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Figura 7 – Quarto movimento no modelo da questão coleta – comercialização
7.2.5 Quinto movimento: usina de beneficiamento
Seguindo a construção do projeto iniciado em Porto Alegre, o Partido dos Trabalhadores inicia o OP no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Da mesma forma que antes, os catadores participam ativamente das decisões, reservando grandes investimentos para servir aos interesses da reciclagem sob o ponto de vista destes agentes. É com estes recursos do OP estadual que é construída a usina de beneficiamento de plásticos, no bairro Restinga. Sua localização vem no sentido da criação de um pólo de reciclagem, dentro do Distrito Industrial da Restinga.
O plástico foi o escolhido por conta da constatação de que este material era o que mais crescia em volume e em preço dentro das associações – segundo constatado por pesquisa realizada pela Fundação Maurício Sirotski Sobrinho, do Grupo Zero Hora. A usina foi, então, pensada segundo quatro demandas estratégicas: 1) qualificação da triagem dos plásticos, através da capacitação dos catadores; 2) comercialização conjunta para a inserção do material diretamente na indústria; 3) pré-beneficiamento do material como forma de agregar valor e 4) capacitação operacional para o gerenciamento de um projeto de grande porte (LORENZETTI, 2003).
Assim, a usina busca agregar valor ao resultado do trabalho dos trabalhadores, ao mesmo tempo que procura otimizar o processo de coleta ao dar vazão à produção e proporcionar um destino, ou melhor, um retorno ecologicamente correto aos resíduos plásticos que, após passarem por um primeiro processo de triagem, voltam a ser matéria-prima para a fabricação de novos produtos plásticos (MACHADO, 2002).
Algumas fontes indicam que a usina ainda não havia iniciado suas atividades até o ano de 2003 em função do atraso na execução de uma estação de tratamento de efluentes (LORENZETTI, 2003). Outras, como o MNCR, por exemplo, indicam a ausência de um plano de gerenciamento que procure, na prática, integrar os catadores e o circuito inferior, de modo geral, no processo de beneficiamento.
Desta forma, os catadores vão perdendo a esperança em um projeto que um dia mobilizou centenas de pessoas. Entretanto a mobilização dos catadores de Porto Alegre, em torno do MNCR, mantém a luta pela usina como fonte de captação de recursos para os catadores, contrariamente ao que pretende a Prefeitura em edital lançado recentemente, pelo qual grande parte do lucro gerado vai para os bolsos do empreendedor que irá gerenciar a usina. A partir das análises de manifestações do MNCR e das principais bibliografias sobre o tema (LORENZETTI, 2003; MACHADO, 2002), bem como segundo nossas experiências profissionais, entendemos que o rumo ideal que pensamos para o bom funcionamento de uma usina de beneficiamento, dentro de uma política comprometida com os cinco critérios de sustentabilidade, deveria seguir as indicações abaixo enumeradas:
(1) Gerenciamento pelos próprios associados e catadores como forma de capacitar tecnicamente a comunidade e se manter próximo ao funcionamento da usina, garantindo o controle da situação.
(2) Possibilitar que outros grupos, tais como catadores informais e carroceiros, possam vir a processar os plásticos por eles separados, na usina, apropriando-se de um valor maior na comercialização destes materiais.
(3) Atuação integrada das centrais e dos entrepostos em constante renovação das relações.
(4) Utilização de tecnologias desenvolvidas localmente.
Figura 8 – Quinto movimento no modelo da questão coleta – comercialização
Dessa forma, poder-se-iam atingir as metas maiores pensadas para a usina:
A partir do seu início, as atividades da Usina darão um salto de qualidade ao trabalho até então por eles desenvolvido: deixam de ser simples ‘Triadores’, passando à categoria de ‘Recicladores’, propriamente ditos. A partir da transformação do material com que trabalham em material previamente beneficiado, agregarão até 200% ao valor do produto final por eles oferecido. (MACHADO, 2002)
Assim sendo, podemos entender que a simples constituição de associações, unidades de triagem, centrais de comercialização, entrepostos regionais e usinas de beneficiamento são passos importantes como alternativas viáveis para a valorização do trabalho dos recicladores, favorecendo o rendimento econômico e a melhoria de condições ambientais. Afora isto, devemos atentar para o fato de que as alternativas de maior ritmo devem ser desencadeadas a partir de um movimento inicial bem sedimentado.
Em suma, as iniciativas devem ir gradualmente evoluindo desde a formação de associação até a complexidade que representa uma usina de beneficiamento. Para isso, estas iniciativas devem estar localizadas dentro de políticas públicas orientadas para o bem–estar social e ambiental:
Isto significa considerar, como alternativa, a adoção, por parte do estado, de uma postura distinta do laissez-faire, ou seja, mais direcionada para o modelo de Estado regulador, promotor e, principalmente na esfera municipal, empreendedor. (CALDERONI, 1999, p. 91)
Concluindo, o que se percebe é que o impulso orientador na reformulação dos modelos é dado pelas iniciativas do circuito inferior, apesar do fato de que as modernizações e as inovações tecnológicas são irradiadas a partir do circuito superior. Através da pressão exercida pelos componentes do circuito inferior é que temos uma aproximação destes em direção ao circuito superior e uma reação do superior através de resoluções e de medidas políticas compensatórias visando evitar essa aproximação.
No capítulo seguinte, passamos às considerações finais e avançamos em direção a um prognóstico sobre a questão, construindo um cenário que tem como foco a possibilidade de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, aliada aos objetivos de eficácia ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.
Este capítulo final está organizado em torno de algumas idéias que foram sendo suscitadas ao longo da realização da pesquisa e da elaboração deste trabalho e que têm como referência o propósito de encaminhar soluções para a questão delineada.
Assim, além de sistematizar essas idéias, as considerações finais exploram a formulação de políticas públicas relativas aos processos que se dão em torno da coleta e reciclagem de materiais recicláveis. Temos como perspectiva o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e a inclusão social dos agentes que hoje se apresentam como os principais interessados nestes processos - os catadores.
8.1 O jogo da reciclagem e os catadores
A pressão dos catadores de materiais recicláveis sobre as administrações públicas ocasionou modificações na forma como os governantes e a iniciativa privada têm lidado com estes trabalhadores, enquanto segmento organizado da sociedade. Elemento importante dessa pressão foi a criação da rede nacional de troca de informações e de resistência dos catadores no final dos anos 90. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR – que, a exemplo do que vem ocorrendo com outros movimentos sociais, resolveu incrementar sua luta com a criação de uma organização nacional.
Esta situação, em que, pelo menos, três agentes – empresários, catadores e gestores governamentais – atuam no sentido de defender seus interesses e cumprir seus objetivos influenciando a elaboração das políticas públicas, sugere que a questão da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos seja abordada segundo a perspectiva da análise de políticas públicas (HAM; HILL, 1993). Tal perspectiva pode, também, ser entendida a partir de um arcabouço sociológico mais amplo, proposto por Pierre Bourdieu, como a forma de garantir que a interação – em jogo - entre agentes sociais envolvidos no campo da política pública conduza à elaboração de arranjos econômicos, sociais, institucionais – ou de habitus - que levem em conta os interesses presentes e futuros do conjunto da sociedade (BOURDIEU, 2000).
Neste sentido, e sem pretender apresentar aqui as características destes enfoques, cabe destacar dois de seus conceitos básicos, a partir dos quais se iniciaria o tratamento da questão com vistas à elaboração de uma política pública para os materiais recicláveis, com atributos de racionalidade técnica e viabilidade política. O conceito de agente social é entendido como sendo uma pessoa, grupo ou organização que participa de algum jogo social, que possui um habitus, um projeto político, controla algum recurso relevante, tem, acumula (ou perde) forças no seu decorrer e possui, portanto, um campo, uma capacidade de produzir fatos capazes de viabilizar seu projeto. E o conceito de jogo, como algo inerente ao habitus ou o agir social, que pode ser de natureza cooperativa ou conflitiva, em que diferentes agentes, com perspectivas que podem ser comuns ou divergentes, possuem recursos distribuídos segundo suas histórias de acumulação de forças em jogos anteriores. As "regras" do jogo podem alterar-se segundo o interesse dos agentes em função de jogadas e acumulações, reconfigurando as condições em que ele se desenvolverá. É mediante estas acumulações que eles podem ampliar, ou reduzir, sua capacidade de produzir novas jogadas e alterar a situação inicial.
O enfoque da análise sociológica de políticas, se aplicado sistematicamente sobre a base informacional e metodológica elaboradas ao longo deste trabalho, adicionaria uma perspectiva mais ampla para torná-las capazes de gerar um processo para tratar as condições objetivas que, em conjunto com outras de caráter subjetivo – ambas situadas no âmbito de ação ou governabilidade dos agentes que participam no jogo –, delimitam o campo de possibilidades da política pública (DAGNINO et al, 2004).
Com essa perspectiva, as seções que seguem exploram algumas linhas de ação que poderiam vir a ser perseguidas por estes agentes.
8.2 A reciclagem vista pelos empresários e pelos catadores
Os aspectos econômicos envolvidos com a atividade de reciclagem não são considerados da mesma forma pelas associações ou cooperativas de catadores e pelas empresas.
Usualmente a visão das empresas está dividida em dois pontos de vista, dado que existem diferentes tipos de empresas que se preocupam com esta questão de forma antagônica. As que geram resíduos vêem a reciclagem como uma possibilidade de minimizar custos de produção. Outras, por exemplo, que geram energia através da utilização de resíduos ou que cuidam do gerenciamento dos resíduos de outras empresas, entendem o resíduo como gerador de receita.
Entretanto, para ambos os casos, para fins de contabilidade e de tomada de decisão, os custos da reciclagem ou do descarte adequado do material é contrastado com o custo ambiental e econômico que representa o material depositado de maneira inadequada.
Por outro lado, para os catadores, a atividade de reciclagem é vista como uma oportunidade de sobrevivência – uma das poucas ao alcance do segmento social a que pertencem. É neste sentido que Milton Santos define o circuito inferior - o campo destes agentes – como o circuito movido pela sobrevivência e pela criatividade:
O circuito inferior também poderia ser bem definido segundo a fórmula de Lavoisier: ‘Nada se perde, nada se cria, tudo se transforma...’ O jornal usado torna-se embalagem, o pedaço de madeira se transforma em cadeira, as latas, em reservatórios de água ou em vasos de flores, etc. isso ocorre também com as roupas que passam de pai para filho, do irmão mais velho para o irmão mais novo, se já não foi comprada de segunda mão; na construção das casas aproveitam-se todos os tipos de materiais abandonados ou vendidos a baixo preço. (SANTOS, 1979: 156)
É importante destacar que algumas associações que funcionam como empresas, valendo-se de mecanismos organizacionais relativamente frágeis, tentam avançar para além da sobrevivência, proporcionando aos seus dirigentes uma condição mais elevada em comparação aos cooperativados (MAGERA, 2003). Estes questionamentos apontam para a oportunidade de uma outra pesquisa que possa abarcar as diferenças entre uma cooperativa do tipo empresa e uma de outro tipo, como o proposto pelo MNCR, grupos com independência e com auto-organização.
De modo geral, independentemente do tipo de organização interna adotado, a diferença crucial das associações e cooperativas em relação às empresas privadas parece ser fruto de uma desigualdade estrutural que permeia o sistema econômico vigente. Diferença essa que só pode diminuir mediante a luta por igualdade de direitos e por melhores condições de trabalho que levem a uma alteração na pirâmide socioeconômica e que impliquem uma interpenetração do circuito inferior e do superior, bem como a apropriação, pelo circuito inferior, de fatores como fluxos - relações de trabalho - e fixos - meios de produção - que caracterizam o superior.
Esta proposta pode parecer radical ou extremosa, mas, no entanto, ela está propondo que a questão seja encarada sob o ponto de vista do desenvolvimento socialmente sustentado e do aumento e da diversificação de materiais reciclados. No jogo da "harmonização" entre os agentes e os seus respectivos campos, a proposta que merece maior atenção é aquela que prevê a participação dos pobres, dos países em desenvolvimento, nas decisões acerca da utilização de recursos e da aplicação de tecnologias (SACHS, 1977).
Uma análise de conjuntura sobre a questão demonstra que, apesar dos incentivos governamentais à reciclagem, o contexto político e econômico é balizado por uma estrutura de poder desigual. Este poder é estruturado devido à formação histórica de nossa sociedade e é também estruturante, no sentido de que restringe seriamente a capacidade de negociação do movimento dos catadores. Esta condição leva à necessidade de alterações estruturais que somente no longo prazo, e com o engajamento de outros setores da sociedade, parecem viáveis.
8.3 Reciclagem e políticas públicas
O terceiro agente que participa do jogo da reciclagem – os gestores governamentais -, consciente dessa nova possibilidade de ação conjunta, deverá pautar-se por um cálculo embasado em fatores qualitativos que consigam abarcar o conjunto dos aspectos que formam a viabilidade da reciclagem, abarcando basicamente a viabilidade econômica, a social e a ambiental.
Dessa forma, o subsídio governamental direcionado a organizações localizadas no circuito inferior deverá servir de estímulo à criação de novas formas de coleta, tratamento, processamento e até comercialização dos materiais recicláveis, tendo como objetivos finais a valorização dos materiais, a elevação da condição de vida e a otimização dos mecanismos de reciclagem e de reutilização dos recursos.
Tudo isso entendido como a dinamização dos processos de inovação tecnológica, se orientados ao circuito inferior, fruto da criatividade e/ou amadurecimento intelectual, poderão conduzir a alternativas de produção e organização do trabalho que sejam revertidos em ganho substantivo para os agentes envolvidos e o conjunto de toda a sociedade.
Para uma caracterização estrutural dos processos políticos de incentivo e das motivações que impelem o Estado na formação de uma política para a reciclagem, devemos localizar o Brasil dentro de um contexto político e econômico global. Entendendo assim que, de alguma forma, o que estamos tratando aqui transcende as barreiras nacionais, Milton Santos diz que, tratando-se da evolução de uma sociedade mais equilibrada:
Nas condições atuais, essa evolução pode parecer impossível, em vista de que as soluções até agora propostas ainda são prisioneiras daquela visão segundo a qual o único dinamismo possível é o da grande economia, com base nos reclamos do sistema financeiro. Por exemplo, os esforços para restabelecer o emprego dirigem-se, sobretudo, quando não exclusivamente, ao circuito superior da economia. Mas esse não é o único caminho e outros remédios podem ser buscados, segundo a orientação político-ideológica dos responsáveis, levando em conta uma divisão do trabalho vinda ‘de baixo’, fenômeno típico dos países subdesenvolvidos, mas que agora também se verifica no mundo chamado desenvolvido. (SANTOS, 2001: 162-163)
Um dos mecanismos para reverter ou minimizar este quadro é a adoção de algumas formas de apoio governamental ao processo de reinserção do material reciclável no ciclo da economia, nitidamente dirigidas à consolidação de uma política de valorização do trabalho dos catadores. Faz-se necessário a elaboração de uma legislação e de programas de governo que possam pautar os objetivos da reciclagem e direcionar os processos sociais e econômicos que a constituem. A articulação de diferentes esferas de governo (federal, estadual, municipal) poderá constituir uma base sólida de intercâmbio de experiências, atuando como propagadora dessas políticas; principalmente se as legislações forem homogeneizadas em torno de pontos de concordância já existentes.
Três formas de atuação governamental emergem como dignas de destaque:
+ subsídio para órgãos do governo, organizações de caráter público, associações etc;
+ incentivo para empresas privadas, idealmente envolvendo contrapartida;
+ estabelecimento de parcerias que, em função de sua maior flexibilidade, possam respeitar os ritmos internos e os fundamentos políticos das organizações que participarem em programas e em projetos apoiados pelo governo.
Em função de sua visão e de sua particular inserção num contexto contraditório e desigual, cada organização preferirá uma forma de atuação. Uma entidade que tenha optado pela liberdade de ação preferirá uma alternativa que assegure a democracia participativa como balizamento dos processos políticos.
O foco da atuação do governo, como já dissemos, deverá ser o circuito inferior, incluindo as empresas privadas e as organizações de interesse público (ONG’s) que atuam neste circuito, sempre e quando exista a disposição em atender as necessidades de uma sociedade sustentável e de contribuir para o bem-estar social, além da viabilidade econômica e ambiental da reciclagem.
A ação do governo deve buscar que um incentivo para a realização de uma atividade planejada de reciclagem sirva como uma demonstração de que a atividade gera resultados, econômicos e sociais (retorno econômico e inclusão social) positivos. Principalmente se, por exemplo, sua atuação for centrada na escala local dando prioridade de incentivos às iniciativas comunitárias. Neste sentido, é conveniente destacar que a dispersão dos investimentos, no interior das instituições públicas e na sua interface com organizações privadas, é tanto maior quanto maior é o tamanho dos projetos. Nos países subdesenvolvidos os projetos em macroescala quase sempre nascem fracassados, fato que deve ser levado em conta a partir de uma perspectiva de racionalidade social (SACHS, 1977).
Os incentivos governamentais podem ser de duas formas. Temos, por exemplo, incentivos diretos, no caso da destinação preferencial de materiais recicláveis de maior valor para uma determinada associação (ao contrário do favorecimento de uma empresa privada). Ou incentivos indiretos, através de programas de renda mínima, educação e saúde ambiental, bolsa-escola, voltados à comunidade envolvida em projetos de reciclagem.
Outras sugestões de atuação em microescala são os incentivos que propõem a ação dentro das empresas ou das associações, como:
A) cursos de engenharia de produção, de gerenciamento empresarial, de caracterização de mercado;
B) abatimento em impostos (ICMS diferenciado para produtos) e criação de linhas de crédito bancário;
C) campanhas de alfabetização funcional, saúde pública, formulação de políticas de saneamento comunitário e educação ambiental.
Outras formas de incentivos economicamente rentáveis e socialmente eficazes deverão contemplar a geração e utilização de "tecnologias apropriadas". Ocorrendo isso, os trabalhadores envolvidos com a coleta do material reciclável serão capazes de se apropriar de um saber produtivo e produzir outros objetos. Agregando valor a eles, de acordo com suas necessidades primárias (construindo móveis a partir de garrafas PET, ou telhados com embalagens de longa vida) e necessidades secundárias (confeccionando bolsas e blusas de plástico junto com metais).
Interessante como Milton Santos referiu-se ao processo de apropriação espontânea, característica do circuito inferior:
Muitos utensílios comerciais e domésticos são produtos de recuperação e a vida de uma peça, aparelho ou motor pode ser prolongada pela engenhosidade dos artesãos. A idade média tão elevada dos veículos talvez seja o exemplo mais surpreendente dessa miraculosa capacidade de recuperação que é uma das maiores características das economias pobres, em posição ao desperdício das economias ricas e modernas. (SANTOS, 1979: 156)
Através da potencialização da produção de bens dotados apenas de valor de uso pela e para a camada mais pobre da sociedade envolvida com a reciclagem, seria possível gerar um benefício maior do que aquele que seria obtido mediante a realização, no mercado, do valor de troca dos bens produzidos com esta finalidade. Neste sentido, talvez seja mais indicado remanufaturar os materiais, transformando-os em bens para uso dos próprios catadores e da população de baixa renda do que convertê-lo num insumo comercializável de interesse das empresas.
O professor Sérgio Luís Boeira (2000) fala de um "nó sistêmico" que poderia contribuir na resolução destes problemas:
Predomina, no país, um enfoque ecológico-econômico unilateral, nele os administradores pretendem apresentar percentuais de crescimento da coleta e sua viabilidade econômica. Falta agregar a este uma visão social mais ampla, na qual se incluam as necessidades de cidadania dos catadores. É justamente na falta de encaixe, dos sistemas tecnicamente idealizados com os sistemas construídos, social e historicamente, que está o nó sistêmico.
Uma das formas de viabilizar este projeto no curto prazo é a implementação de uma proposta que possui diversos nomes, mas que será chamada aqui de coleta solidária. Uma ferramenta na busca pela inserção social e dinamização da coleta de materiais dentro de um contexto mais abrangente de economia solidária, para além da coleta seletiva que beneficia poucos agentes (GRIMBERG, 2003).
Esta proposta se diferencia da usual, pois, ao invés de simplesmente selecionar os materiais, pegando apenas o que é valorizado pela indústria, na coleta solidária o catador é estimulado a participar dos processos de educação ambiental, atuando como um verdadeiro agente transformador, pelo fato de conviver com o resíduo de cada domicílio. Esse catador poderá inclusive sugerir modificações com relação às formas de disposição e separação dos materiais, entre outras. Este tipo de coleta não só integra o catador como potencializa sua capacidade de ação (da sobrevivência do catador surge a limpeza da cidade). Cabe lembrar que, enquanto os sistemas de coleta com fins estritamente ecológicos não forem harmonizados com os sistemas de coleta com fins de sobrevivência imediata –, as cidades permanecerão insustentáveis (BOEIRA, 2000).
De qualquer forma, o objetivo maior dessas políticas governamentais deverá ser: (1) impedir que os intermediários interceptem o material e (2) retardar a reincorporação do material pela indústria recicladora, evitando a apropriação do material fruto da ação pelo trabalho do catador, através da exploração indireta de sua mão-de-obra.
Proposições contraditórias ao desenvolvimento de uma reciclagem solidária devem ser evitadas. A criação de centrais de comercialização, entrepostos regionais, usinas de beneficiamento, entre outras, controladas pelos catadores são passos importantes neste sentido. Entender que os catadores são prestadores de um serviço público e que merecem ser valorizados necessitando ser remunerados por este trabalho; que a terceirização ou "quarterização" das atividades dos governos favorecendo empresas de mão-de-obra e as indústrias recicladoras devem ser evitadas.
Estes aspectos que os governos, e também o município de Porto Alegre, têm relutado em encarar podem ser a alternativa mais viável - social, ambiental e economicamente - no gerenciamento dos resíduos sólidos, e em especial dos materiais recicláveis. Cabe enfatizar uma vez mais que a resolução para os nós sistêmicos, devido à complexidade de aspectos que eles contêm, muitas vezes está mais próxima do que podemos imaginar.
8.4 Cidades Saudáveis
Este conceito foi cunhado há alguns anos no Canadá e ganhou corpo no Simpósio de Cidades Saudáveis, realizado em 1986, em Portugal. Sua origem remonta às sociedades maia, inca e asteca e a algumas cidades gregas consideradas os embriões da idéia de uma cidade sustentável, em função do relacionamento de equilíbrio que apresentavam com a natureza.
Atualmente a Organização Mundial da Saúde, por meio de sua representação regional, a Organização Pan-americana de Saúde - OPS - tem contribuído para o crescimento de ações orientadas segundo este (OPS, 1997). Este órgão propõe o estabelecimento de políticas, formas de gestão e participação comunitárias, criação de ambientes favoráveis e a reorientação dos serviços de saúde em benefício de todos os habitantes, representando uma concretização local dos postulados gerais para a promoção da saúde.
A cidade de Curitiba realizou algumas das políticas sugeridas, inclusive com a organização da coleta seletiva e da inauguração, no início da década de 1990, de uma usina de beneficiamento e de pré-processamento de materiais (TOCCHIO, 1999). De acordo com a OPS, essa cidade implementou políticas públicas na direção de uma cidade sustentável que tem indicado um caminho a ser seguido por outras cidades brasileiras (OPS, 1997).
Como exemplo disto cabe destacar aqui algumas características originais dessa política:
- As decisões bem sucedidas se relacionam à seleção de tecnologias e, muitas vezes, podem ir de encontro às idéias contemporâneas imperantes.
- O planejamento presta atenção não apenas às estruturas visíveis (tais como o transporte, a moradia, o uso do solo), mas também às invisíveis.
- As relações econômicas formais e informais devem ser estimuladas.
Uma cidade auto-suficiente usa o mínimo de recursos, conservando-os ao máximo. Isto requer a promoção de programas de reciclagem, bem como políticas de emprego (em oficinas de separação e classificação de resíduos, em atividades de educação ambiental). As cidades modernas podem reduzir consideravelmente suas necessidades energéticas aumentando a eficiência do uso das fontes convencionais de energia e introduzindo sistemas de energia natural.
A criatividade pode compensar a escassez de recursos financeiros e, esta última não deve impedir nem justificar a falta de ação (OPS, 1997). Por exemplo, as idéias criativas que utilizam bastante mão-de-obra podem, em algumas ocasiões, substituir a tecnologia que requer grandes capitais, como já vimos anteriormente.
8.5 Cidades e Sociedades Sustentáveis
A cidade saudável está contida numa abordagem mais ampla da sustentabilidade. Se a cidade saudável equivale a dizer metabolismo urbano saudável, então o funcionamento de uma cidade tem relação direta com as relações entre os seus habitantes. Como vimos no primeiro capítulo, a um gênero de metabolismo urbano corresponde um tipo de metabolismo social. Se pretendermos alcançar uma cidade sustentável na questão do gerenciamento dos resíduos e da utilização dos recursos, devemos tentar resolver o maior número de desigualdades existentes dentro e fora deste espaço.
Acima de tudo, o que devemos buscar são soluções que respeitem as experiências locais. Neste sentido, a força do trabalho intelectual, além da força mecânica do homem, constitui um importante recurso a ser economicamente aproveitado (SCHUBERT, 1977). Os países subdesenvolvidos podem ser caracterizados por dois fatores: por um lado, pela ausência de investimentos financeiros externos em infra-estrutura, por outro, pela grande massa de trabalhadores em situação de desemprego ou subutilização da força de trabalho.
Os estudos de Milton Santos (SANTOS, 1977: 44) apontam que "no sistema inferior as atividades de trabalho intensivo utilizam menos capital e podem progredir sem uma organização burocrática". Da mesma forma, o trabalho intensivo torna o circuito inferior o responsável por importante parcela de postos de trabalho oferecidos à maior parte da população (XAVIER, 2003).
Aplicadas as técnicas de "desenvolvimento comunitário" que utilizam intensivamente os recursos humanos combinados às limitadas inversões de capitais no incremento da infra-estrutura básica, não só estaremos reduzindo os custos como também estaremos gerando um recurso humano intelectual e físico para projetos de futuro (SCHUBERT, 1977).
Nesta linha, a Agenda 21 brasileira se apresenta como uma alternativa aos ditames estrangeiros a respeito da organização do território e da gestão dos recursos naturais. Esta não é a única ferramenta, mas é a mais reconhecida, tendo em vista a necessidade de auto-afirmação de um país subdesenvolvido. Muitas partes deste documento são uma afronta aos interesses dos países desenvolvidos, e nele existem propostas de promover uma maior integração entre as políticas públicas e as comunidades pobres.
Uma das estratégias recomendada é a implantação de políticas que venham a construir uma cidade sustentável, como sendo o espaço de ação de uma sociedade mais equilibrada. Entre as medidas apontadas para se alcançar uma cidade sustentável destaca-se uma que especialmente trata da questão dos materiais recicláveis, nosso foco principal neste trabalho:
Reduzir significativamente a quantidade de lixo (resíduos sólidos) produzida nas cidades, levando o setor produtivo e a população a desperdiçarem menos, consumirem somente o necessário e reutilizarem materiais que são jogados fora. (BEZERRA; FerNANDES, 2000: 120)
Para tanto, propõem-se as seguintes ações: (1) fortalecer e ampliar as parcerias entre órgãos e instâncias do próprio governo; (2) investir na criação de redes de pesquisa voltadas para minimização, reutilização, e reciclagem de resíduos e (3) incentivar a instalação, no âmbito dos municípios, de unidades de reciclagem administradas por associações comunitárias ou de catadores, gerando emprego para a população de baixa renda e fortalecendo a gestão participativa (BEZERRA; FerNANDES, 2000).
Talvez seja este o caminho que poderá levar-nos à construção de uma cidade que abrigue uma sociedade sustentável, dentro de um processo de desenvolvimento desigual nos seus ritmos, mas cada vez mais combinado, na disseminação da igualdade social e ambiental. Uma sociedade que, mais integrada aos aspectos éticos, ambientais, econômicos e sociais poderá ser o berço do homem de amanhã, num tempo em que não estaremos mais falando em reduzir, em reciclar e em reutilizar...
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CARTA DE BRASÍLIA
Os participantes do 1º CONGRESSO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, realizado em Brasília nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2001, que contou com a participação de 1.600 congressistas, entre catadores, técnicos e agentes sociais de dezessete estados brasileiros, e os 3.000 participantes da 1ª MARCHA NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA, no dia 7 de junho do mesmo ano, apresentam a toda a sociedade e às autoridades responsáveis pela implantação e efetivação das políticas públicas, as reivindicações e propostas que seguem. E o fazem contando com a força nascida de um longo processo de articulação, apoiado pelo Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua, que teve seu ponto alto no 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel, realizado em Belo Horizonte, MG, em novembro de 1999, onde se decidiu pela organização do presente Congresso.
Conscientes da nossa cidadania e da importância do trabalho que desenvolvemos e das tecnologias por nós elaboradas, já qualificadas em mais de cinco décadas de atuação cotidiana, tomamos a iniciativa de apresentar ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que regulamenta a profissão catador de materiais recicláveis e determina que o processo de industrialização (reciclagem) seja desenvolvido, em todo o país, prioritariamente, por empresas sociais de catadores de materiais recicláveis.
Em relação ao Poder executivo, propomos:
1.1 – Garantia de que, através de convênios e outras formas de repasse, haja destinação de recursos da assistência social para o fomento e subsídios dos empreendimentos de Catadores de Materiais Recicláveis que visem sua inclusão social por meio do trabalho.
1.2 - Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis no Plano Nacional de Qualificação Profissional, priorizando sua preparação técnica nas áreas de gestão de empreendimentos sociais, educação ambiental, coleta seletiva e recursos tecnológicos de destinação final.
1.3 - Adoção de políticas de subsídios que permitam aos Catadores de Materiais Recicláveis avançar no processo de reciclagem de resíduos sólidos, possibilitando o aperfeiçoamento tecnológico dos empreendimentos com a compra de máquinas e equipamentos, como balança, prensas etc.
1.4 - Definição e implantação, em nível nacional, de uma política de coleta seletiva que priorize o modelo de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, colocando os mesmos sob a gestão dos empreendimentos dos Catadores de Materiais Recicláveis.
1.5 - Garantia de que a política de saneamento tenha, em todo o país, o caráter de política pública, assegurando sua dimensão de bem público. Para isso, sua gestão deve ser responsabilidade do Estado, em seus diversos níveis de governo, em parceria com a sociedade civil.
1.6 - Priorização da erradicação dos lixões em todo o país, assegurando recursos públicos para a transferência das famílias que vivem neles e financiamento para que possam ser implantados projetos de geração de renda a partir da coleta seletiva. E que haja destinação de recursos do programa de Combate à Pobreza para as ações emergenciais.
2 - Em relação à cadeia produtiva:
2.1 – Garantir nas políticas de financiamentos e subsídios, que os recursos públicos sejam aplicados, prioritariamente, na implantação de uma política de industrialização dos materiais recicláveis que priorizem os projetos apresentados por empresas sociais de Catadores de Materiais Recicláveis, garantindo-lhes acesso e domínio sobre a cadeia da reciclagem, como estratégia de inclusão social e geração de trabalho e renda.
3 – Em vista da cidadania dos(as) Moradores(as) de Rua
3.1 – Reconhecimento, por parte dos governos, em todos os níveis e instâncias, da existência da População de Rua, incluindo-a no Censo do IBGE e garantindo em lei a criação de políticas específicas de atendimento às pessoas que vivem e trabalham nas ruas, rompendo com todos os tipos de discriminação.
3.2 – Integração plena da População de Rua na política habitacional que garanta e subsidie a construção de casas em áreas urbanizadas, e que parta da recuperação e desapropriação dos espaços ociosos nos centros das cidades, garantindo-lhes o direito à cidade.
3.3 - Priorização da geração de oportunidades de trabalho, com garantia de acesso a todos os direitos trabalhistas, aos Moradores de Rua, superando especialmente as discriminações originadas na falta de domicílio e ou na indicação de endereços de albergues.
3.4 – Promoção de políticas públicas de incentivo às associações e cooperativas de produção e serviços para e com os Moradores de Rua.
3.5 – Garantia de acesso à educação de todos os Moradores de Rua, especialmente das crianças, em creches e escolas, independente de comprovante de residência, possibilitando também a inclusão das famílias que moram nas ruas no programa Bolsa-Escola.
3.6 – Inclusão dos Moradores de Rua no Plano Nacional de Qualificação Profissional, como um segmento em situação de vulnerabilidade social, garantindo seu encaminhamento a formas de trabalho que geram renda.
3.7 - Garantia de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS aos Moradores de Rua, abrindo também sua inclusão nos programas especiais, como "saúde da família" e similares, "saúde mental", DST/AIDS/HIV e outros, instituindo "casas-abrigo" para apoio dos que estão em tratamento.
Frente à significativa representação destes eventos, não temos mais dúvidas quanto à força e importância de nosso movimento, e acreditamos que a transformação da realidade atual será progressiva e crescente.
Acreditamos que a partir deste momento o Estado e a sociedade brasileira não terão condições de negar o valor do nosso trabalho. Lutaremos para alcançar maior autonomia e condições adequadas para exercer nossa profissão, comprometendo Estado e sociedade na construção de parcerias com nossas associações e ou cooperativas de trabalho.
Trabalharemos cotidianamente pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho nos lixões, colocando nossa força e nossas tecnologias a serviço da preservação ambiental e da construção de uma sociedade mais justa.
Pelo fim dos lixões!
Reciclagem feita pelos catadores, já!
Brasília, junho de 2001.
Dagnino, Ricardo de Sampaio
Um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre: sistemas de fluxos e a (in)formalidade, da coleta à comercialização. / Ricardo de Sampaio Dagnino - Porto Alegre : UFRGS, 2004.
[131 f]. il.
Trabalho de Conclusão do Curso de Geografia. - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Porto Alegre, RS - BR, 2004.
1. Geografia Urbana. 2. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 3. Coleta Seletiva. 4. Catadores de Materiais Recicláveis. I. Título.
____________________________
Catalogação na Publicação
Biblioteca Geociências - UFRGS
Renata Cristina Grün CRB10/1113
Agradecimentos
Agradeço a todos que contribuíram com essa pesquisa, que teve início há mais de um ano, foi crescendo e ficando cada vez mais complexa, por vezes fugindo do meu controle. Meu respeito pela colaboração de todos os que compreenderam a importância desta pesquisa e contribuíram para o encerramento desta etapa de minha vida.
Aos meus familiares, em especial os pais, Maria Lúcia e Renato; os avós, Norma e Zeca, e meu irmão Miguel, pelo estímulo contínuo e "infinita" paciência. Agradecimento mui especial à Tati, companheira que, mesmo à distância, acompanhou de perto essa pesquisa.
Aos colegas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: o André da Rocha e a Liliane Maroni, meu grande respeito por longos anos de experiência em pesquisas de campo, à bibliotecária Sônia pela ajuda.
Aos parceiros do Departamento Municipal de Limpeza Urbana: todo pessoal da Divisão de Destino Final, em especial ao Milton e os engenheiros e músicos Arceu Rodrigues e Eduardo Fleck; também ao bibliotecário Almerindo e o engenheiro André Machado.
Aos companheiros do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis: em especial os colegas, Cristiano Oliveira e Rafael Escurus, que se tornaram ativistas importantes neste movimento e que tanto me ensinam.
Agradeço a esta entidade superior que é o curso de Geografia da UFRGS, grande mãe receptora dos estudantes sem-destino, como eu e tantos amigos "easy-riders": Mauro Messina, Marcos Freitas, André "Sid" Barreto, Glauco Nery e outros...
Aos colegas e professores desse curso: pelo rico espaço de discussão, em especial os colegas "piratas-pirados" Daison da Paz, Juliano Timmers, Guilherme Sanches e Evandro Martins e os colegas "lixeiros" Alexandre Denardi, Agnaldo Lima e Silva, Leonardo Cotrim e Rodrigo Rocha. Aos colegas do "amorismo" Rogério Uagoda, Michelle de Aguiar, Cláudio "Violeiro" Santos, Judeci da Silva, e os colegas do "pessimismo" Luciano Silveira, Fabiano Gonzáles e Gabriel Hofmann. Ao colega Fábio Guadagnin que consegue ser um pouco de tudo isto. Ao Rodrigo Queiroz "Plágio, violão e voz", que inaugurou uma nova tendência entre os geógrafos, por formação e/ou por natureza: os Geoguis. Aos professores Nelson Rego, pela força, e ao Ulisses Bremer e Luis Fernando Fontoura pelos incentivos numa época de minha vida que a Geografia não passava de uma "disciplina simplória e enfadonha".
Agradecimentos especiais às colaborações e às orientações do Professor Roberto Verdum, que soube selecionar os melhores conteúdos e direcionar esta pesquisa para um final..., até agora?! Meu profundo respeito por este que se tornou um grande parceiro e amigo, o grande maior impulsionador desta pesquisa, permitindo que depois de quinze anos retomássemos este tema.
Ao final mas muito importante: aos amigos "highlanders", mostrando o caminho e imunizando-nos um pouco mais a cada dia, ao casal feliz Enrique e Tati, à Marisa Nascente que sempre deu alta força na arrumação da casa, ao Cláudio "Homem que copiava" Santos pela xerocagem garantida e à professora Sonia Taborda que, de olho nas filigranas, deixou o texto tinindo.
Enfim, nada se faz sozinho...
e isto teria sido muito difícil se não fosse por vocês todos.
Ricardo De Sampaio Dagnino
Porto Alegre, 2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
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