Resumo justiça e equidade
Bibliografia:
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro. Forense. 2000 Cap XI Justiça e Equidade págs 105 a 117
Justiça e Equidade
O tema justiça é o grande assunto do Direito. Para os filósofos assunto já é visto como um desafio como explicar o verdadeiro sentido desta palavra. Baseada nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão foi conceituado justiça como a “constante” e firme vontade de dar a cada um o que é “seu”.Nos direciona então, a uma virtude humana realçando o máximo. Essa questão de “dar a cada um, o que é seu pode ser entendido como próprio da pessoa e podemos exemplificar com o salário proporcional ao trabalho, penalidade proporcional ao crime, etc. O Direito se …exibir mais conteúdo…
* Corretiva: denominada também de igualadora ou sinalagmática. Aplicava-se às relações recíprocas. Nesta forma de justiça o princípio aplicado era o da igualdade aritmética. Seu objetivo é corrigir ou retificar a igualdade nas relações entre particulares. E sinalagmática porque é bilateral.
Classificação da Justiça
A justiça é atualmente, uma palavra em alta. Tem sido expressada principalmente com o termo “social”, ou seja, justiça social.
A justiça distributiva tem como característica o Estado como agente, a quem compete a repartição dos bens e dos encargos aos membros da sociedade como por exemplo a distribuição do ensino gratuito, assistência médica hospitalar e segurança a população.
A justiça comutativa se caracteriza pela relação entre agentes particulares, suas relações de contratos ou trocas para que haja igualdade é responsabilidades. Completando o “ramo” da justiça se apresenta a justiça social quem tem como característica principal a defesa e a proteção dos mais pobres e aos desamparados, distribuindo de forma mais equitativa a riqueza do país.
Justiça e Bem Comum
A justiça é a idéia de bem comum e consiste em um acervo de bens, criado pelo esforço e a participação ativa dos membros de uma coletividade e cuja missão é a de ajudar os indivíduos que lhe necessitam.
Os membros de uma sociedade ou comunidade vinculam-se aos interesses do bem comum.
Em seu livro Ética a Nicômaco,