Partes: 1, 2, 3, 4, 5

4.1.3 Infra-estrutura

Energia Elétrica

O órgão responsável pela distribuição de energia no município é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) (CHESF), cobrindo cerca de 80% da área. Ressalte-se que existe necessidade de ampliação da rede elétrica tanto na Zona Urbana quanto na Rural.

Telefonia

A empresa responsável pelos serviços de telefonia é a TELEMAR, que fornece os seguintes serviços: telefonia Rural e Urbana. E nas zonas rurais estão sendo implantados telefones residenciais.

Transportes e Comunicação

O acesso à cidade pode ser feito pela RN-012, rodovia que liga o município à cidade de Mossoró, ou ainda com Fortaleza pela BR 101 a 280Km e Natal pela BR 304 que fica a 320Km. O transporte ainda pode ser feito por via marítima através de barcos e balsas ligando Grossos a cidade de Areia Branca. Internamente o Município é servido por estradas carroçáveis que ligam as comunidades rurais a sede. Ainda pode se servir por linhas de Ônibus de Segunda a Sábado de Grossos a Mossoró e de Grossos a Fortaleza. Além de Táxis, Lanchas e Balsas.

Figura 5 - Acesso as principais praias do município

Educação, Lazer, Cultura e Desportos

A educação conta com 12 colégios dos quais 07 municipais e 05 estaduais, distribuídos assim: 04 na sede municipal, sendo 01 municipal e 08 na zona rural. E mais, o quadro funcional de suas escolas está distribuído da seguinte forma: 567 alunos na zona rural e 2.181 alunos na Zona Urbana, para 118 professores distribuídos entre os do estado e do município. Oferece-se ensino de Alfabetização, pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio e alfabetização para jovens e alunos. Uma clientela de 2.748 alunos e mais 200 crianças atendidas pelas creches.

Conta ainda com 10 conselhos escolares, 01 liga desportiva, 01 campo de futebol, 01 quadra de esportes, O esporte em Grossos movimenta jovens e adultos. Nas praias e nas comunidades rurais acontecem torneios de futebol e vôlei com equipes masculinas e femininas com o apoio da Prefeitura.

No que diz respeito à vida noturna, alguns bares na orla marítima, principalmente os da Prainha do Aristim, funcionam para o lazer com luares e música ao vivo, e uma boate que abre nos finais de semana, podendo-se também passear pelo trapiche ou no calçadão da Prainha, destinados aos encontros românticos.

O carnaval de rua é um dos atrativos turísticos do município, um carnaval politicamente correto, sem cordão de isolamento e que vem continuamente destacando a memória dos antigos carnavais.

O município possui um calendário de eventos anual, com destaque para: a paixão de Cristo, com apresentações teatrais; a festa do padroeiro o Sagrado Coração de Jesus, uma grande festa religiosa, que envolve toda a comunidade. A festa é dividida em dois momentos a religiosa com quermesse, leilões e procissão. Num segundo momento, a parte social com festa na praça e arrastões com trio e banda nas ruas; em junho é realizadas uma grande vaquejada na praia de pernambuquinho, com bandas e concurso de quadrilhas.

Em agosto a padroeira de Areia Branca Nossa Senhora dos Navegantes, mobiliza a população de Grossos, que vai assistir a procissão marítima realizada no rio Mossoró. E a festa da Emancipação Política e o Reveillon encerram o ano com uma das maiores festas da região, com destaque para apresentação de grupos folclóricos da cidade.

No que diz respeito à cultura local destaca-se os artesanatos de renda, cultura do mar, macramé, crochês, areias coloridas, esculturas em madeira – destaque para barcos em miniatura – labirintos e outros.

Quanto à literatura, Grossos possui livros editados por poetas da terra, tais como: Cartas e Versos de Raul da Barra, Cotidiano em Dois Tempos de Genildo Costa e Quem viver Sentirá de autoria de Luis Gonzaga.

Saúde

No tocante a saúde, possui um hospital para atendimento ambulatorial de urgência (onde se realizam pequenas cirurgias e partos normais), com 04 médicos, 04 dentistas, 04 enfermeiras, 12 auxiliares de enfermagem, 01 assistente social e 20 agentes de saúde. Além de 03 postos de saúde distribuídos na zona rural e Implantação de 02 PSF (Programa Saúde da Família).

Habitação

O município conta com 1740 domicílios, sendo que deste total 243 são de Taipa, encontrando-se em péssimas condições de moradia inclusive sem saneamento básico.

Saneamento Básico

A prefeitura de Grossos é responsável pela coleta de lixo na Zona Urbana, com estratégias para atender a Zona Rural. Foi feito diagnóstico na Zona Urbana e Rural identificando as necessidades da população em saneamento básico, com posterior elaboração de projeto para beneficiar o setor.

Domicílios ligados à rede de água – 1.616

Domicílios com Fossas Absorventes – 1.165

Domicílios Atendidos pela coleta de lixo – 1.687

Domicílios com Banheiros e Privadas – 1.183

4.1.4 Economia

A economia do município de Grossos desde seus primórdios tem na extração do sal sua principal fonte de riquezas. Complementada pela pesca, apoiada pela colônia de pescadores local, que viabiliza a venda do pescado para outros mercados consumidores. O artesanato começa a ganhar espaço com uma exportação significativa, que já merece destaque na sua economia.

A agricultura é basicamente de subsistência, mas com potencial de solo e água para exploração de agricultura irrigada.

Na pecuária tem-se a destacar a existência de pequenos rebanhos de bovinos, caprino, ovino e eqüino.

Merece ainda destaque os potenciais existentes no município para exploração da Criação de Camarão, e o extrativismo de ostras e de artemia, sendo essa última objeto dessa pesquisa.

O comércio local conta com pequenas supermercados, mercearias e feiras livres. Quanto aos serviços, o município dispõe, embora que de forma precária, de restaurantes, bares, pousadas, lanchonetes, sorveterias e espaço com vista ao mar nos bares da prainha, além da possibilidade de se tomar banho, nas águas do rio Mossoró.

4.1.5 Organização Social

O Município de Grossos contava no ano de 2000, com 20 Agentes comunitários de Saúde, sendo 15 na sede municipal e 05 na zona rural. Possui 17 igrejas, sendo 07 católicas e 10 evangélicas. Nelas são encontrados 09 grupos de jovens – 02 na católica e 07 na protestante.

Conta ainda com 10 conselhos escolares, 01 liga desportiva, 05 associações de moradores, 01 sindicato rural, 01 cooperativa de pequenos produtores de sal, 01 colônia de pescadores, 03 fundações, 01 sindicato dos trabalhadores de extração de sal, 01 conselho municipal da criança e do adolescente, 01 conselho de saúde, 01 conselho de educação, 01 conselho de acompanhamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), 01 conselho de merenda escolar.

4.2 A Artemia (Artemia sp)

Figura 6 - A Artemia (Artemia sp)

A Artemia sp, conhecida na região de grossos como artemia salina ou também, em outras regiões do Brasil, como camarão de salmoura, é um micro-crustáceo, braquiópoda, pertencente ao filo Arthropoda e a ordem Anostraca (STORER e USINGER, 1984).

Segundo dados colhidos através de entrevista direta ao Professor Marcos Rogério Câmara, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, e coordenador do Projeto Artemia no Município de Grossos, existem seis espécies de artemias espalhadas pelo mundo. De acordo com pesquisa cientifica realizada por ele entre julho de 1996 e junho de 1997, em cinqüenta e cinco (55) salinas localizadas nos municípios de Areia Branca, Grossos, Galinhos, Guamaré e Macau no Rio Grande do Norte, constatou-se a presença da Artemia franciscana e a presença de seus cistos. Porém, ainda segundo o professor, não é possível se determinar quais as espécies que povoam as salinas potiguares, tendo em vista que não se fez um estudo cientifico com essa finalidade e que o seu projeto visava apenas identificar a Artemia franciscana.

Assim sendo, neste trabalho de monografia, não se definiu uma espécie específica, pois que não era esse o seu objetivo e, além disso, se é que existe mais de uma espécie presente no município de Grossos, estão sendo usadas para a mesma finalidade, ou seja, servir de alimento para a prática da carcinicultura.

As espécies de Artemia, de maneira geral, e em particular a franciscana, estão distribuídas pelo mundo, sendo consideradas cosmopolitas e adaptadas a um amplo alcance de ambientes (MEDEL apud PEREIRA, 2001).

Dependendo dos diferentes parâmetros fisiológicos e bioquímicos do ambiente, as populações de Artemia podem se reproduzir sexualmente ou parterogeneticamente, liberando náuplios ou cistos (COSTA apud PEREIRA, 2001).

Está adaptada à grande mudança ambiental, como variações abruptas de salinidade, de temperatura e de oxigênio dissolvido.

Apresenta-se como excelente dieta alimentar para peixes e crustáceos no ambiente natural, devido a isso preferem habitar locais com difícil sobrevivência para outras espécies, como salinas que atingem temperaturas de até 40ºC e salinidade de até 300 partes por mil, pois nestes ambientes conseguem escapar dos predadores.

As Artemias são ricas em proteínas, vitaminas (caroteno) e sais minerais, por isso são utilizadas em larga escala em cultivo de camarões e peixes na fase larval, acelerando o crescimento dos animais. Apresentam também, uma certa rusticidade operacional, facilidade no cultivo, no manejo, na estocagem do cisto e têm o tamanho ideal para alimentar larvas de peixes ou de outros crustáceos (op. cit.).

Biologia

O corpo da artemia está dividido em cabeça, tórax e abdome. A cabeça consiste de dois segmentos fusionados que suportam dois olhos pedunculados, um olho náupilo, assim como as antênulas e antenas. As antênulas filiformes estão localizadas na parte dorsal. As antenas dos machos são transformadas em órgãos de preensão. Nas fêmeas elas são curtas e foliáceas.

Reprodução

De acordo com Mendel citado por Pereira (2001), a Artemia sp reproduz-se por partenogênese ou sexualmente. A pré-copulação da Artemia é iniciada por um macho comprimindo a membrana do útero e o último par de toracópodos com seu garfo muscular. O casal nada assim por um longo período de tempo, batendo seus toracópodos em movimento sincronizado. Os ovos são divididos em ovários pares, que se situam nos dois lados do trato digestivo, atrás dos toracópodos. Uma vez maduros os ovócitos são transferidos via ovidutos para dentro do útero.

Neste momento se efetua a copulação. O macho flexiona seu abdome para frente e uma das patas que possui é introduzida na abertura do útero onde o esperma é depositado. O que irá determinar se a fêmea será ovípara ou ovovivípara serão os fatores ambientais.

O encontrado na literatura que provoca a oviparidade (fazer com que a fêmea solte seus cistos ao invés de náuplios) é causa de stress ambiental, ou seja, enquanto para a obtenção direta de náuplios (a ovoviparidade) a salinidade deve se situar entre 30 a 80 partes por mil, valores acima ou abaixo desses provocam a "desova" de cistos, que permanecem em estado latente até que as condições ambientais se tornem favoráveis para a eclosão dos náuplios.

Os cistos ou ovos da artemia possuem um diâmetro médio de 0,2 a 0,3 mm com peso entre 2,8 a 4 mg.

Crescimento

Já de acordo com Costa citado por Pereira (2001), o crescimento da Artemia envolve uma série de mudas, passando por estágios do ovo até a maturidade sexual que é atingida em duas semanas e podem produzir cerca de 200 náuplios a cada cinco dias. O ciclo de vida da Artemia se fecha em 21 dias.

O jovem náupilo tem um tamanho de 0,45 mm de comprimento e 0,1mm de largura com peso de 0,01 mg. Passa de metanáupilo fase I e II graças às reservas vitelinas. Do sétimo ao décimo dia de nascido passa para os estágios metanaúpilo III e IV, que diferem um do outro no grau de segmentação do corpo, na transformação da 2ª antena e na aparência das pernas torácicas. Durante esse período o corpo aumenta de 0,5 para 2,5 a 4 mm. Com 5 a 6 mm até chegar a adulto com 15 a 16 mm, os jovens náuplios estarão quase sempre se acasalando.

Fatores ambientais

  • Salinidade: entre 3 e 300 partes por mil.
  • Oxigênio: o mínimo de 1 a 2 mg/l. Ótimo, entorno de 4mg/l. Pode sobreviver a baixos teores de oxigênio ( 1 mg/litro ) aonde apresenta uma cor avermelhada ( aumento de hemolinfa).
  • Temperatura: suporta de 5ºC a 40ºC (ótimo de 25ºC a 28ºC).
  • Luz: sensíveis a luz devido aos seus olhos compostos.
  • pH: aproximadamente 8,0.

Conforme Pereira (2001) o cultivo de Artemia sp em ambiente natural, ocorre em tanques com a lamina d’água entre 45 a 50 cm. Deve-se inocular náuplios de Artemia numa quantidade de 600 náuplios por litro com a salinidade entre 80 a 100 partes por mil, flutuação da salinidade entre 100 a 250 partes por mil e temperatura entre 25 a 35 ºC.

A artemia salina obtém seu alimento pela filtração da água, podendo ingerir alimento com um tamanho de 5 a 50 mícron. As principais sugestões dadas por Pereira (op. cit) são:

  • Cyanofícea: Aphanothece stagnina, Spirulina subsalsa
  • Haptophyceae: Isochrysis galbana
  • Chrysophyceae: Monochysis lutheri
  • Bacilariophyceae: Phaedodactilum thcornutum, Thalassiosita pseudonana
  • Chlorophyceae: Chlamydomonas palla, Chlotella stigmatophora, Punaliela tertiolecta

Pelas características mostradas acima, pode-se afirmar que, este micro-crustáceo, apesar do diminuto tamanho, apresenta rusticidade operacional, ou seja, uma grande adaptabilidade a diversas condições físico-quimícas, podendo ser amplamente utilizado na aqüicultura, para alimentar as diversas fases larvais e pós-larvais de peixes e crustáceos. Os náuplios de Artemia têm um alto valor nutritivo, larvas com poucas horas de vida possuem: 42 % de proteínas, 23,2 % de gordura e 6 calorias por grama, enquanto o juvenil com 6 dias, tem 59,72 % de proteína, 7,0 % de gordura. Os indivíduos adultos com 10 dias têm 62,78% de proteínas e 6,5 % de gordura. O corpo de Artemia sp desde a fase de náupilo até adulto, não possui carapaça rígida de quitina o que facilita a alimentação dos peixes e camarões nas fases de larvas e pós-larvas.

4.3 O processo exploratório da artemia

4.3.1 A pesca extrativa

Após ter sido mostrado em que ambiente ocorre à pesquisa que ora se discorre, e mostrado também, quais as principais características da espécie explorada comercialmente por um grupo de pescadores no município de Grossos, mostrar-se-á, a seguir, as nuances desse processo exploratório.

Como fora dito anteriormente, a maior parte da captura da artemia ocorre nos tanques de produção do sal, das diversas salinas, de propriedade particular, espalhadas por Grossos e outros municípios adjacentes.

Segundo dados da pesquisa, as salinas mais utilizadas são: São Camilo, Sosal, Córrego e Boi-morto, além de algumas salinas artesanais e na própria foz do rio Mossoró, quando se trata do cisto da artemia.

O processo de captura ocorre geralmente pela manhã, das 5:00 as 10:00 horas, horário este, em que ocorre a menor concentração de oxigênio na água, e faz com que as artemias precisem subir a superfície para respirar, facilitando, dessa feita, o trabalho do pescador.

Há que se salientar aqui, que o processo de captura (pesca) pode ocorrer tanto para a artemia viva, como para os cistos (ovos), que tem um valor comercial bem maior, mas que requer um maior cuidado no beneficiamento e tem uma produtividade bem menor para o pescador. Em grossos, durante o período da pesquisa, mais de 90% da captura estava voltada para a biomassa, ou seja, para a própria artemia.

Geralmente se pesca em grupos que variam de dois a mais de quatro pescadores, porém, pelos dados da pesquisa 13,33 % realizam a pesca só (ver Quadro 5). É comum também, se usar os filhos para ajudar na captura. Além disso, é de se ressaltar que os pescadores possuem uma forma própria de delimitar sua área de pesca, dividindo-a, geralmente, mediante uma fina rede de náilon, que demarca o seu território dentro da salina que se está utilizando.

É comum, quando aparece artemia em maior quantidade em uma determinada salina, que todos acorram a ela, o que já fez com que se gerassem conflitos quanto à questão da demarcação do território para a pesca.

Quadro 5 – Forma de pescar

FORMA DE PESCAR

Quantidade

(%)

INDIVIDUAL

2

13,33

GRUPO DE DOIS

0

0,00

DE TRÊS A QUATRO

2

13,33

ACIMA DE QUATRO

11

73,34

 

Apesar de um ou outro conflito comentado pelos pescadores sobre a questão da área de pesca (não houve nenhum registro durante a fase de pesquisa de campo), o normal é que ao sair de casa, por volta das cinco horas da manhã, de carro, de moto, bicicleta ou mesmo a pé (ver Quadro 6), o pescador dirija-se à área escolhida para pescar naquele dia e no caso de encontrar outros companheiros de trabalho já atuando no local, geralmente, a depender do tamanho deste local, segue para outra salina.

Também, e isso sim é bastante comum, costumam a dividir a condução com a qual seguem para o trabalho, isso é, carro moto ou bicicleta. Dividem também os gastos de manutenção desses veículos, como pneus e outras peças de reposição, além de se cotizarem no pagamento de combustível, quando é o caso.

Quadro 6 – Meio de Locomoção para o Trabalho

CONDUÇÃO PARA O TRABALHO

Freqüência absoluta

(%)

CARRO

11

73,33

MOTO

3

20,00

BICICLETA

1

6,67

A PÉ

0

0,00

OUTROS

0

0,00

Quanto aos instrumentos de trabalho, normalmente são utilizados uma rede de pesca denominada puçá que é utilizada individualmente, e uma outra, derivada da primeira, e chamada de sacolão, pois tem um tamanho variável, indo de 10 a 20 metros de comprimento e é usada na pescaria coletiva. Ambas possuem malhas extremamente finas.

Usa-se também, apesar de não ser muito comum, uma outra rede de pesca, que apenas serve para delimitar a área, além de baldes, isopor e sacos para o transporte da artemia. (ver figuras)

Figura 7 - Pescador com puçá

Figura 8 - Pescador com sacolão

4.3.2 O processo produtivo na empresa Bio-artemia

O processo de produção da artemia tem início desde a sua captura, sendo que as operações que são executadas exclusivamente pelos pescadores consistem basicamente em: pesca, acondicionamento para transporte, e transporte até a empresa Bio-artemia.

Ao chegar a empresa, duas outras operações ainda são efetuadas pelos próprios pescadores, que são a lavagem e a secagem da biomassa (a própria artemia) capturada.

A lavagem é feita com água doce, dentro de pequenos tanques ou mesmo bacias, ficando as artemias dentro dos pulsares (redes de pesca de malha fina), no intuito de se retirar o excesso de impurezas, como areia, algas, folhas, que aparecem misturadas.

Após a secagem, que nada mais é do que deixar escorrer toda a água utilizada na lavagem, prensando as artemias no pulsar, a biomassa é então encaminhada para a pesagem, que é feita por um empregado da empresa, na presença do pescador. Nesta etapa praticamente todas as artemias acabam morrendo.

Terminada a pesagem, as artemias são acondicionadas em sacos de 1 Kg (um quilograma) para congelamento, que imediatamente vão sendo lacrados em uma seladora elétrica e encaminhados para a câmara frigorífica.

Devido à fragilidade da artemia e a importância com que cheguem ainda vivas na empresa ou pelo menos com pouco tempo de morte, faz com que o seu processo de captura não seja tão simples coma se possa imaginar.

Com seu tamanho diminuto (variando de 5 a 16 mm), ela não pode ser guardada nos depósitos (baldes, isopor) levados pelos pescadores em grandes quantidades, pois morrem por asfixia ou mesmo por esmagamento. A morte da artemia faz baixar o seu teor protéico, diminuindo também o seu valor comercial. Além disso, ela, assim como o camarão, entra rapidamente em putrefação, o que pode inviabilizar toda a produção de um dia, se o pescador não conseguir leva-las rapidamente para congelar.

O congelamento da artemia é, portanto, a última fase desse processo produtivo-exploratório, e ocorre exatamente na empresa Bio-Artemia, de onde, a partir daí, será comercializada, principalmente para produtores de camarões, ou produtores de larvas de peixes e camarões.

Figura 9 – Chegada da Artemia na Empresa

Figura 10 – Processo de separação para lavagem da Artemia

Figura 11 – Processo de lavagem da Artemia

4.3.3 A produção na fazenda experimental

A produção na fazenda experimental é uma atividade aquícola, ou seja, lá se tem um manejo visando a produção e a criação tem um proprietário, não sendo um bem coletivo como são as populações exploradas pela pesca.

Segundo Monteiro e Câmara (2001), O micro-crustáceo Artemia é utilizado em pesquisa básica e aplicada em áreas como biologia molecular genética, ecotoxicologia, fisiologia e aqüicultura, entre outras. No entanto, a razão para o interesse crescente nesse organismo é o seu uso em aqüicultura. Ao longo dos últimos anos, com o crescimento exponencial dos cultivos de peixes e camarões, da ordem de 5% ao ano, o consumo mundial de cistos de Artemia atingiu valores em torno de 2.000 toneladas atuais. Aproximadamente 85% desse consumo, ocorre nas larviculturas de camarão marinho estabelecidas nas Américas e Ásia, com o restante sendo destinado as larviculturas de peixes marinhos na Europa e Ásia (10%) e ao mercado mundial da aquariofilia (5%).

No Brasil, com a expansão prevista da área de cultivo das fazendas de camarão para 20.000 ha, até o final do ano 2002, a demanda por biomassa de Artemia - insumo utilizado na alimentação de larvas, pós-larvas e juvenis, e na indução à reprodução e engorda de camarões adultos deverá alcançar 200 toneladas. No mesmo período, o consumo de cistos de Artemia nas larviculturas brasileiras deverá atingir 50 toneladas anuais.

Levando em conta que a produção brasileira de cistos (10 ton/ano) e biomassa (150 ton/ano) de Artemia não apresenta perspectiva de aumento em médio prazo, uma vez que depende unicamente da produtividade natural (extrativismo) das salinas do RN; e, por outro lado, fazendo bom uso do capital natural, recursos humanos e acervos tecnológicos disponíveis, a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) construiu e colocou em operação em Grossos, com recursos do "Fundo de Ração" e tendo como parceiros a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a empresa Bio-artemia Ltda., o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o Programa Brasileiro de Intercâmbio em Maricultura (BMLP), uma unidade piloto para a produção de cistos e biomassa de Artemia em regime de cultivo semi-intensivo.

Perfazendo uma área total de aproximadamente 4,0 ha, a fazenda experimental de Artemia da ABCC consiste de uma área de evaporação de 1,12 ha (2 evaporadores de 0,56 ha) e de uma área de produção de cistos e biomassa de Artemia de 1,68 ha (3 viveiros de 0,56 ha), além de laboratórios e infra-estrutura de apoio.

A fazenda experimental de Artemia da ABCC foi formalmente inaugurada em abril de 2001. Após um período de testes e ajustes, foram realizados dois ciclos de produção (o terceiro ciclo está em andamento). O primeiro ciclo de cultivo (C1) foi executado entre 12 de julho e 21 de agosto (40 dias). O segundo ciclo (C2), por sua vez, foi conduzido entre 26 de agosto e 28 de setembro (32 dias). Os dados de produtividade de cistos e biomassa de Artemia e duração dos ciclos (C1 e C2) de produção nos viveiros V1, V2 e V3 na fazenda experimental são apresentados na Tabela 2.

Tabela 2 – Dados de produtividade de cistos e biomassa

na fazenda experimental de Grossos

Fonte: Monteiro e Câmara, 2001.

Segundo Monteiro e Câmara (2001), Os resultados obtidos no segundo ciclo de produção (C2) são extremamente promissores, especialmente no viveiro V1 (10 Kg de cistos e 354 Kg de biomassa de Artemia) e demonstram preliminarmente, a viabilidade de cultivo desse micro-crustáceo em regime semi-intensivo.

Figura 12 – Processo de secagem dos cistos de Artemia

4.4 A sustentabilidade da exploração da artemia em grossos

A exploração da artemia no município de grossos é feita por mais de sessenta pescadores, conforme afirma o Sr. Antônio Ferreira de Melo, dono da empresa Bio-artemia. Ainda segundo ele, este numero é variável porque quando algum pescador esta em "maré de azar", tenta ganhar algum dinheiro capturando-as. Porém, efetivamente, cinqüenta e quatro pescadores já estão a muitos anos na atividade e sobrevivem, quase que exclusivamente dela.

Como já se disse, a captura da artemia é feita em salinas particulares e que, de maneira geral, não é vista com satisfação pelos seus proprietários, apesar de tal prática vir sendo feita há mais de dez anos. Entretanto, existem algumas salineiras, como a F. Souto, por exemplo, que chega a colocar vigilantes armados para garantir a não presença dos coletadores dentro de sua propriedade.

E o que se irá avaliar a partir de agora, é exatamente a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental, desse processo que engloba vários atores sociais, dentre eles, ligados diretamente ao processo, cerca de sessenta pescadores ou coletadores de artemia, que trabalham de forma autônoma, ou seja, sem a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, para uma empresa local denominada de Bio-artemia, cujo proprietário, o Sr. Antônio Ferreira de Melo, já foi um coletador.

A maioria dos dados obtidos, foram conseguidos através dos questionários e entrevistas (ver Apêndices) feitos com os diversos atores sociais envolvidos nesse estudo de caso.

Antes de tudo, porém, é necessário que se entenda o que é essa sustentabilidade a ser avaliada.

Para Lima (1999), sustentabilidade significa adequar determinadas vocações regionais as melhores oportunidades econômicas e sociais, levando em conta o meio ambiente, sendo, portanto necessário, que se implementem estudos com o objetivo de se avaliar e se identificar às características sócio-econômicas e físico-bióticas da região objeto de um empreendimento.

Pinheiro (1995), admite que o desenvolvimento sustentável, portanto a sustentabilidade de um empreendimento, exige a verificação minuciosa da capacidade de suporte ambiental, frente a uma análise positiva qualquer.

Discutindo a questão do desenvolvimento sustentável, Sachs (1993) aponta cinco dimensões de sustentabilidade do desenvolvimento econômico que devem ser observadas para planejar o desenvolvimento (sustentável), são elas: as dimensões sociais, econômicas, ecológicas, espaciais e culturais.

Magalhães (1995), baseado no trabalho de Sachs, afirma que o conceito de sustentabilidade engloba quatro dimensões, a saber:

  • Dimensão Econômica: viabilidade ou rentabilidade de um empreendimento
  • Dimensão Social: redução das diferenças sociais com incorporação ao processo produtivo das populações excluídas, respeitando a cultura local
  • Dimensão Ambiental: conservação dos recursos naturais e da capacidade produtiva do empreendimento
  • Dimensão Política: estabilidade dos processos decisórios e participação das populações envolvidas

É sobre essas quatro dimensões do conceito de sustentabilidade, a dimensão política estará inserida suas outras três dimensões, que se irá avaliar o empreendimento da exploração da artemia salina em Grossos. Lembrando-se, no entanto, que o que se estará avaliando estatisticamente, será o estado (atual) das condições concretas da forma em que se encontrava o empreendimento entre os meses de novembro de 2001 e março de 2002, e não o estado desejado ou esperado (SLIWIANE apud NEIVA et all, 2001).

4.4.1 Dimensão Econômica

A análise do desempenho econômico do processo de exploração da artemia, avaliará a rentabilidade obtida pela empresa Bio-artemia no ano de 2001 (balanço patrimonial e DRE deste ano), e a remuneração média dos pescadores, durante o período da pesquisa de campo (novembro de 2001 a março de 2002).

No que diz respeito à rentabilidade da empresa, se fará uma análise dos principais indicadores econômico-financeiros, para avaliar seu desempenho.

Quanto aos pescadores, se comparará sua remuneração média, com a média salarial regional e municipal.

É importante porém, antes de se passar à avaliação propriamente dita, que sejam vistos alguns dados obtidos do IBGE, relacionados a questões empresariais.

De acordo com os dados do IBGE (2000), existiam 8.249 pessoas residentes em grossos e apenas 83 empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) atuantes na unidade territorial.

Entretanto, dos 8.249 habitantes, apenas 540 eram considerados ocupados, e desses apenas 415 eram considerados como assalariados, o que dava uma média de 5 pessoas ocupadas assalariadas e uma média de 6,51 pessoas ocupadas, nas empresas atuantes na unidade territorial.

Se for levado em conta que a empresa Bio-artemia, centralizadora da produção de artemia em Grossos só emprega efetivamente, como assalariados, 3 pessoas, sua posição é inferior a média local (3 contra 5), porém se for considerado as 60 pessoas ocupadas na atividade extrativa, pode-se afirmar que a média de trabalhadores ocupados é bem superior a média local (60 contra 6,51), e, além disso, representa 11,11% de todo o pessoal ocupado em Grossos, de acordo com os dados do IBGE.

Afora os dados acima e ainda de acordo com o IBGE, a média salarial do pessoal ocupado assalariado no ano de 2000 era de R$ 222,38. No período da pesquisa, a média salarial do pessoal ocupado na exploração da artemia era, segundo os dados levantados, da ordem de R$ 450,00.

Mesmo havendo uma defasagem de tempo entre as informações do IBGE e os dados da pesquisa, a inflação medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Getúlio Vargas para esse período de defasagem, não ultrapassa a 10%, o que confirma o melhor rendimento dos trabalhadores da artemia em relação à média salarial territorial, além do que, os primeiros, só trabalham em média 5 horas diárias ou trinta semanais (visto que é muito comum trabalhar-se aos sábados), contra as 8 horas diárias ou quarenta e quatro semanais, dos últimos.

O quadro abaixo apresenta um comparativo dos rendimentos auferidos pelos trabalhadores da artemia e o rendimento médio de outras categorias existentes no município de Grossos.

Quadro 7 - Comparativo entre os rendimentos auferidos pelos trabalhadores da

Artemia e o rendimento médio de outras categorias existentes na unidade territorial

 

Trabalhador da artemia

Outras categorias

Salário Médio Mensal

R$ 450,00

R$ 222,38

Média horária mensal empregada na função (1)

130 horas

192 horas

Média salarial horária

R$ 3,46

R$ 1,16

  1. o pescador da artemia trabalha em média na função 5 horas diárias durante 26 dias do mês, enquanto as demais categorias, trabalham 8 horas diárias durante 22 dias e mais 4 dias (os sábados) de quatro horas, no mês.

Fonte: Pesquisa de campo

Quanto à viabilidade econômica da empresa, seu balanço e seu Demonstrativo do Resultado do Exercício –DRE, foram avaliados, porém foi solicitado ao pesquisador desse trabalho que não apresentasse os valores observados, porém pode-se dizer que a empresa apresentava os seguintes indicadores econômico-financeiros no final de 2001:

Quadro 8 – Indicadores financeiros

Assim sendo, pela ótica do aspecto econômico da sustentabilidade que se avaliou, baseada nas questões salariais das pessoas empregadas na atividade e nos indicadores econômico-financeiros extraídos de Braga (1995), da empresa compradora da produção de artemia, pode-se afirmar que o tipo de exploração da forma como vem ocorrendo no município de grossos atualmente, é sustentável economicamente.

4.4.2 Dimensão Social

O aspecto da dimensão social na busca de se obter um desenvolvimento sustentável, como já ressaltado anteriormente, preocupa-se com a redução das desigualdades sociais incorporando ao processo produtivo às populações excluídas, respeitando a cultura local.

Na dimensão social, o fator salário pode até ser levado em consideração, mas não pode e não deve ser o único fator, pois há muito se sabe, que o aumento da renda não significa necessariamente, melhoria da qualidade de vida de uma população.

O conceito de "qualidade de vida" surgiu a partir da insatisfação com as medidas e indicadores de desenvolvimento unicamente econômicos. Tal conceito reconhece que as medidas econômicas isoladamente não refletem a totalidade da existência humana, além da importância de outros fatores para uma vida plena e satisfatória (CEBOTAREV apud NEIVA et al., 2001).

Ainda segundo o autor acima, a qualidade de vida diz respeito às condições necessárias para satisfazer adequadamente às exigências básicas culturalmente definidas e indispensáveis a um desenvolvimento normal do potencial do homem e ao exercício responsável da sua capacidade, sem menosprezar seu meio ambiente físico e natural. Assim, quando se conseguem tais condições, pode-se falar em qualidade de vida satisfatória. Todavia, basta que alguma delas não seja atendida para que a qualidade de vida seja deficiente e necessite de ações corretivas. As necessidades básicas são de dois tipos: as de subsistência relativas à satisfação das exigências bio-fisiológicas para o sustento, o desenvolvimento e o crescimento normal do organismo humano, e as necessidades básicas próprias, inerentes ao ser humano.

O modelo utilizado no presente estudo, para mensurar o Índice de Qualidade de Vida (IQV), foi extraído de Sliwiany (1997) e adaptado para esse trabalho. Foi constituído das seguintes etapas: estabelecidos os indicadores que compuseram o índice de qualidade de vida, atribuiu-se escores e pesos às variáveis que compõem cada indicador. Os escores assumiram valores de O a 3 para representar a posição do pescador na escala crescente de cada indicador. Os pesos são ponderações efetuadas pelo próprio pescador, os quais indicam sua satisfação ou a importância de cada um dos indicadores na formação de sua qualidade de vida.

A mensuração (ou o peso) do nível de satisfação foi realizada da seguinte forma:

Baixa satisfação .....................1

Média satisfação ....................2

Alta satisfação .......................3

 

As variáveis e os seus respectivos escores são apresentados a seguir mediante breves comentários, para que se possa melhor entender o que se quis avaliar sobre a qualidade de vida do pescador de artemia, antes e depois de trabalhar nessa atividade exploratória.

Condições de Moradia: esta variável foi mensurada levando-se em consideração as condições de moradia do pescador, tais como, tipos de construção e de piso, como mostrado a seguir:

I . Moradia

a) Outras O
b) Alugada 1
c) Própria 2

II – Tipo de construção:

a)Barraco O
b)Taipa 1
c) Tijolo 2
d) Tijolo com reboco 3

III – Tipo de piso:

a)Taipa O
b) Tijolo 1
c) Tijolo com reboco 2

 

O somatório das pontuações dos subitens I, II e III formou o escore da referida variável.

Aspectos Sanitários: na determinação desta variável, levou-se em consideração os seguintes pontos: destino dado aos dejetos humanos, destino dado ao lixo domiciliar e tratamento dado à água para consumo humano.

IV – Destino dado aos dejetos humanos:

a) Céu aberto/enterrado O
b) Fossa 1

V – Tipo de piso:

a) Céu aberto/enterrado O
b) Enterrado ou queimado 1
c) Coleta Municipal 2

VI – Tratamento dado à água para o consumo:

a) Não tratada O
b) Tratada (filtrada, fervida) 1
c) Água mineral (garrafão) 2

 

O somatório das pontuações dos subitens IV,V e VI formaram o escore da referida variável.

Bens Duráveis: A mensuração desta variável foi realizada considerando-se a quantidade de bens duráveis possuídos antes e depois do trabalho de coleta da artemia. Os bens estão organizados em 3 grupos, sendo que cada grupo é composto por bens com valores considerados equivalentes:

1º - GRUPO: fogão a gás, máquina de costura, bicicleta, aparelho de som, equipamentos de trabalho e outros de forma equivalente;

2º - GRUPO: geladeira, televisor, antena parabólica e outros de forma equivalente

- GRUPO: carro, motocicleta e outros de forma equivalente.

De acordo com estes grupos, a mensuração desta variável foi realizada da seguinte forma:

VII – Bens Duráveis:

a) Não possui nenhum dos bens citados O
b) Possui pelo menos um bem do grupo 1 1
c) Possui pelo menos um dos bens dos grupos 1 e 2 2
d) Possui pelo menos um dos bens dos grupos 1, 2 e 3 3

O somatório das pontuações do subitem VII formou o escore da referida variável.

 

Acesso aos Meios de Comunicação: Esta variável foi medida levando-se em consideração o acesso do pescador aos meios de comunicação.

VII – Bens Duráveis:

a) Não escutam rádio, não lêem/vêem revistas/jornais/televisão O
b) Escutam rádio, não lêem/vêem revistas/jornais/televisão 1
c) Escutam rádio, vêem televisão não lêem revistas/jornais 2
a) Escutam rádio, lêem/vêem revistas/jornais/televisão 3

Para saber se as médias relativas aos índices de qualidade de vida, antes e depois da exploração da artemia, diferem estatisticamente, foi utilizado um método, de acordo com Levin citado por Neiva et. al. (2001), denominado "painel" (momento 1 versus momento 2), cujo objetivo é comparar dados de mesmos indivíduos coletados em períodos diferentes no tempo.

As médias foram calculadas da seguinte maneira:

1. Calculou-se a média de cada momento, antes e durante as atividades de coleta de artemia, como sendo:

IQV1 IQV1 , e

N

 

IQV2 IQV2 , onde:

N

IQV1 índice de qualidade de vida antes das atividades de coleta de artemia;

IQV2 índice de qualidade de vida durante as atividades de coleta de artemia;

N tamanho da amostra (número de respondentes);

A diferença observada entre os índices de qualidade de vida da população antes e durante as atividades de coleta de artemia foi avaliada do seguinte modo:

a) perda de qualidade de vida: 0;

b) manutenção do nível de qualidade de vida: = 0;

c) ganho de qualidade de vida: 0.

O índice de qualidade de vida da população passou a ser definido como:

Sendo:

IQV índice de qualidade de vida antes e durante a atividade extrativa da artemia;

Ci =contribuição do indicador ( i) no índice de qualidade de vida;

Evj = escore da v - ésima variável, obtido pelo j - ésimo chefe de família;

Pvj peso da v - ésima variável, definido peloj - ésimo chefe de família;

v = 1, 2, ... m variáveis;

j = 1, 2, ... n chefes de família;

i = 1, 2, ... z indicadores;

Emax v = escore máximo da v - ésima variável;

Pmax v = peso máximo da v - ésima variável;

m = número de variáveis;

n = número de chefes de família.

z número de indicadores.

Demonstrado como será calculado as alterações encontradas nos índice de qualidade de vida da população grossense, que passou a trabalhar na coleta da artemia salina, passa-se a analisar, a seguir, os resultados obtidos da pesquisa de campo, de cada uma das variáveis envolvidas.

Os resultados referentes a variável "condições de moradia", foram encontrados a partir da agregação dos indicadores de Moradia, Tipo de Construção, Tipo de Piso e Serviços Disponíveis (Tabela 3).

Tabela 3 - Condições de moradia

DISCRIMINAÇÃO

Antes da artemia

Com a artemia

 

%

%

Moradia

15

100 %

15

100 %

  • Própria

7

46,67

12

80,00

  • Alugada

1

6,66

0

0,00

  • Outras

7

46,67

3

20,00

Tipo de construção

15

100 %

15

100 %

  • Barraco

0

0,00

0

0,00

  • Taipa

0

0,00

0

0,00

  • Tijolo

9

60,00

4

26,67

  • Tijolo com reboco

6

40,00

11

73,33

Tipo de piso

15

100 %

15

100 %

  • Barro

6

40,00

2

13,33

  • Tijolo/cimento

8

53,33

9

60,00

  • Cerâmica

1

6,67

4

26,67

Serviços disponíveis(1)

15

100 %

15

100 %

  • Água encanada

8

53,33

13

86,67

  • Energia elétrica

10

73,77

13

86,67

  • Telefone

1

6,67

3

20,00

(1) Esse item aceita mais de uma resposta, e o percentual é calculado para cada indicador.

Fonte: Pesquisa de campo.

Partes: 1, 2, 3, 4, 5

 
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