pre projeto
Escola de Ciências Humanas
FACULDADE DE DIREITO
PRÉ-PROJETO DE ARTIGO
PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS
ORIENTANDA: PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ
MANAUS (AM) 2014
PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ
PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS
Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário Do Norte – UNINORTE Como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado, sob orientação da Prof. MsC. Carla C. A. Torquato.
MANAUS-AM
2014
1 Identificação do Projeto
1.1 Titulo: PROTEÇAO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
1.2 Autor: Patrícia Negrao da Cruz
1.3 Professora Orientadora: MsC. Carla C. A. Torquato.
1.4 Curso: Direito - UNINORTE.
1.5 Área de Concentração: Direito Ambiental Direito Constitucional e Direito Penal.
1.6 Linha de Pesquisa: Direito Ambiental
1.7 Duração da Pesquisa: 5 meses
1.7.1 Início: FEVEREIRO/2014.
1.7.2 Termino: JUNHO/2014
1.8 Instituição envolvida: Centro Universitário do Norte – Uninorte.
2 Objeto
2.1 Tema: Direito dos animais
2.2 Delimitação do Tema: Maus tratos contra animais domésticos.
2.3 Formulação do Problema
1. Como definir animais domésticos?
2. Existe uma lei