Títulos pro soluto e pro solvendo

2505 palavras 11 páginas
Títulos Pro Soluto e Pro Solvendo:
Na convenção Executiva: É na convenção executiva que indicará a função do título emitido pagamento, solução, garantia, etc. Determina a função do título de crédito.

Pro Soluto: Se as partes de um contrato de compra e venda ajustam que serão emitidos Notas Promissórias, pelo comprador, para a solução da dívida (saldo da aquisição do imóvel por exemplo), então, obviamente, ao vendedor restará tão somente, nos vencimentos, tentar obter o recebimento dos títulos, pois foi ajustado, na convenção executiva, que os títulos são entregues. Pro soluto, ora, esta convenção tem que ser expressa, pois, silenciando as partes, prevalecerá a regra pro solvendo, ensejando, neste caso, ao vendedor optar, em caso de
…exibir mais conteúdo…

O que não pode e dar condição o que esta sendo dado . Causa debendi, relação fundamental.
10.000,00 endossa 5.000,00 . O endosso deve obedecer a literalidade, não pode ser parcial. É nulo. Mas no aval pode ser parcial. Poderá protestar o título, mas nulo é como se não existisse o endosso.
Endosso ao portador é igual ao endosso em branco quer dizer que vai só assinar
Coloco: “ao portador(assinatura)”
Artigo 14 Se é ao portador pode ou não colocar o seu nome (não é obrigado)
Artigo 15 O endossante é garantia tanto da aceitação quanto do pagamento da letra, porque tem cadeia de endossatário, porque tem ação regressiva contra qualquer um.
Quando o endossante proibir um novo endosso, não será garantia das pessoas posteriores.
Artigo 16 endosso riscado é ineficaz, é cancelado, sem efeito.
Detentor – presume ser o proprietário do título, porque ele vai poder endossar ou não.
Não precisa de colocar o nome no endosso, quando coloca o nome esta coobrigado.
Artigo 17 – Pessoas acionadas – cadeia de endossatários – executadas não podem ser portador – Exeqüente ( quem esta entrando cm a ação regressiva) tenha procedido conscientemente em detrimento(em prejuízo) do devedor.
Artigo 18 - Se no endosso tiver valor a cobrar, para cobrança por procuração, ou mandato(outorga de poderes para representar determinadas pessoas)
Portador é o procurador por procuração(proprietário por procuração)
Coobrigado são todos que

Relacionados

  • Direito
    7788 palavras | 32 páginas
  • Natureza Jurídica Contrato de Factoring
    16006 palavras | 65 páginas
  • cessão de crédito e assunção de dívida
    3024 palavras | 13 páginas
  • Cessão de credito - Direito Civil 1
    2562 palavras | 11 páginas
  • Cartão de crédito
    2615 palavras | 11 páginas
  • Extinção das obrigações
    4342 palavras | 18 páginas
  • Titulos de credito
    7086 palavras | 29 páginas
  • Direito das obrigações
    15335 palavras | 62 páginas