Os portos são pólos de transporte intermodal e possuem uma estrutura física complexa, existente para atender, essencialmente, a demanda apresentada pelos fluxos decorrentes do comércio exterior dos países. Com o crescimento do comércio exterior brasileiro no período recente os portos ganham ainda mais importância. Tamanha estrutura requer regulação. No país, adotou-se o modelo de privatização, marcado pela Lei de Modernização dos Portos de 1993, que alterou a estrutura administrativa e operacional do sistema portuário nacional. Todas as alterações certamente serviram para fortalecer o sistema portuário brasileiro, mas ainda há evidências de grandes problemas, que geram ineficiências. Por isso, buscou-se analisar o marco regulatório do …exibir mais conteúdo…

b) Berço de atracação: cada terminal possui no mínimo um berço de atracação, também denominado Cais ou Píer de atracação, que é uma espécie de plataforma onde é efetuado embarque e desembarque de passageiros e/ou cargas. Eles diferem em profundidade e extensão e por isso comportam diferentes tipos e tamanhos de navios.
c) Instalações de estocagem: os portos contam com instalações de estocagem como pátios ou armazéns de carga geral, de cargas frigoríficas, de grãos, silos, pátios de contêineres e de veículos e outros. Estes são locais destinados à acomodação de cargas a serem embarcadas ou desembarcadas. Estas instalações diferenciam-se pela área, localização, destinação, capacidade estática, alturas de empilhamento e equipamentos de manuseio.
d) Equipamentos portuários: são as estruturas destinadas à movimentação, embarque, desembarque de cargas e pessoas, como os guindastes, empilhadeiras, transportadores, correias, tubulações, os terrenos utilizados para a movimentação de cargas, as esteiras, os carregadores de navios (shiploaders), tratores de terminal, caminhões, reboques, reach stackers e transtêineres, carretas, elevadores e outros, com as respectivas capacidades nominais.
e) Recepção rodoferroviária: são as formas de recepção das cargas, podendo receber quantidades diferentes de veículos ao mesmo tempo, considerando-se os tipos e tamanhos que freqüentam o terminal e o modal de transporte utilizado.

O CONIT é responsável pela