Partes: 1, 2, 3, 4

 

Tabela 3 - Correlação viabilidade entre utilização e reciclagem de materiais

Fonte: CALDERONI, 2003.

O Quadro 3 mostra os vários tipos de plásticos encontrados nos objetos coletados para reciclagem. Por possuírem, enquanto matérias-primas, valores de mercado bastante diferentes, uma importante capacidade a ser desenvolvida pelos catadores é a identificação de cada tipo de plástico mediante exame visual ou de testes simples, tais como densidade, dureza, facilidade de combustão, cor da chama, etc.

Quadro 3 - Tipo de plástico e o objeto que o contém

Fonte: CALDERONI, 2003.

De uma forma geral, pode-se dizer que o ciclo da reciclagem tem início no descarte do resíduo pós-consumo. Na lixeira das casas ou nas unidades de triagem, os materiais são separados pelos catadores, segundo sua natureza (papel, plástico, vidro, etc). A seguir, os diferentes materiais são acondicionados, enfardados e pesados. Cada material que constitui o resíduo possui um preço de mercado diferenciado. Dá-se, então, a comercialização entre os catadores e os intermediários que, depois, revendem o material à indústria recicladora.

Neste processo, quanto mais o material percorre o ciclo em todos os seus atalhos e desvios, desde a separação até a indústria, a ele vai sendo agregado valor, e maior tende a ser o seu preço. De modo geral, isto significa que o catador situado no início do processo recebe proporcionalmente bem menos dinheiro pelo mesmo material que é vendido pelos intermediários às indústrias. Isso faz com que o catador opte por trabalhar materiais mais valorizados pelo mercado. A Tabela 4 mostra o preço do material pago pela indústria e pelos intermediários em Porto Alegre.

Tabela 4 - Preço aproximado da tonelada de cada material (em reais) comercializado em Porto Alegre no primeiro trimestre de 2004.

 

Fonte: Indústria – CEMPRE, Intermediário – DMLU.

Não é de surpreender que, tendo em vista os preços indicados na tabela, exista a preferência pela reciclagem das latas de alumínio em detrimento de outros materiais. Como fica visível no Gráfico 3 que apresenta a proporção dos materiais reciclados pelas indústrias brasileiras.

Gráfico 3 - Proporção de material reciclado pelas indústrias, no Brasil

Fonte: Indicadores de desenvolvimento sustentável (IBGE, 2000)

5.2 A coleta informal de materiais recicláveis

A questão da coleta informal dos materiais em via pública tem significado um fator de atrito importante nos embates entre os catadores e o poder público. Muitas propostas estão sendo colocadas em discussão pelo poder municipal, no sentido de dificultar o trabalho dos catadores. A legislação municipal, como vimos anteriormente, determina que a responsabilidade da coleta fica a cargo exclusivo da Prefeitura, o que é visto como uma limitação ao trabalho dos catadores.

Na Câmara de Vereadores, por exemplo, tramita um projeto de lei "proibindo" o tráfego de veículos movidos por tração animal, dificultando o trabalho dos condutores de carroça. Outra proposta é a da coleta automatizada dos resíduos urbanos; ao invés de lixeiras nas ruas haveria containeres para receber os resíduos e caminhões munidos de braços mecânicos para o seu recolhimento. Países da Europa, Estados Unidos e Japão têm instituído eficientes e sofisticados programas de automação da coleta e da separação dos resíduos domiciliares. Entretanto, a falta de integração vertical dos agentes locais tem desestimulado a indústria a reciclar o material resultante destes processos.

O Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre - Lei Complementar 234/1990 (Porto Alegre, 1990) -, a exemplo do que em geral ocorre, determina que todo gerador é responsável pelo resíduo que gera, inclusive o doméstico. Ela prevê, ademais, a obrigatoriedade da separação na fonte, mas ela ainda não é cumprida. O que ocorre é: se os resíduos - de qualquer tipo - não estiverem acondicionados da maneira correta, ou nos dias e horários corretos ou se o catador informal, revirando a lixeira em busca dos materiais recicláveis, deixou os sacos abertos ou jogados, o "domicílio gerador" fica responsabilizado, recebendo a multa. O que se percebe é uma tendência de punir, ao invés de facilitar a coleta realizada pelos informais.

Outro fator importante nesta questão são as lixeiras das calçadas. Algumas pesquisas vêm concluindo que a coleta dos materiais esbarra muitas vezes na própria incapacidade do agente depositador em classificar os resíduos (frente a um arco-íris de lixeiras coloridas) e do órgão público em padronizar um recipiente para a deposição do material. Além disso, a proibição de instalação destes equipamentos urbanos pelos particulares, a sua distribuição espacial irregular e sua ergonomia, em muitos casos, demonstra a ausência de um planejamento voltado para a utilidade dos serviços - formais e informais - de coleta (LOUZADA et al, 2004).

De um modo geral, se observa que os projetos de lei têm caminhado na direção da autopromoção dos legisladores e governantes, paralelamente ao beneficiamento dos empresários interessados na crescente flexibilização do trabalho (terceirização, quarterização, etc) e na desregulamentação dos serviços de coleta e disposição final (privatização do lixo).

Agora que entendemos um pouco dos motivos que orientam o trabalho destas pessoas resta entender melhor quem são elas, como vivem e como se têm organizado para continuar exercendo seu trabalho de coleta e comercialização de materiais recicláveis. O item a seguir propõe traçar um breve perfil dos catadores.

5.3 Os catadores informais de materiais recicláveis

Se já dissemos anteriormente que o grande motivador para a reciclagem industrial é a recuperação do valor de trabalho socialmente necessário embutido nos materiais, temos que notar que isto só é possível em função da apropriação do trabalho não pago aos catadores (LEAL et al, 2002). Dito de outra forma: se não fosse pela exploração dos catadores, a reciclagem não valeria a pena. E isto não só pela ocorrência de uma desigualdade de mercado, entre o preço de venda e o de compra, mas em função de um mecanismo interno do capitalismo. A reprodução ampliada do capital é que determina as especificidades econômicas, sociais e ambientais.

Os catadores, depois da coleta, podem reutilizar o material, trazendo de volta a vida os objetos em função do seu valor de uso, ou podem transformá-lo em mercadoria, incorporando-lhe valor mediante sua apropriação pelo trabalho e posterior comercialização (COLLA, 2002).

Na realidade, a atividade de reciclagem se apresenta, em nosso meio, como uma atividade bastante contraditória. Notícias de jornal são uma boa fonte para ilustrar estas características.

Na sua edição de 21/03/2004, o Correio do Povo, em reportagem intitulada "País lidera reciclagem no mundo", informa que o Brasil reciclou 89% de todas as latas de alumínio vendidas no ano passado, tendo sido, pelo terceiro ano consecutivo, o líder mundial em reciclagem de latas, considerando as nações onde esta atividade não é obrigatória. Embora sem negar os aspectos positivos associados a esta atividade (segundo a Associação Brasileira do Alumínio, a sucata gera 160 mil empregos da fase de coleta à de transformação) há que considerar que as razões pelas quais aqui se reciclam as latas de alumínio – ligadas diretamente à exclusão social – são muito distintas daquelas que levam os países que ocupam as posições inferiores na classificação mundial, como o Japão, os EUA, etc.

Na sua edição de 22/02/2002, a Folha de São Paulo, em reportagem intitulada "Garrafa plástica vira moeda em Favela no Rio" informa que empresas de reciclagem trocam produtos (alimentos, cestas básicas, materiais de construção, material escolar, televisões e computadores) por garrafas PET no Complexo do Alemão. Indica também a tabela de conversão que estaria sendo usada: 1kg de Arroz ou Feijão – 250 garrafas; 1 cesta básica com 30Kg - 5050 garrafas; 1 milheiro de tijolos – 17 mil garrafas; 1 Perna Mecânica de R$ 15 mil – 4 milhões de garrafas; 1 Computador com impressora – 250 mil garrafas; 1 carro – 5 milhões. Na mesma edição, a Folha de São Paulo, informa que "Aposentado vai trocar 70 mil garrafas por TV colorida", que "Embalagens viram móveis", e que, no entanto, o "Reaproveitamento de garrafas PET atinge somente 33% da produção".

Mas esta valorização do trabalho dos catadores é relativamente nova. Até a década de 80, a ocupação de catador era extremamente desvalorizada e apontava para um problema de difícil solução para aqueles dias, algo que deveria ser escondido aos olhos para que não chegasse nem perto dos questionamentos sociais e ecológicos que retomaram a força mais tarde.

Os catadores, em sua totalidade, viviam nas ruas como indigentes e/ou conviviam nos lixões com urubus e tratores, buscavam alimentos, roupas (reuso) e materiais para vender (reciclagem). Além de figurar lendas urbanas, como personagens - "Velho das Garrafas" e "Homem do Saco" que vinham pedir sucatas e que, no imaginário incutido nas crianças, queriam mesmo era levá-las.

Quando se falava em catadores vinha à cabeça aquela condição de vida exposta no premiado filme de curta-metragem de Jorge Furtado gravado em 1989, "Ilha das Flores". Ou nos vídeos de Marcelo Tas e Fernando Meirelles quando da formação, na década de 1980, do grupo Olhar Eletrônico.

Na mesma época, as pesquisas acadêmicas também tiveram um impulso interessante. As pesquisas desenvolvidas pela antropóloga Idalina Costa, no Rio Grande do Norte concluíram que a condição social era tão excludente quanto a racial, e diz que a favela que ela estudou tinha as mesmas características de todas as favelas do mundo (COSTA, 1981; COSTA, 1986). O prefácio da monografia de 1981, assinado pelo geógrafo Manuel Correia de Andrade, aponta que os catadores são um grupo de consumidores de resíduos, de detritos e de restos daquilo que é gerado por uma minoria que detém o controle dos meios de produção (COSTA, 1981).

Outras pesquisas importantes são fruto do trabalho de dois geógrafos. A primeira, de Maria Ogata, trata da organização do espaço e da qualidade ambiental relacionada ao problema da localização de aterros sanitários (OGATA, 1983). A outra, de Roberto Verdum, será objeto de análise aprofundada adiante, pois apresenta a questão através de uma perspectiva socioeconômica muito importante para a nossa pesquisa (VERDUM, 1988).

Atualmente temos acompanhado a valorização destes trabalhadores, reconhecidos pelas prefeituras de muitas cidades como "agentes ambientais" e possuidores de uma posição de destaque nos serviços de limpeza pública.

Evoluiu-se desde a situação identificada pelo geógrafo Milton Santos. Em 1981, este autor escreveu que catadores de lixo caracterizavam-se por um emprego mais ou menos temporário que chegava quase sempre aos limites da mendicidade (SANTOS, 1981). Esta característica de mendicidade é que tem sido o ponto diferencial da evolução das organizações de catadores.

Temos visto que formas de organização dos catadores têm contribuído para a redução de atitudes de exclusão social e para o aumento da auto-estima destes trabalhadores, além de garantir-lhes a participação em fóruns de discussão sobre o tema da reciclagem e do saneamento ambiental. É importante lembrar que este espaço é um reconhecimento merecido em função da estimativa que 30% dos materiais reciclados no Brasil vêm diretamente do seu trabalho (GRIMEBRG, 2004).

Se antigamente a existência de lixões é o que garantia o trabalho do catador, desde a formação do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis – MNCR, no final da década de 1990, os catadores posicionam-se contra esta forma de disposição de resíduos, por justamente dificultar o trabalho dentro de um outro contexto histórico. Atualmente a luta dos catadores já ultrapassou o objetivo imediato de reconhecimento pelos serviços, os catadores querem ser remunerados pelos serviços prestados na limpeza das cidades.

Como fica claro na "Carta de Brasília", documento – anexado ao final deste trabalho –, assinado conjuntamente pelos participantes do 1º Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e 1ª Marcha Nacional da População de Rua, realizados em Brasília, em junho de 2001, o que se pretende é a promoção da reciclagem feita pelos próprios catadores, com remuneração e legislação trabalhista condizente a esta iniciativa. A seguir um curto trecho deste documento (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, 2001):

Conscientes da nossa cidadania e da importância do trabalho que desenvolvemos e das tecnologias por nós elaboradas, já qualificadas em mais de cinco décadas de atuação cotidiana, tomamos a iniciativa de apresentar ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e determina que o processo de industrialização (reciclagem) seja desenvolvido, em todo o país, prioritariamente, por empresas sociais de catadores de materiais recicláveis.

Cabe à sociedade e aos governos valorizar o trabalho dos catadores e posicionar-se favoravelmente a sistemas de coleta seletiva que os integre de forma organizada e autônoma, o que certamente contribuirá para cidades mais justas, humanas e sustentáveis. E é neste ponto que o social e o ambiental se interligam: separar materiais em casa ou no local de trabalho é um ato de cidadania "ambiental", e levá-los até a organização dos catadores é um ato de solidariedade e de cidadania plena. Ainda que a dimensão social seja extremamente relevante, o poder público e a sociedade devem priorizar a educação para a minimização de resíduos para então valorizá-los do ponto de vista econômico.

A seguir colocaremos a discussão dos materiais recicláveis sob o enfoque das metodologias e das formas de representação, para, nos capítulos finais, retornarmos a este tema específico.

6 Escolhendo as ferramentas para tratar a questão

Para entendermos os mecanismos que envolvem a coleta dos materiais e a dinâmica dos circuitos econômicos, podemos utilizar diferentes modelos explicativos. O que escolhemos foi um referencial que serve para o estudo do problema a partir de um enfoque geográfico. Partimos da idéia de que a análise dos mecanismos deveria abarcar os processos geradores e transformadores da realidade social e ambiental, integrando a análise da unidade e da diversidade da coleta de materiais recicláveis ante a realidade econômica.

6.1 A ciência geográfica no contexto

De maneira geral, as pesquisas científicas sobre resíduos sólidos são levadas a cabo pelas Engenharias - ambiental, química, civil e sanitária - de um lado, e das Humanidades - Sociologia, Economia e Antropologia -, de outro. Pulverizando a discussão do problema através da clássica compartimentação dos saberes (físico versus social), perde-se o que a discussão sobre os resíduos traz de mais rico em complexidade. Isto é, a capacidade de permitir ver e pensar a sociedade a partir da apropriação e da reprodução da natureza, ou de entender a natureza em função do uso e valorização que as classes dela extraem e nela depositam, numa relação dialética (ENGELS, 1962). Essa dialética é um movimento que possui três elementos básicos, aqui expressos em:

I) a quantidade de matéria-prima original é transformada em uma nova qualidade residual;

II) a complementaridade existente entre o material produzido e o descartado, resultando num sistema fechado;

III) o resíduo se apresenta como a síntese de um processo de transformação.

A Geografia, no último período de reafirmação e valorização de seu status científico, tem contribuído bastante para abordar a complexidade do tema. Algumas pesquisas realizadas no âmbito desta disciplina tornam-se referência para outras ciências, na medida em que estas pesquisas qualificam a Análise do Ciclo de Vida dos materiais, uma análise que, muitas vezes, fica eclipsada por outras discussões devido à amplidão do tema. A análise geográfica tem a capacidade de perceber como isto ocorre de forma desigual, apesar de combinada, nas diversas escalas do espaço. Mais do que isto, a qualificação desta análise geográfica parece ser incrementada ao separar dialeticamente este amplo ciclo de vida em dois pequenos meio-ciclos: de um lado, aquele que envolve o processo de gênese e configuração dos materiais (processos sociais e mentais que impulsionam a extração, produção, propaganda, consumo e o descarte) e, de outro, o ciclo de sobrevida dos mesmos (processos orgânicos e geológicos que influem no aterramento, incineração e reaproveitamento).

A partir desse entendimento, procuramos estudos geográficos que analisassem criticamente esses fatores geradores e reprodutores do ciclo amplo em integração, trabalhos que objetivassem propostas para uma sociedade sustentável com desenvolvimento humano e econômico. Também foram utilizadas fontes que buscaram entender e explicar a coleta e reutilização dos materiais, pelos catadores e separadores, como uma necessidade social e econômica.

Entretanto a referência que constitui a ferramenta para o nosso estudo provém das análises do geógrafo Milton Santos, como um marco nos estudos de organização do trabalho, de geografia urbana e das ciências sociais como um todo. Este marco, embasado na noção de sistemas de fluxo, contribui para a "localização econômico-espacial do que vem sendo chamado de ‘pobreza urbana’ ou trabalhadores do setor informal" (COELHO; VALLADARES, 1987: 221).

6.2 Milton Santos: sistemas e circuitos

Depois de uma longa jornada de formulação de conceitos para a Geografia e outras ciências, figurando entre os maiores pensadores da realidade brasileira, Milton Santos avançou bastante na conceituação de espaço geográfico. No início desta jornada, o autor (SANTOS, 1980) oferece uma idéia que vem contribuir muito na nossa procura, pois se "a análise de sistemas parece servir ao conhecimento da realidade já que ela se interessa pelas partes e pelas modalidades de sua interação", isto se dá principalmente pelo fato de que:

O conhecimento real de um espaço não é dado pelas relações e, sim pelos processos. (...) [Assim] esse método de análise [sistêmico] permite reconstituir o todo, se tenta compreender a situação atual por intermédio da evolução das variáveis, do seu funcionamento e dos resultados sucessivos, para cada subsistema do ponto de vista espacial. (SANTOS, 1980, p. 61)

Mais tarde, ocorreu a incorporação da complexidade ambiental ao que, antes, fazia parte de dois subsistemas diferenciados (SANTOS, 2002: 22):

A partir da noção de espaço, como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações, podemos reconhecer suas características analíticas internas. Entre elas estão as paisagens, a configuração territorial, a divisão territorial do trabalho, o espaço produzido ou produtivo, as rugosidades e as formas-conteúdo. Da mesma maneira e com o mesmo ponto de partida, levanta-se a questão dos recortes espaciais, propondo debates de problemas como o da região e o do lugar, o das redes e das escalas. Paralelamente, impõem-se a realidade do meio com seus diversos conteúdos em artifício e a complementaridade entre a tecnosfera e uma psicosfera. E do mesmo passo podemos propor a questão da racionalidade do espaço como conceito histórico atual e fruto, ao mesmo tempo, da emergência das redes e do processo de globalização.

O conteúdo geográfico do cotidiano também se inclui entre esses conceitos constitutivos e operacionais, próprios à realidade do espaço geográfico, junto à questão de uma ordem mundial e de uma ordem local.

O que temos, então, é uma articulação de dois subsistemas, o sistema de objetos e o sistema de fluxos e/ou ações. No caso do presente estudo, o sistema de objetos representa os caminhos que o material reciclável percorre entre o descarte e a reciclagem. Por outro lado, o sistema de fluxos recebe aqui uma atenção especial pelo fato de permitir o entendimento do espaço invisível onde ocorre este sistema de objetos – este espaço é subjetivo, diferentemente do espaço objetivo que abriga o sistema de fixos, embora ambos participem do que se chama espaço total (SANTOS, 2002).

A noção de sistemas de fluxos, sendo este indissociável do outro sistema, permeia toda a discussão da apropriação do espaço total, e isto fica exemplificado na abordagem do espaço dividido, que veremos nos próximos itens.

6.2.1 Os sistemas de fluxos e os lugares centrais

O modelo de sistemas de fluxos, juntamente com o conceito de espaço dividido, intrínseco a este modelo, foi sistematizado por Milton Santos a partir do final da década de 60, com base em outros trabalhos pioneiros (CORRÊA, 1989). A validade deste, em contraposição aos modelos estanques dos Lugares Centrais, amplamente utilizados nos estudos espaciais e nas ciências sociais, está representada pelo enfoque do espaço como uma entidade da qual os agentes sociais se apropriam, ou utilizam de maneira desigual e antagônica.

Este modelo é viável pela interpretação do processo de evolução da rede urbana que este entende como dinâmico. Principalmente em função da análise, através de diferentes escalas de tempo e de espaço, que propõe a percepção de quais os agentes que determinam o direcionamento desse processo. Justamente pela análise diferenciada, em função dos diferentes circuitos – inferior e superior - de circulação dos objetos e das ações, determinados pela ação dos atores que atuam no espaço, é que este modelo merece nossa atenção.

Uma boa definição desta teoria vem dos estudos sobre o fluxo de dispersão da Aids, no Brasil (BASTOS; BARCELLOS, 2004). Eles dão uma demonstração dos motivos pelos quais algumas abordagens não servem mais para explicar certas realidades:

A teoria dos lugares centrais tem sido objeto de críticas por supervalorizar parâmetros econômicos, considerar o espaço como um meio físico contínuo e uniforme e a sociedade como constituída por grupos de igual acessibilidade a bens e serviços. O geógrafo brasileiro Milton Santos formulou a teoria de dois circuitos econômicos (inferior e superior), que formam redes complementares de diferentes extensões e funções. O circuito inferior se desenvolve em um território contínuo, interligando pequenos centros urbanos através da oferta de bens e entre oferta e demanda destes bens. O circuito superior é descontínuo e liga centros urbanos de maior nível hierárquico que suprem as demandas de grupos sociais de maior poder aquisitivo.

Algumas críticas podem ser válidas para o nosso trabalho, principalmente pelo fato de que a teoria dos Lugares Centrais (esboçada por Christaller) e também a sua complementação - a teoria da Polarização (de Lösch) - foram desenhadas dentro de um contexto europeu historicamente determinado, embora muitas vezes tenham sido utilizadas em outros países de forma indiscriminada.

Esboçadas há mais de 50 anos para explicar os processos regionais de arranjo territorial e distribuição das inovações naquele continente, elas se vêm revelando pouco adequadas para explicar a realidade dos países periféricos. Os pressupostos de imutabilidade temporal e da neutralidade do espaço, em grande parte decorrentes da ciência positivista, além de objetivos políticos imperialistas bem fundamentados, fazem com que não possam ser aplicadas diretamente e sem alterações àqueles países.

Segundo a economista Áurea Breitbach, as teorias cristalizadas e cristalizantes do espaço, como as de Christaller e Lösch, podem ser entendidas como "concepções convencionais", que podem ser contrapostas a outras mais dinâmicas e sensíveis, que ela chama de "concepções avançadas" (BREITBACH, 1988). O trabalho de Milton Santos, mais próximo destas "concepções avançadas", permite uma apropriação deste tipo de estudo pela ótica do subdesenvolvimento, além da importante contribuição epistemológica a uma geografia geral (CORRÊA, 1989).

Concluindo que a utilização destas teorias convencionais parece ser inviável sem uma reformulação, Milton Santos (SANTOS, 1977: 38) propõe um novo paradigma para os estudos espaciais. A idéia inicial é a de que uma reformulação eficiente das teorias importadas deveria reconhecer que:

Este novo tema de estudo é útil não só para a compreensão do funcionamento da cidade como uma máquina de subsistência, mas também para a explicação, sob uma nova ótica, do relacionamento externo que a cidade desenvolve, quer com sua região de influência, quer com outras cidades.

O tema dos dois sistemas de fluxo da economia urbana aparece então como um verdadeiro e novo paradigma de Geografia Urbana e do planejamento em países subdesenvolvidos.

Assim, as cidades e suas relações espaciais devem ser entendidas como um sistema formado a partir da articulação e do equilíbrio instável de um sistema de fluxo que é composto de dois subsistemas do sistema urbano ou simplesmente circuitos da economia urbana.

6.2.3 Os circuitos da economia urbana

A teoria formulada por Milton Santos está baseada na existência de dois circuitos, cada um caracterizado por uma apropriação diferenciada da ciência e da tecnologia, da informação, e de políticas organizacionais e de distribuição. E voltados, ademais, para mercados distintos. Esses dois circuitos são entendidos no âmbito desta teoria como subsistemas que compõem o sistema urbano. Milton Santos (SANTOS, 1979: 204) entende que:

Relações de complementaridade e concorrência resumem toda a vida do sistema urbano. Os dois subsistemas estão em permanente estado de equilíbrio instável. Sua complementaridade, ocasional ou durável, não exclui a concorrência; a própria complementaridade não representa outra coisa senão um momento privilegiado de uma certa evolução que conduz a uma dialética dos dois circuitos.

Os dois circuitos podem ser diferenciados da seguinte forma:

- Circuito Superior: espaço de ação de minorias economicamente privilegiadas e institucionalizadas, proprietárias dos meios de produção, que controlam os processos produtivos e orientam a acumulação do capital, no âmbito local e internacional. Representa uma organização burocrática monopolista ou oligopolista. Seu espaço de ação se dá na escala local, regional, nacional e internacional.

- Circuito Inferior: como um reflexo (ou sombra) do superior, circuito inferior caracteriza-se por um grande número de indivíduos despossuídos dos meios de produção que vendem sua força de trabalho em condições de subemprego, emprego temporário, informal e, às vezes, semi-escravista. Nos países periféricos, esse circuito possui um espaço de ação local bem mais amplo, com conexões, por vezes bem mais fluidas e complexas que o superior.

Muitas vezes é difícil enquadrar as empresas ou atores sociais dentro de tipologias fixas. O que pode facilitar este trabalho é o entendimento de que não são estas entidades que pertencem a um ou outro circuito e sim as atividades que elas exercem ou os processos que delas decorrem. Poderíamos complexificar esta questão ao entender que um componente de um circuito não encerra em si a cadeia de relações, pelo contrário, este componente pode estar relacionado a outros processos, de acordo com o objeto estudado.

De qualquer forma, a coexistência de dois circuitos funcionando simultaneamente produz um dinamismo econômico que é muito característico dos países periféricos. Segundo o geógrafo Roberto Lobato Corrêa (CORRÊA, 1989: 129):

Os dois circuitos econômicos, no entanto, não podem ser vistos como constituindo um dualismo ou uma dicotomia urbana. Ao contrário, constituem uma bipolarização, pois possuem a mesma origem, o mesmo conjunto de causas, apresentando-se interligados: não estão isolados entre si, havendo articulação de complementaridade e de dependência, envolvendo intercâmbio de insumos entre os dois circuitos.

A articulação exposta acima pode ser entendida como uma conexão entre os dois circuitos, efetuada pelo sistema de objetos e de ações que parecem muitas vezes cortar transversalmente os circuitos. Isso fica claro com a análise das formas de consumo da classe média ou dos caminhos percorridos pelos materiais recicláveis, desde a coleta até a comercialização final.

A força de trabalho é um elemento bastante importante deste referencial, tanto que a validade da teoria dos circuitos aparece renovada no atual estágio do capitalismo. O entendimento do circuito inferior e de sua importância para o estudo dos países periféricos, é que as formas de trabalho que incidem sobre as atividades desse circuito, substituem o uso de tecnologias intensivas em capital por tecnologias intensivas em trabalho. Essa substituição leva ao aumento da exploração dos trabalhadores do circuito inferior pelas empresas situadas no circuito superior. Ainda mais no atual período histórico de desregulamentação, em que empresas do circuito superior tendem crescentemente a recrutar trabalhadores através de serviços terceirizados (ALMEIDA, 2003, p. 219):

A cooptação para o mercado, sobretudo das classes menos favorecidas, torna-se um dos laços mais forte de solidariedade existente entre os dois circuitos, e nele as contradições e complementaridades fazem parte de uma mesma lógica, gerada pela seletividade sócio-espacial.

Desta forma, a reutilização da teoria dos circuitos e dos conceitos desta em diferentes movimentos parece ser possibilitada pelo entendimento conceitual e por ajustes sistêmicos, o que é facilitado pelo conceito de modernização que dá flexibilidade à teoria dos circuitos. Estas modernizações levam em consideração os "processos", chamando a atenção pela sua mutabilidade.

Ao tratar da evolução da história, com base na modernização tecnológica, a teoria ressalta que o geógrafo deve utilizar o conceito mais amplo de "modernizações", no plural, como a expressão material de um processo de "difusão das inovações". Desta forma, escaparia da armadilha tecnicista, encarando a totalidade das implicações temporais. Assim, aponta-se a necessidade de reformulação constante da teoria, de maneira a acompanhar as modernizações e inovações tecnológicas.

Milton Santos (SANTOS, 2003: 126) destaca que:

Na medida em que novos gostos são difundidos em escala nacional e que subsistem gostos tradicionais, a organização econômica é forçada e adaptar-se tanto a novas realidades como a realidades herdadas, bem como à necessidade de modernização dinâmica. Isto é verdadeiro tanto para os meios de produção como para os meios de distribuição. Assim são criados nas cidades dois circuitos econômicos responsáveis não apenas pelo processo econômico urbano mas, também, pelo processo de organização espacial.

Em alguns textos, o autor utiliza a expressão "tradicional" para denominar o circuito inferior pois este parece trazer a herança de uma época em que as relações econômicas eram interpessoais, como ainda hoje acontece em cidades do interior do país ou nos bairros pobres das metrópoles. O circuito superior ou "moderno", por sua vez, pertence ao desenvolvimento do capitalismo que tem a organização burocrática do Estado como controladora da vida social.

6.3 Materiais recicláveis: objetos e ações

Tem-se notícia de, pelo menos, três trabalhos que utilizam a teoria dos sistemas de fluxos dos circuitos econômicos aplicadas aos materiais recicláveis. Um é do geógrafo Manuel Bérrios que utiliza essa teoria para explicar como diferentes estratos sociais tem acesso aos objetos e serviços oferecidos na sociedade de consumo (BÉRRIOS, 1999). Os outros dois trabalhos são do geógrafo Roberto Verdum que, em dois momentos diferentes, utilizou essa teoria para entender e explicar os processos que atuavam sobre o ciclo do papel reciclável em Porto Alegre. O primeiro, de 1988, retrata uma realidade onde os catadores atuavam em completa informalidade - a coleta seletiva do resíduo domiciliar seria institucionalizada dois anos mais tarde - o que dá o contraste na comparação com o atual período (VERDUM, 1988).

Posteriormente, esse mesmo pesquisador retomou o tema dessa pesquisa inicial. Escrevendo em retrospectiva, ele argumenta que, nas atividades dos dois circuitos, são encontradas as diferentes formas de relações de trabalho, resultando na marginalização das pessoas que são a base do processo de beneficiamento industrial do papel: os papeleiros (VERDUM, 2000).

A reutilização desta teoria permanece viável, pois, se por um lado, abre a possibilidade de análise sobre a articulação entre diferentes escalas de espaço, absoluto e grafável, por outro, possibilita também a análise através da escala do tempo, incorporando o espaço vivido.

É ainda este autor que avança no sentido de oferecer uma caracterização dos materiais recicláveis, baseada na teoria dos circuitos econômicos:

A construção realizada aos poucos do que convencionamos chamar de ciclo do papel, com a identificação dos seus vários sujeitos e como cada um deles se apresenta no contexto da sociedade urbana, resultou na caracterização contraditória explícita da teoria dos dois circuitos econômicos dos países periféricos. Assim, (...) existe um grupo de pessoas definidas como papeleiros/catadores, sobre os quais era [e deverá continuar sendo] imprescindível realizar uma localização social, histórica e espacial de suas existências [grifo nosso]. (VERDUM, 2000: 202)

O circuito inferior do ciclo do papel incorpora uma parte da massa de desempregados que é expelida do circuito superior; estes trabalhadores marginalizados são o resultado da modernização tecnológica. Isto pode ser comprovado pelo fato de os catadores e papeleiros terem sido profissionais da construção civil, que hoje não têm oportunidade de emprego. De maneira geral, as relações de trabalho no circuito inferior são informais ou temporárias, cabendo às empresas desse circuito inferior a função de fornecedores de ocupação para a população pobre da cidade, uma mão-de-obra pouco especializada que não interessa para esta indústria.

No ciclo dos materiais recicláveis, as empresas localizadas no circuito superior, as indústrias de reciclagem, utilizam uma tecnologia de nível relativamente elevado de especialização, usualmente intensiva em capital e proveniente dos países avançados. Assim, as atividades do circuito superior tendem a concentrar poder e controlar a economia por inteiro. É importante lembrar que o mercado dos recicláveis se configura como oligopsônio - poucas empresas têm capacidade de adquirir determinadas mercadorias -, o que demonstra ainda mais a concentração exercida pelo circuito superior. Desta forma, os materiais que são coletados pelos trabalhadores do circuito inferior são separados e depois remetidos às indústrias. Neste processo o material vai agregando valor, à medida que percorre o ciclo em direção ao circuito superior.

Essa configuração não sofreu muitas alterações na sua estrutura fundamental desde a implantação da coleta seletiva, embora alguns aspectos devam ser enfatizados na análise do período atual, no qual a coleta seletiva dinamiza e acelera ainda mais estas relações entre os dois circuitos. O capítulo que segue procura complementar as pesquisas anteriores sobre o tema, agregando ilustrações que propõem a visualização dos circuitos como ferramenta auxiliar para a sua compreensão e representa graficamente o resultado de um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre.

6.3.1 Sistemas de objetos: modelo cíclico

A utilização de um modelo simplificado para explicar a questão dos materiais recicláveis pode ser alcançada a partir da utilização do símbolo clássico da reciclagem como base para uma analogia. O símbolo das três setas que se vão contorcendo em movimento circular, criado a partir da pesquisa matemática feita por August Ferdinand Möbius no século XIX e se transformou num ícone cultural moderno, pode servir de base para ilustrar o subsistema de objetos, um dos sistemas dos materiais recicláveis.

O modelo cíclico, como vemos na Figura 2, demonstra os caminhos percorridos pelo material desde o seu descarte domiciliar até chegar na indústria beneficiadora, retornando o produto para o consumidor como matéria prima utilizada na produção de bens. Interessante notar que este modelo enfatiza o sistema de fixos como o lugar onde transcorre o sistema de objetos. O sistema de fixos, neste modelo, está representado pelo domicílio gerador de material, o caminhão de coleta, a unidade de triagem de resíduos e a indústria de reciclagem.

Neste modelo, o caminho de um material está representado por este movimento cíclico que pode ser muito rico na abordagem de um sistema fechado e simples, como muitas vezes a reciclagem é tratada. Entretanto o que procuramos foi integrar a questão do caminho ou do ciclo em uma abordagem que fugisse da análise dos equipamentos fixos, optando por uma ferramenta que fornecesse subsídios à interpretação dos papéis dos diferentes atores que atuam neste processo e qual o seu peso dentro da questão.

O estudo da coleta dos materiais recicláveis isoladamente, em si mesma, não nos pareceu uma boa idéia. No item seguinte apresentamos o modelo teórico que melhor serviu aos nossos objetivos.

Figura 2 - Sistema de objetos: modelo cíclico

Fonte: Desenhos de Moa sobre símbolo de domínio público. Organizado pelo autor.

 6.3.2 Sistemas de fluxos de ação: modelo complexo

Na tentativa de ilustrar as conexões entre os sistemas de objetos dentro de um contexto do sistema de fluxos e da condição econômica que envolve a questão dos materiais recicláveis, utilizamos o modelo de holarquização – semelhante, mas antagônica ao modelo de hierarquização – que descende do conceito de hólon.

O hólon foi pensado por Arthur Koestler enquanto teorizava sobre a sincronicidade e tentava entender o mito de Jano, o deus de duas caras. Ele pensou em uma estrutura auto-organizada, em que as partes e o todo estão constantemente conectados. Baseado em um pressuposto sistêmico básico, muitas vezes esquecido – o da indissociabilidade encontrada entre a união das partes e a divisão do todo-, este autor escreveu:

O organismo vivo e o grupo social não são agregados de peças elementares. São sistemas hierarquicamente organizados, multinivelados, de subtodos constituídos de subtodos de ordem inferior – ou ‘holons’(...) São entidades que [apresentam] tanto as propriedades independentes de um todo como as propriedades dependentes de uma parte. (KOESTLER, 1972: 102)

No caso particular dos sistemas de fluxos e os subsistemas econômicos, esta interpretação permite enxergar como Jano, quer dizer, enxergar por dois pontos de vista - de fora para dentro e de dentro para fora – sem perder a noção de encadeamento do processo.

Milton Santos admite existir uma forma semelhante à holarquia de Koestler. Pelo fato de que entre os dois sistemas, além da interdependência, que faz com que ambos os sistemas de fluxo tenham o mesmo conjunto de causas e ambos estejam interligados, parece haver uma dependência do sistema inferior em relação ao superior (SANTOS, 1977). A Figura 3 procura ilustrar esta relação holárquica, que também pode ser entendida sob dois aspectos fundamentais. De um lado, temos a forma como as modernizações são irradiadas e, por outro, em função da maneira oligopsônica que o mercado de recicláveis se organiza – das indústrias, no sistema superior, em direção aos catadores, no inferior.

No item que segue apresentamos algumas observações sobre leituras importantes na questão dos materiais recicláveis, principalmente em função do peso que estas obras representam dentro do contexto nacional da questão. Depois disso, no capítulo seis, apresentamos a aplicação do modelo complexo aqui proposto.

Figura 3 - Sistemas de fluxo de ação: modelo complexo

Fonte: Adaptação do autor sobre representação da holarquia de Koestler.

6.4 Observações sobre estudos acerca do tema

Dois livros recentes, muito importantes no delineamento desta pesquisa e que colaboraram para entendermos a importância deste assunto, principalmente devido à sua ampla divulgação, não apresentaram um marco conceitual capaz de sugerir um embasamento teórico para este trabalho. Aqui serão rapidamente apresentadas algumas críticas a estes trabalhos.

6.4.1 Os Empresários do Lixo

O primeiro texto importante nesta análise é intitulado Os Empresários do Lixo – Um Paradoxo da Modernidade, de Márcio Magera (MAGERA, 2003) e não capta a importância das estruturas (econômicas, históricas, geográficas) que orientam o processo da reciclagem no Brasil. Atualmente entendemos que o crescimento do trabalho de catação e organização dos trabalhadores em associações ligadas à reciclagem deve-se à desregulamentação e à terceirização ou "quaterização" das formas de trabalho. Estas formas de reorganização social do trabalho se apresentam como um paradoxo de um período posterior à modernidade.

Positivamente este estudo oferece grande quantidade de dados a respeito do funcionamento interno de algumas associações e das formas de cooperativismo implementadas por seus trabalhadores. A riqueza da sua análise está no fato de que - ao tomar como exemplo cinco associações que se organizam a partir de ideologias e/ou interesses diferentes - o trabalho permite que a diferença entre o catador "empresário do lixo" e o catador que briga por seus direitos, possa ser encarada em termos práticos. Desta forma, a análise de Magera levanta a importante questão das "coopergatos" - as cooperativas que servem apenas de fachada para empreendimentos com características nitidamente capitalistas.

Este é um grande passo, no sentido de que a análise destas organizações passa a fornecer subsídios para outras análises em diferentes escalas - na medida em que uma organização local faz parte e influencia na configuração e funcionamento do todo. Isso faria sentido se analisássemos as conexões de uma associação local ligada, por exemplo, ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e outra que, apesar de atuar localmente, não funcionasse nos moldes propostos pelos primeiros cooperativistas, ou não pensasse globalmente; mas disso o livro não trata.

6.4.2 Os Bilhões Perdidos no Lixo

O segundo livro relevante nesta discussão é a tese de doutoramento em Geografia, de Sabetai Calderoni, chamada Os Bilhões Perdidos no Lixo (CALDERONI, 2003). O livro é centrado basicamente na análise da viabilidade econômica da reciclagem. Esta análise se dá sob dois enfoques: de um lado, a viabilidade enquanto alternativa para os governos, através da redução dos gastos com disposição final dos materiais e, de outro, a viabilidade de uma oportunidade, principalmente para os governos federais e órgãos internacionais, de se protegerem os recursos naturais e reutilizar aquilo que viraria um passivo ao ser devolvido (descartado) no ambiente.

Calderoni não aprofunda a discussão sobre as alternativas que, olhando de baixo para cima da pirâmide social, poderiam tornar ainda mais viável a reciclagem. Se fossem inseridos na sua base de cálculo fatores como, por exemplo, a geração de empregos e a inclusão social, a viabilidade econômica da reciclagem seria maior, agregando à viabilidade econômica a viabilidade social e, com isso, podendo reduzir ainda mais os bilhões perdidos no lixo.

Outro ponto importante é que a tese de Calderoni utiliza como referência a Teoria dos Lugares Centrais, ao explicar as formas de circulação espacial dos materiais recicláveis em direção às indústrias, centralizadas em pólos regionais. Esta análise funcionalista parece ser insuficiente para responder algumas perguntas como: quais são as forças que direcionam esta centralização em direção às indústrias; quais políticas econômicas viabilizam a reciclagem, e qual é o fator de impedimento maior para que a periferia possa influenciar nas decisões tomadas nos lugares centrais (indústria).

Uma indicação interessante de pesquisa futura é uma análise que advém da ótica cruzada de Magera e de Calderoni. Poder-se-ia analisar a viabilidade econômica dos diferentes tipos de associações ou cooperativas de trabalhadores de reciclagem, como qual tipo de organização otimiza os investimentos públicos fornecendo maior retorno econômico e social a um maior número de trabalhadores.

7 Aplicando o modelo

7.1 O modelo como caminho

Neste capítulo, as teorias até agora expostas serão aplicadas na demonstração gráfica do funcionamento e da evolução dos movimentos do sistema de fluxos de materiais recicláveis em Porto Alegre. Serão enfatizados os processos de coleta e comercialização, como sendo os mais importantes no processo de transformação do valor de uso em valor de troca dos materiais, de um lado, e na valorização do trabalho dos catadores, por outro.

Para isso, apresentaremos um modelo concebido no capítulo anterior como forma de representar os sistemas de fluxos e os circuitos econômicos dos materiais recicláveis. Este modelo apresenta os limites espaciais de cada circuito e a configuração que possui o sistema em cada movimento da evolução histórica da valorização do trabalho com materiais recicláveis em Porto Alegre.

Cada movimento é entendido como um estágio que contribuiu para conformar a atual organização das relações de trabalho e a sua complexidade ao longo do tempo, incluindo o processo de formação das associações e cooperativas e o surgimento de um movimento nacionalmente organizado, passando pelo aumento da coleta informal e pelas políticas governamentais que foram elaboradas.

Desta forma, cada movimento implica uma complexificação do modelo em função da modificação das unidades componentes, ora anexando novas entidades, ora abandonando outras ultrapassadas.

Nessa tentativa de construção gráfica, alguns aspectos epistemológicos sobre as representações modelísticas mereceram atenção especial. Por exemplo, o fato de que, no estudo de um sistema, uma dupla tarefa se impõe ao pesquisador:

- Estudar quais são os elementos deste sistema e suas relações em um tempo da evolução desse sistema (análise sincrônica).

- Estudar como foram formados e evoluíram esses elementos e suas relações durante o tempo de duração desse sistema (análise diacrônica, ao mesmo tempo, teoria da gênese e da evolução da um sistema).

Assim, devemos colocar em evidência o tempo e evitar fazer crer que a análise de uma estrutura possa realmente ser efetuada sem a análise de sua evolução. Devemos também abandonar a dicotomia entre análise estrutural e dinâmica, como se uma existisse sem a outra, "como se o tempo fosse uma variável exterior ao funcionamento de um sistema que se pudesse introduzir, repentinamente, nesse funcionamento" (GODELIER, 1965, p. 323).

Além disso, a opção por modelos explicativos surge da necessidade de constituição de uma ponte entre os níveis de observação e os teóricos que tem como objetivos: a simplificação, a redução, a concretização, a experimentação, a ação, a ampliação, a globalização, a formação de teorias e a explicação. Uma de suas funções principais é psicológica, pois permite que determinado grupo de fenômenos seja visualizado e compreendido, o que de outra forma não seria possível em função da magnitude e da complexidade dos fenômenos (HAGGETT; CHORLEY, 1975).

No item seguinte, partimos para análise sincrônica dos elementos dos modelos e suas relações em um determinado tempo da evolução desse sistema. Juntamente a essa faremos a análise diacrônica estudando como se formaram e como evoluíram os elementos e suas relações durante o período de tempo tomado como referência.

Para este propósito utilizamos uma terminologia musical para tratar dos tempos e dos ritmos evolutivos de cada sistema de fluxos, chamando cada uma das fases da evolução de movimentos, em função da velocidade e dos ritmos do andamento. Em Geografia a utilização deste tipo de analogia foi feita pelo professor Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro no tratamento das questões ligadas aos estudos do clima (MONTEIRO, 2001) e da análise da ciência geográfica (MONTEIRO, 1995).

7.2 O modelo em movimento

Optamos pela apresentação de cada componente dos movimentos à medida que estes surgem durante o andamento do processo. Esse surgimento de novos componentes se dá na realidade do fato e/ou em juízo, perante a legislação. De maneira geral, este processo pode ser caracterizado pela complexificação das relações – formais e/ou informais - entre os agentes sociais envolvidos. Relações que são impulsionadas por três fatores:

1 - A proposição da reciclagem e coleta seletiva como instrumento do desenvolvimento sustentável, em todas suas esferas.

2 - A luta por uma organização cada vez maior dos trabalhadores catadores.

3 – A contrapartida dos empresários, de um lado, e do poder público, de outro, em atender a estas demandas.

A representação gráfica que propomos abarca estes três fatores. A conjunção destes pode ser entendida como o motor - ou o metrônomo, na analogia musical, que marcará o passo – indicando o ritmo do andamento. Por isso, resolvemos tratar a questão dividindo-a em cinco movimentos, como se fosse uma sinfonia com cada andamento representando um ritmo crescente - largo, andante, moderato, allegro, presto. Pode ser feita uma relação com os momentos de um exercício de caminhada - iniciamos calmamente, com passos largos e lentos, passando gradativamente para o andante mais rápido até que já estamos correndo. Da mesma forma, consideramos o andamento da questão da reciclagem especificamente os sistemas de fluxos e as relações de trabalho que se estabelecem a partir desta questão, como podemos ver na Tabela 5:

Tabela 5 – Relação de tempos e ritmos na questão dos materiais recicláveis.

Os movimentos foram divididos em função da sobreposição de formas novas em cima de outras e pelo fato de que, na maioria das vezes, elas convivem dentro de um mesmo período, intervalo que vai de um movimento a outro. Alguns movimentos podem ser mais lentos ou mais rápidos, podendo haver sobreposição e coexistência de mais de uma forma de articulação entre os agentes envolvidos, ao mesmo tempo e no mesmo espaço.

Na analogia musical, podemos dizer que a estrutura da sinfonia permanece a mesma: as notas, os acordes, a afinação, os instrumentos, os músicos, o maestro. Entretanto a alteração se dá no aparecimento de novos instrumentos no decorrer do evento, na harmonia desta relação e no ritmo que acelera e que permite a entrada de mais músicos.

Os movimentos foram divididos em função das primeiras políticas municipais de apoio à reciclagem e de subsídios atendendo as reivindicações dos trabalhadores catadores. Desta forma a velocidade do metrônomo vai acelerando na medida em que os catadores se vão organizando e os movimentos vão avançando. Acontece que, por motivos bastante interessantes, a harmonia não é perfeita e ocorre que temos, algumas vezes, instrumentos e agentes em desarmonia, desequilibrando o andamento do processo. Isto ocorre pois os objetivos muitas vezes são contraditórios.

A forma como descrevemos o ciclo do material reciclável permite visualizar esta desarmonia que envolve a questão:

(1) Os materiais são separados pelos catadores segundo sua natureza e valor de mercado.

(2) Depois são vendidos para um ou mais intermediários.

(3) Estes últimos revendem os materiais à indústria recuperadora ou beneficiadora, que poderá repassar à indústria recicladora ou ser ela própria a beneficiadora do material.

Neste processo, quanto mais o material percorre o ciclo – dos catadores até a indústria recicladora –, atravessando os circuitos econômicos ou campos de ação de cada um desses agentes, a este material vai sendo agregado valor, e maior fica o seu preço ao longo do caminho que percorre até a reciclagem. Isso significa que o catador situado no início do processo recebe proporcionalmente bem menos dinheiro pelo mesmo material que é vendido pelos intermediários às indústrias e que será finalmente reciclado.

No final do ciclo, o agente que mais ganha com o processo são dois tipos de empresas da indústria: em primeiro lugar, as recicladoras e, em segundo, as beneficiadoras. Lembrando que a conexão destas duas normalmente se dá em função de uma harmonia entre os interesses políticos e econômicos destes dois agentes localizados no topo da holarquia da reciclagem (GUADAGNIN e COLLA, 2002a).

Nos países desenvolvidos, grande parte das empresas se interessam pelo controle das duas atividades industriais, de beneficiamento e de reciclagem. De certa forma, o que temos no Brasil é uma herança de modernizações já ultrapassadas por aqueles países. Assim, as atividades da indústria recicladora podem ser incluídas no circuito superior, ao passo que as da indústria beneficiadora são incluídas em uma pequena área de conexão periférica do circuito superior, chamado de circuito superior marginal:

A atividade de fabricação do circuito superior divide-se em duas formas de organização. Uma é o circuito superior propriamente dito, a outra é o circuito superior marginal, constituído de formas de produção menos modernas do ponto de vista tecnológico e organizacional. O circuito superior marginal pode ser resultado da sobrevivência de formas menos modernas de organização ou a resposta a uma demanda incapaz de suscitar atividades totalmente modernas. Essa demanda pode vir tanto de atividades modernas, como do circuito inferior. Esse circuito superior marginal tem, portanto, ao mesmo tempo um caráter residual e um caráter emergente. (SANTOS, 1979: 80)

Apesar dessa diferença sutil em termos da modernização, resolveu-se agrupar essas duas indústrias em uma mesma unidade, colocando essa unidade como parte de um único grande circuito superior. Representada graficamente como uma estrela, esta unidade está no centro e acima na relação que se estabelece em função do mercado oligopsônio – onde tudo é vendido para poucos. As pontas da estrela procuram ressaltar a característica fundamental da empresa capitalista, que é sua atitude de repulsa às inovações que vêm de baixo na relação de luta de classes, e de fora dos processos de inovação tecnológica.

O intermediário é outro agente que aparece em todos os movimentos, representado graficamente como um tubo que canaliza os materiais destinados à indústria. Um tubo que justamente representa o caminho de passagem do material do circuito inferior no sentido do superior, numa interface entre os dois circuitos, que poderia originar um "curto-circuito", não fosse a relação harmoniosa entre os interesses do intermediário e a indústria – ambos sustentados pela exploração dos catadores.

Componente fundamental nestas relações de trabalho entre a indústria e os catadores, o intermediário vai perdendo força à medida que a organização dos trabalhadores avança. Com a formação das primeiras associações, o intermediário perde gradativamente a função de intermediação, o que procuramos representar com a utilização de uma tonalidade cada vez mais clara.

Indicamos a seguir a representação de cada um dos movimentos de evolução desta questão através de cinco movimentos, caracterizados pelas ações políticas que tomamos como as mais significativas, buscando a percepção dos processos, para além do movimento encerrado em si. De maneira geral os processos de mudança na ação poderão ser encontrados no intervalo de dois movimentos próximos.

Contudo devemos notar que, para o caso de Porto Alegre, a sinfonia está inacabada. Nem todos os movimentos foram acionados, e existe uma carência bastante grande de articulação e de encadeamento das ações. Por isso é que a evolução da questão da coleta e da comercialização de materiais recicláveis está inacabada.

Entretanto a evolução que pensamos para a questão pode ser entendida como um exercício de lógica econômica e de "engenharia política", enquanto propostas de políticas públicas a serem implementadas no futuro.

7.2.1 Primeiro movimento: o caos na coleta

A presença de um agente específico constitui característica marcante deste movimento. Ele arrecada materiais separados pelos catadores para vender aos intermediários maiores - os aparistas. Este agente aglutinador de materiais, conhecido por atravessador ou "picareta", é o elo de ligação entre os catadores e os intermediários que negociam com a indústria (VERDUM, 1988). A ação do atravessador é viável em função de que intermediários maiores necessitam de volumes estáveis. Como os catadores não possuem áreas de armazenamento para acumular material, eles acabam vendendo para este atravessador por preços extremamente baixos.

Assim, a falta de uma estrutura adequada para armazenar e também pesar o material acaba expondo o catador a situações e preços impostos de fora pelo atravessador que compra, muitas vezes, "enganando a balança" e faturando duplamente em cima dos catadores, que não entendem ou não questionam a pesagem realizada. O símbolo escolhido para representar o atravessador tem dois significados: (1) como uma seta, indicando o sentido do fluxo dos materiais recicláveis que depois de separados são comercializados; (2) como um funil, expressando a concentração dos diversos fluxos de materiais sendo acumulados pelo atravessador.

Figura 4 – Primeiro movimento no modelo da questão coleta – comercialização

LEGENDA

Por dois motivos, intrínsecos ao desenvolvimento do capitalismo, esta configuração do sistema de fluxos parece estar condenada ao fim. Em primeiro lugar, pelo fato de deixar de ser interessante para a indústria, pois, com a difusão de uma "ideologia da reciclagem", o que se pretende é cada vez mais aumentar os ganhos dos empreendimentos tornando-os, de alguma forma, sustentáveis. Assim, o problema maior das indústrias é que a inconstância do sistema de fluxos de materiais acaba encarecendo o produto final, o que não é interessante para a reprodução e acumulação do capital, e acaba reforçando ainda mais a cadeia da exploração do trabalho.

Como podemos perceber no trecho a seguir:

A instabilidade do sistema de coleta, beneficiamento e enfardamento das aparas, isto é, a instabilidade do ciclo do papel torna complicado o sistema de preços, homogeneidade do material e conseqüente qualidade do produto final." (...) "É basicamente o sistema de preços associado ao fluxo de aparas no mercado que causam acirramento da exploração da força de trabalho atuante na coleta. (VERDUM, 1988, p.41)

O outro fator que impulsiona para o fim deste período são as relações sociais de produção que, com o desenvolvimento dos meios de produção, contribuem para a complexificação das relações de trabalho, através da organização dos catadores.

Sob outro ponto de vista, a organização dos catadores é uma busca por inclusão social, através da participação formal no mercado de trabalho, que não é exclusiva dos catadores e que pode ser reconhecida em muitos setores da sociedade. Particularmente o que chama a atenção nas reivindicações dos catadores é a necessidade de diminuir a hostilidade quanto a este tipo de trabalho (GUADAGNIN e COLLA, 2002b).

O aumento da autoconsciência de serem uma parcela altamente explorada, aliado às novas percepções das possibilidades de ação dos catadores, cria uma situação em que, além das conquistas sociais, estes trabalhadores começam a desejar conquistas econômicas (LORENZETTI, 2003).

Desta forma começam a surgir idéias de organização e de luta dos catadores, de modo a valorizar o trabalho e agregar maior valor comercial aos materiais por eles coletados e separados. Estas idéias são, num primeiro momento, bem-vindas pela indústria, interessada na regularização dos fluxos.

Este movimento é bastante lento, demorando décadas até a configuração de uma alternativa organizacional, que veremos no segundo movimento.

7.2.2 Segundo movimento: organização dos catadores

Em 1989, o Partido dos Trabalhadores é eleito para gerir a prefeitura de Porto Alegre. Esta administração leva adiante o processo de organização dos catadores concomitantemente com o desenvolvimento de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, iniciando a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares.

Este tipo de coleta propõe a separação dos resíduos – como vimos no terceiro capítulo – em seco e orgânico, respectivamente, recicláveis e "não" recicláveis. Assim o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU – recolhia os materiais recicláveis nos domicílios e encaminhava até as associações de catadores.

Todos os trabalhadores que já estavam ligados à coleta e à comercialização de materiais recicláveis - carroceiros, carrinheiros, papeleiros, catadores, etc. – ou aqueles que pretendiam trabalhar na questão – desempregados, trabalhadores temporários e ou informais, etc. - deveriam então organizar-se em associações. A coleta seria exclusividade do DMLU que, depois, forneceria às associações; essas, por sua vez, estariam proibidas de adquirir materiais de qualquer outra fonte (ALVES, 2002).

Desta forma, cada associação é organizada em torno de uma Unidade de Triagem – UT – com um galpão, com equipamentos como balanças e prensas, e com um escritório com telefone, etc. Mais tarde, a Prefeitura monta, no ano 2000, uma Unidade de Triagem e Compostagem – UTC – que, além desta infra-estrutura para lidar com os recicláveis, recebe também o maquinário apropriado à geração de composto orgânico.

Embora a organização das primeiras associações seja datada do período anterior à coleta seletiva, uma em 1986 e outra em 1988, foi com a implantação da coleta seletiva que o surgimento dessas organizações tomou força. Bem como a conquista da independência dos catadores ante a Igreja Católica e as Organizações Não Governamentais, que tanto colaboraram com esses trabalhadores no início.

Exemplo disto é o envolvimento cada vez maior dos catadores nos fóruns promovidos pelo Orçamento Participativo – OP -, um instrumento de gestão aplicado em Porto Alegre pelo Partido dos Trabalhadores. Nota-se o gradativo distanciamento da Igreja concomitantemente ao processo de democratização de parte das contas do Município. Além disso, a configuração de uma organização "classista" que defende os interesses dos catadores enquanto grupo, agente social e político: o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR.

Figura 5 – Segundo movimento no modelo da questão coleta – comercialização

LEGENDA

A criação dessa entidade foi muito importante na adesão dos catadores ao OP. A sua presença deve-se também a outros motivos como: a convocação do poder público que, através da mídia, mobiliza a população; a articulação das lideranças locais em torno da comunidade, mobilizando esta a participar das reuniões; o crescimento do programa de coleta seletiva municipal, que fomenta o surgimento de novas associações e, conseqüentemente, a necessidade de maior participação dos catadores como forma de garantir investimentos em treinamento, maquinários e galpões (LORENZETTI, 2003).

Importante notar que, a curto e médio prazos, a organização dos trabalhadores promovida pela instituição da coleta seletiva é aprovada pela indústria como uma alternativa à irregularidade dos fluxos de materiais recicláveis. Assim a coleta seletiva demonstra sanar alguns dos problemas que o primeiro movimento não poderia resolver, propondo a organização dos catadores e a regulamentação da coleta de materiais, garantindo uma oferta relativamente constante, em relação ao material reciclável gerado pelos habitantes da cidade.

Para a Prefeitura, a coleta seletiva gerou certo ganho econômico, primeiro, ao diminuir os custos de destinação final depositando menos materiais em aterros e, em conseqüência indireta da coleta seletiva, deu-se a dinamização dos processos de limpeza pública e de coleta de resíduos urbanos pelos catadores informais. Além disso, a coleta seletiva é uma das mais baratas do Brasil, devendo-se isto ao fato de que não se tem praticamente nenhuma despesa com a triagem. A triagem e comercialização é feita pelas associações, o que gera receita para os trabalhadores destas unidades, proporcionando o "resgate social" e, ao mesmo tempo, desonerando o DMLU com os custos da tarefa (HIWATASHI, 1998).

Disto decorrem duas situações. A primeira é que o catador organizado quer ser remunerado pelo seu trabalho realizado para a Prefeitura. Aquilo que é conhecido como um contrato de terceirização de serviços, quando é realizado entre uma empresa privada e um órgão público, não poderá mais ser entendido como "resgate social", quando realizado pelos catadores associados. O catador quer ser remunerado pelo serviço prestado na coleta de resíduos, tarefa que, como já vimos, deveria ser exclusiva da Prefeitura (GRIMBERG, 2004).

A segunda situação abarca o que se tem chamado de trabalho "quarterizado" quando as indústrias, as grandes produtoras de materiais recicláveis, ao invés de gerenciarem os resíduos gerados – como ocorre em países desenvolvidos - estão terceirizando os serviços e as responsabilidades para o poder público. Este, por sua vez, não consegue dar conta da tarefa e contrata mão-de-obra, as associações. Acontece que o número de associações formadas até hoje e o tipo de organização que se tem formado pela Prefeitura não é viável em face das quantidades de resíduos gerados, e de modo geral, não são condizentes com o momento político que vivemos (MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, 2003).

Devemos apontar que as associações são entidades relativamente autônomas, em relação ao poder público, às igrejas e às ONG's. Além disso, elas possuem constituição histórica diversa. Seu desenvolvimento interno também apresenta diferenças bastante acentuadas. Existem associações que conseguem estabelecer uma dinâmica democrática, tanto no trato entre iguais e na definição de planos e rumos, quanto nas eleições de diretoria. Por outro lado, existem outras que têm uma presença externa marcante ou a manutenção das mesmas lideranças por longo tempo (LORENZETTI, 2003).

Deste modo, muitos catadores, não querendo sujeitar-se às decisões externas ou de cima, ainda preferem o trabalho na informalidade como alternativa, o que indica a convivência de formas antagônicas de organização do trabalho num mesmo movimento. Mais do que isso, indica os motivos pelos quais a forma mais antiga sobrevive, mesmo num tempo de mudanças.

Tudo isto permite afirmar que foi durante este movimento que se deu o grande impulso para os seguintes. É no segundo movimento, com um ritmo andante, que a questão dos recicláveis toma novas dimensões. A forte participação no OP, a tomada de consciência sobre as questões associadas ao trabalho na reciclagem, o estímulo da Prefeitura e da indústria, sinalizaram aos catadores uma nova e mais ampla perspectiva de luta. Através destas experiências acumuladas é que se configurou o movimento seguinte, caracterizado pela formação das centrais de comercialização.

7.2.3 Terceiro movimento: central de comercialização

No ano de 1999, durante as rodadas do OP, vota-se pela criação de uma "Central de Vendas". Trata-se de uma unidade para negociar a comercialização dos materiais com os catadores informais e com os atravessadores, ou até mesmo diretamente com a indústria. Esta central de comercialização serviria como espaço de acumulação dos materiais triados pelas diversas associações, resolvendo assim um dos maiores problemas relativos aos atravessadores: o problema do volume de material necessário para a indústria (ALVES, 2002).

Nessa etapa, a comunicação entre os órgãos públicos e as associações, e as associações entre si, deveria ser a mais harmoniosa possível, a fim de garantir o bom desenvolvimento desta política pública, com troca de informações e de materiais para assegurar a igualdade nos preços dos materiais.

Figura 6 – Terceiro movimento no modelo da questão coleta – comercialização

LEGENDA

O intercâmbio de informações entre as associações, além de fortalecer os laços subjetivos entre os grupos, também fortalece o poder de negociação. Em primeiro lugar, com os intermediários, que teriam que negociar os mesmos valores por material, com as diferentes associações, inibindo também a competição entre os catadores.Em segundo lugar, com o poder público que antes favorecia determinadas associações fornecendo materiais mais valorizados, provenientes de bairros ricos (LORENZETTI, 2003).

Entretanto a central votada em 1999 só começou a ser efetivada no final de 2003, em Porto Alegre. Sua inauguração foi muito festejada pelos catadores, inclusive pelo jornal Correio do Povo que, em sua edição de 25/01/2004, publicou a reportagem "DMLU vende material reciclável", o que reflete o impacto futuro que essa atitude poderá ter no mercado dos recicláveis. Essa primeira unidade deverá funcionar, junto à UT Wenceslau Fontoura e, mais tarde, outras associações deverão seguir o exemplo.

Além dos objetivos econômicos, outros podem ser indicados para entendermos o motivo do impacto da notícia. Esta possibilidade de as associações comercializarem os materiais com catadores e intermediários permite a organização econômica e a inclusão social dos catadores informais, diminuindo o "roubo do lixo" e aumentando o retorno financeiro para os catadores associados, desestimulando a sua saída das unidades. Além disso, esta política proporciona a diminuição do descarte irregular dos resíduos rejeitados na seleção dos materiais recicláveis (ALVES, 2002).

Essa central tendo sido votada paralelamente à usina de beneficiamento dos materiais recicláveis, exige uma conexão direta ainda maior entre os atores citados anteriormente e entre a central e a usina, para que se configurasse um pólo de contraposição ao circuito superior marginal da reciclagem, a indústria de beneficiamento de materiais recicláveis, neste caso, o beneficiamento do plástico. No movimento seguinte, veremos como esta conexão deve ser estimulada, para garantir a valorização dos materiais recicláveis e a otimização do gerenciamento dos resíduos em Porto Alegre.

7.2.4 Quarto movimento: entreposto regional

A formação de entrepostos regionais contribui para a conexão entre cada uma das diversas centrais, ligadas diretamente às UT’s. Distribuída espacialmente de modo a não encarecer o transporte entre as centrais, e destas em relação à indústria, esses entrepostos deverão lidar com volumes suficientes para atender as necessidades da indústria. De outra parte, o grau de "pureza" dos materiais deverá ser conveniente aos interesses desse agente.

Trata-se de um movimento intermediário entre o ritmo rápido de ação proporcionado pela usina de beneficiamento e o ritmo moderado da central de comercialização. Assim, este movimento pode ser entendido como o ritmo que faltava para que a usina planejada em 1999 pudesse entrar em funcionamento e, mais do que isso, sustentar-se em funcionamento.

Como se pode perceber no modelo deste movimento, o entreposto regional propõe uma atuação na interface dos dois circuitos: um tipo de curto-circuito promovido pelo desenvolvimento da organização dos catadores, que repele o intermediário para uma outra função. Estas são algumas hipóteses ainda não investigadas, em função da inexistência deste movimento, no processo de evolução da questão. Entretanto tendemos a pensar que o intermediário não se extingue, mas toma força junto à indústria ou ao outro antigo gênero de intermediários pré-coleta seletiva, que ainda se prevalecem da desorganização de alguns catadores.

Partes: 1, 2, 3, 4