gestão da escola é decisiva para resolver alguns problemas (MOTTA apud LIMA, 2002:153).
Tendo em conta as constatações da hierarquia de preferências apresentadas, achamos que, mesmo que as famílias tenham vontade de dar a sua contribuição, torna-se-lhes difícil por a escola não oferecer esta oportunidade. Portanto, o trabalho da escola ou a contribuição das famílias nas diferentes áreas preferidas deve ser um acordo entre as duas entidades. Em tal acordo devem-se mostrar os limites de cada parte para evitar confrontos. Com isso, conclui-se que há várias actividades onde as famílias podem dar a sua contribuição, e que eles revelam-se dispostos a contribuírem na gestão da escola, mostrando as modalidades possíveis.
Na tabela seguinte, podemos analisar as respostas relevantes dadas pelos informantes acerca dos modos com que a escola promove a contribuição da família na gestão da escola. Assim, partimos do pressuposto de que esta contribuição depende basicamente da iniciativa da escola.
Tabela 6. Modos com que a escola favorece a contribuição da família na gestão da escola
"De que modo a escola favorece a contribuição da família na gestão escolar?" |
||||||
Envolvidos |
Ao convidar para colaborar na elaboração do projecto educativo |
Ao pedir opinião nas tomadas de decisões |
Ao convidar para planificar as actividades gerais da escola |
Ao informar sobre a situação dos educandos |
Total |
|
Professores |
7(9.7%) |
4(5.5%) |
9(12.5%) |
20(27.7%) |
40(55.5%) |
|
Famílias |
3(4.1%) |
21(29.1%) |
1(1.3%) |
5(6.9%) |
30(41.6%) |
|
Director Int. |
1(1.3%) |
|
|
|
1(1.3%) |
|
Adjunto Pedagógico |
|
|
1(1.3%) |
|
1(1.3%) |
|
Total |
11(15.2%) |
25(34.7%) |
11(15.2%) |
25(34.7%) |
72(100%) |
Fonte: autor do trabalho
Analisando a tabela acima ilustrada, nota-se que dos 72 (100%) questionados, 11 (15.2%), resultado das opiniões de 7(9.7%) professores, 3(4.1%) famílias e do director interino da escola(1.3%), revelam que as famílias têm sido convidadas para colaborar na Elaboração do Projecto Educativo e/ou Regulamento da escola; 25(34.7%), resultado das afirmações de 4 (5.5%) professores e 21 (29.1%) famílias, confessam que a escola tem chamado as famílias para que dêem suas opiniões ou propostas acerca das decisões a tomar, seja no âmbito educativo seja no organizacional; 11(15.2%), dos quais 9 (12.5%) professores, uma (1.3%) família e o adjunto pedagógico (1.3%), mostram que sempre que possível, as famílias são solicitadas através da associação dos pais e/ou encarregados da educação ou nos conselhos da escola a colaborar na planificação das actividades que se realizam na escola ou fora dela; 25(34.7%), resultado das opiniões de 20 (27.7%) professores e 5 (6.9%) famílias, afirmam que a escola chama as famílias para informar sobre a situação dos educandos.
Olhando para os resultados apresentados na tabela, constatamos que há uma divergência de ideias entre o que os professores pensam e o que as famílias apresentam. Por exemplo, no concernente à solicitação para informação sobre a situação dos educandos, 20 (27.7%) professores contra apenas 5 (6.9%) famílias assumem que a escola convida as famílias para informar sobre a situação do educando. A notar que 20 professores constituem a metade do número dos professores, enquanto 5 famílias não chegam nem a 25% do número das famílias. No entanto, falando da solicitação da escola para pedir opinião das famílias nas tomadas de decisões, vimos que 4 (5.5%) professores apenas e 21 (29.1%) famílias concordam que a escola faça esta solicitação. Analisando este desequilíbrio das respostas dos informantes, vimos que o problema não é das percentagens obtidas, mas aquilo que os inquiridos pensam que deve ser feito. Os professores querem que as famílias se preocupem com a recepção de informações sobre a situação dos alunos e não com as decisões a tomar na escola. Por outro lado, as famílias querem participar nas decisões e não se limitarem à recepção das informações acerca da vida escolar dos filhos.
No que tange ao aspecto ligado à planificação das actividades gerais da escola, 9 (12.5%) professores mostram que a escola consegue convidar as famílias, e uma (1.3%) família apenas confirma a mesma posição. O convite que a escola faz para colaborar na elaboração do projecto educativo é uma forma de oferecer espaço para contribuir na gestão da escola. A este aspecto, LIMA (2002:64) diz que "os pais, enquanto responsáveis primeiros pela educação dos filhos, é conferido papel de destaque, nomeadamente através da sua inclusão como membros de pleno direito no órgão mais importante no contexto da nova arquitectura organizacional.". Isto significa que as famílias são membros dos órgãos da escola onde se elabora o projecto educativo, o regulamento interno da escola e onde se tratam outros assuntos relacionados com a educação dos alunos.
7(9.7%) Professores e 3 (4.1%) famílias falam do convite para elaboração do projecto educativo. Aqui, não há uma grande discrepância, porque 7 professores representam 17.5% do total dos professores, e 3 famílias representam 10% do total das famílias. Portanto,
A escola deve possibilitar o envolvimento familiar, de modo a articular as práticas escolares com as práticas educativas familiares; beneficiar de contributo dos seus membros, como educadores, em actividades de natureza socioeducativo; associar os pais à tomada de decisão sobre questões que afectam directamente as modalidades da sua colaboração a escola ou se prendem com o modo como a escola define realiza os seus objectivos (BORROSO, 1995:13).
Deste modo, a escola tem todo interesse em abrir espaço de modo a dar oportunidade às famílias para contribuírem na gestão. Portanto, os diferentes modos (pedido de opinião nas tomadas de decisões, colaboração na elaboração do projecto educativo, colaboração na planificação das actividades gerais e informação sobre a vida do educando) que a escola favorece é uma maneira de aproximar as famílias a contribuir de forma concreta na gestão da escola.
Na EPC 1º de Maio, existem dois tipos de reuniões: reuniões alargadas, onde participam todos os membros da comunidade escolar e reuniões restritas onde participam apenas os membros dos conselhos. Estas reuniões acontecem três vezes por ano, existindo reuniões extraordinárias em casos de necessidades.
No concernente à participação da família nas reuniões para elaboração do projecto educativo, regulamento interno da escola, e outros, os 72 (100%) informantes mostram que participam. À questão de saber quantas vezes por ano se participou nas reuniões, a tabela 7 apresenta-nos todos os pormenores.
Tabela 7. A frequência da família nas reuniões da escola
|
Quantas vezes por ano participaram nas reuniões convocadas pela escola? |
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|
0-1 |
2-3 |
4 Ou mais |
Total |
Professores |
|
29(40.2%) |
11(15.2%) |
40(55.5%) |
Famílias |
19(26.3%) |
11(15.2%) |
|
30(41.6%) |
Director Int. |
|
|
1(1.3%) |
1(1.3%) |
Adjunto P. |
|
|
1(1.3%) |
1(1.3%) |
Total |
19(26.3%) |
40(55.5%) |
13(18%) |
72(100%) |
Fonte: autor do trabalho
Na rúbrica "0-1" encontram-se, unicamente, 19 (26.3%) famílias que participaram uma vez ou que não participaram de nenhuma reunião; na rúbrica "2-3", 40 (55.5%), resultado das respostas de 29 (40.2%) professores e 11 (15.2%) famílias, que participaram duas ou três reuniões; na rúbrica "4 ou mais", 13 (18%) inquiridos, dos quais temos 11 (15.2%) professores, o director interino (1.3%), e o adjunto pedagógico (1.3%) que participaram de quatro ou mais das reuniões organizadas pela escola.
À base dos dados recolhidos, vimos que muitas famílias encontram-se no intervalo entre 0-1, o que significa que algumas famílias participaram só uma vez, e outras, nem uma vez, das reuniões organizadas pela escola. Assim, podemos dizer que as famílias que se encontram nesta rúbrica não têm nenhum interesse em acompanhar a vida escolar dos filhos ou a sua participação é passiva, enquanto primeiras responsáveis pela educação. Esta situação assemelha-se àquela que LIMA (2002: 28) encontrou na sua pesquisa, quando escreve:
a relação entre Liceu e as famílias ao longo dos últimos 100 anos, consiste na reiterada representação dos pais como sofrendo de algum tipo de deficit, não se interessam na educação dos filhos, não cumprem a sua obrigação de cooperadores, não comparecem na escola quando são convocados, apenas se preocupam com os filhos nos finais de período, concebem a educação como uma empreitada, pressionam o poder politico no sentido do facilitismo, etc.
As contribuições das famílias são feitas, em grande parte, nas reuniões de conselhos, assembleias ou outras. Mas quando as famílias não querem participar em nenhuma das reuniões, ou participam pouco, onde e quando é que irão dar a sua contribuição? Nas conversas informais que tivemos com algumas famílias, percebemos que estas têm vontade de participar nas reuniões, mas nestas a escola não faz outra coisa senão desmotivá-las, condenando-as. Por outro lado, em conversa com os representantes da escola, percebemos, contrariamente, que o problema reside nas famílias, que não querem cooperar com a escola. Portanto, estamos a viver uma situação de acusação mútua, que significa a parada no problema.
Um outro grupo dos inquiridos encontra-se no intervalo entre 2-3, isto é, os inquiridos participaram duas ou três vezes nas reuniões. Neste grupo, temos apenas 11 famílias que participaram nas reuniões, sendo, os professores, os mais activos. Todos participaram mais de duas vezes nas reuniões. Isto significa que a maioria dos professores encontra-se no intervalo entre 2-3, e outros participaram em mais de 4 vezes. O director interino e o adjunto pedagógico participaram em 4 ou mais vezes nas reuniões. Isto justifica-se, porque são eles que organizam as reuniões e, logo, têm a possibilidade ou obrigação de participar nelas.
Em suma, apesar de haver algumas famílias que participam com frequência nas reuniões convocadas pela escola, vimos que há um número maior que não participa em nenhuma. Considerando esta participação em termos percentuais, 19 famílias, que não participam, representam 63.3%, e 11 famílias, dos que participam, representam apenas 36.6%. Portanto, as famílias que participam menos ou não participam são superiores ao número daquelas que participam. Assim, a participação das famílias nas reuniões fica indesejável.
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