Um olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis em Porto Alegre: sistemas de fluxos e a (in)formalidade, da coleta à comercialização

SERES TUPY

(Pedro Luís)

Seres ou não seres, eis a questão

raça mutante por degradação

seu dialeto sugere um som

são movimentos de uma nação

raps e hippies

e roupas rasgadas

ouço acentos

palavras largadas

pelas calçadas

sem arquiteto

casas montadas, estranho projeto

beira de mangue, alto de morro

pelas marquises, debaixo do esporro

do viaduto, seguem viagem

sem salvo conduto é cara a passagem

por essa vida, que disparate

vida de cão, refrão que me bate:

de Porto Alegre ao Acre

a pobreza só muda o sotaque

Esta pesquisa trata da coleta e comercialização de materiais recicláveis, valiosos componentes dos resíduos sólidos urbanos, na cidade de Porto Alegre. O foco está voltado para a indissociabilidade das relações entre os principais agentes envolvidos nesta questão: os catadores, organizados ou não em associações, que colaboram com o retorno dos materiais ao processo produtivo; a indústria, encarregada do beneficiamento e reindustrialização dos materiais; os intermediários, elo de ligação na reciclagem dos materiais e exploração do trabalho nas relações entre os catadores e a indústria; e o poder público, responsável pela regulação e pela normatização dessas relações. O olhar geográfico utilizado tem o seu ponto de vista localizado na base da questão, o que propõe uma percepção maior dos problemas enfrentados pelos catadores. Como referência teórica e metodológica, foram utilizados os estudos de Milton Santos sobre os sistemas de fluxos da economia urbana e as formas de representação gráfica utilizando modelos explicativos.

PALAVRAS-CHAVE: Gerenciamento de resíduos sólidos, coleta seletiva, catadores de materiais recicláveis, Geografia urbana, Milton Santos, teoria dos sistemas de fluxos da economia, Porto Alegre.

O problema do lixo vem inquietando crescentemente a sociedade brasileira, e os resíduos sólidos vêm preocupando desde as donas-de-casa até os planejadores e governantes, passando pela academia e os empresários. Têm também crescido, nos últimos anos, os espaços de diálogo sobre esses temas. Seminários e encontros sinalizam para a necessidade de que o Estado intervenha buscando uma solução mediante o estabelecimento de acordos e consórcios multilaterais, seja em nível internacional, seja em nível intermunicipal.

Ao mesmo tempo se constata que aumenta cada vez mais o número de famílias que sobrevivem da coleta e comercialização dos materiais recicláveis encontrados junto aos restos do consumo. O trabalho terceirizado ou "quarterizado" junto às lixeiras passa a ser uma oportunidade para grupos sociais que, em face do desemprego, do subemprego e até de regimes de semi-escravidão, não possuem outras formas de sobrevivência.

Esta pesquisa trata da reciclagem dos materiais recicláveis, componentes importantes dos resíduos sólidos urbanos, como uma alternativa de inclusão social e desenvolvimento de uma sociedade sustentável, tendo como perspectiva os interesses e as metas daqueles que são os principais agentes deste processo: os catadores.

Assim, como objetivo geral desse estudo delineamos a utilização do sistema de fluxos da economia urbana para analisar o processo de evolução da questão dos materiais recicláveis, as relações de trabalho e sua coleta e comercialização, em Porto Alegre. Os objetivos específicos são o levantamento de dados sobre a coleta formal e informal de materiais recicláveis, análise de quantitativos e qualitativos de materiais coletados, análise de leis e normas referentes à questão e levantamento dos agentes envolvidos.

Nosso olhar geográfico sobre a questão dos materiais recicláveis e sobre os agentes envolvidos nesta questão se apoiou numa trajetória que abarcou a seqüência de quatro passos.

O primeiro passo foi o levantamento de dados existentes, que forneceu a base informacional da análise realizada. Esse passo compreendeu quatro dimensões que são exploradas nos quatro capítulos que seguem. O de conceituação da questão, onde se mostra como diferentes autores visualizam os distintos aspectos da problemática que analisamos, dentro de um contexto da produção e do consumo de bens em massa; o de delimitação espacial, onde se apresentam dados relevantes sobre a geração, coleta, comercialização e processamento de resíduos sólidos no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre; o de análise dos aspectos normativos e jurídicos que classificam os resíduos e que impõem responsabilidades aos agentes que lidam com sua coleta e processamento e o que trata dos condicionantes socioambientais, onde se analisa a maneira como se vem desenvolvendo a discussão sobre o processo de coleta seletiva e a organização dos trabalhadores catadores.

A elaboração destes quatro itens, além de proporcionar a base informacional para a análise, indicou os elementos que conduziram à montagem do referencial utilizado para tratar o sistema de circulação de materiais recicláveis, objeto do segundo passo de nossa trajetória. Esse referencial, que constitui o fundamento metodológico da análise, é apresentado a seguir.

O quinto item apresenta os elementos de abordagens complexa e sistêmica, em especial a teoria dos sistemas de fluxos e os circuitos econômicos, proposta pelo geógrafo Milton Santos. Em seguida se propõe a utilização de um modelo analítico-conceitual baseado nessa teoria, já empregada anteriormente para tratar a questão dos materiais recicláveis, que foi considerado como possuidor de uma capacidade explicativa coerente com os objetivos deste trabalho.

No sexto capítulo, que corresponde ao terceiro passo de nossa trajetória, apresentamos uma modelagem concebida para representar os sistemas de fluxos e os circuitos econômicos dos materiais recicláveis. Mediante este modelo se esquematizam os limites espaciais de cada circuito e a configuração que possui o sistema em cada movimento da evolução histórica da valorização do trabalho com materiais recicláveis em Porto Alegre. Cada movimento é entendido como um estágio que contribuiu para conformar a atual organização das relações de trabalho e a sua complexificação ao longo do tempo, incluindo o processo de formação das associações e cooperativas e o surgimento de um movimento nacionalmente organizado, passando pelo aumento da coleta informal e pelas políticas governamentais que foram elaboradas.

Tendo como referência os movimentos da evolução observada, avançamos em direção a um prognóstico sobre a questão, construindo um cenário que tem como foco a possibilidade de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, aliada aos objetivos de eficácia ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

No capítulo destinado às considerações finais, que corresponde ao quarto passo de nossa trajetória, enfocamos algumas das iniciativas que poderiam ser implementadas no sentido de valorizar as potencialidades cognitivas desses trabalhadores - constantemente desqualificados pela evolução do conhecimento tecnicista - e abrir possibilidades econômicas dotadas de maior autonomia, capazes de proporcionar sua inclusão social. Finalmente sugerimos medidas de políticas públicas de cunho alternativo que estimulem a inovação tecnológica e social junto às redes de solidariedade e cooperação e que capacitem esses trabalhadores a melhor negociar e mesmo competir com as indústrias, avançando para frente e para trás nas cadeias produtivas que têm os materiais recicláveis como insumos econômica e tecnicamente relevantes.

Este capítulo conceitua a questão dos resíduos sólidos no contexto do atual estágio da produção e do consumo em massa de bens. A reflexão sobre as trajetórias da relação natureza-sociedade, o princípio que orienta este trabalho, embora esta análise não seja longamente aprofundada aqui. No primeiro item, trataremos o resíduo como o produto de diversos tipos de metabolismo – biológico, social e urbano - e depois, no segundo, veremos como se dá a valorização do resíduo enquanto matéria prima.

Primeiramente abordaremos a forma como a geração de resíduos sólidos vem preocupando a humanidade, e o que é considerado material reciclável dentro dos resíduos gerados. Para tanto, partimos da idéia de que o desenvolvimento da humanidade, desde o tempo das primeiras comunidades isoladas, tem implicado a diversificação das suas necessidades. Desde lá, a transformação da natureza, expressada na apropriação-acumulação-reprodução dos recursos naturais, é a conseqüência e, ao mesmo tempo, a causa da diversificação das necessidades e das relações ambientais desequilibradas.