DIREITO SUCESSÓRIO - QUESTÕES DO EXAME
DA OAB
Prof. Alexandre Alberton
QUESTÃO 42/2014-2 (XIV Exame de Ordem Unificado - Tipo 1 – Branco):
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
(A)

É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.

(B)

Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.

(C)

Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.

(D)

O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos …exibir mais conteúdo…

(B) O monte, no valor total de R$ 500.000,00 deve ser dividido em cinco partes, ou seja, José Mauro, Mário, Breno e Bruno recebem, cada um R$ 100.000,00.
(C) José recebe R$ 250.000,00 e Bruno e Breno recebem, cada um, a importância de R$ 125.000,00.
(D)

A herança deve ser dividida em três partes, cabendo a José, Bruno e Breno 1/3 do monte, ou seja, R$ 166.666,66 para cada um.

QUESTÃO 37/2012-2 (VIII Exame de Ordem Unificado - Tipo 1 – Branco):
Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta.
(A) O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
(B) A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva. (C) A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
(D) Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.

QUESTÃO 35/2012-1 (VII Exame de Ordem Unificado - Tipo 1 – Branco):
Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros,
Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê-lo acusado caluniosamente em juízo, conforme