PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – ISS
RETENÇÃO, CÁLCULO E PAGAMENTO
(Atualizado em 16.01.12. Respostas das pergunta 17 e 19)

(Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”)

ISS – Imposto Sobre Serviços – Dec. 25.508/2005.

RETENÇÃO DO ISS 2

1. O que significa Retenção do ISS? 2

2. Quem deve reter o imposto? 2

3. Quem não deve ter o imposto retido? 2

4. O que é Substituição Tributária? 3

5. Quem são os Substitutos Tributários no DF? 3

6. Quem são os Responsáveis tributários 3

7. O SESC. SESI e instituições similares, o CREA, OAB, CRECI e instituições similares, Sindicatos, ONGs e OSCIPs são Substitutos Tributários do ISS? 4

8. Quais as obrigações do substituto e do responsável tributário? 4

9. Como efetuar a retenção do imposto? 5

10. Como efetuar o pagamento do imposto retido? 6

11. Qual a data de pagamento do imposto retido? 6

CÁLCULO DO IMPOSTO 6

12. Como é calculado o ISS? 6

13. Como é atualizado o valor do imposto devido? 7

14. Quais são as alíquotas do ISS aplicadas no DF 7

15. Como é definida a base de cálculo do ISS? 7

16. Qual é a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária? 7

17. Como o profissional autônomo efetua o pagamento do ISS? 7

18. Como o profissional autônomo efetua o pagamento do ISS quando realiza a inscrição no CF/DF durante o ano (caso não inicie o