TÍTULOS DE CRÉDITO
* resumo do livro do André Luiz Santa Cruz Ramos

CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS

Segundo Cesare Vivante, título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele mencionado. Esse conceito foi o adotado pelo art. 887 do CC.

O que se deve ter em mente é que título de crédito é um documento que necessário ao exercício do direito nele descrito (um crédito).

Os termos grifados acima nos remetem aos três princípios informadores do regime cambial: a) cartularidade; b) literalidade e c) autonomia (dps veremos melhor).

As principais características dos títulos de crédito são:

- documentos formais: precisam observar os requisitos essenciais previstos na legislação …exibir mais conteúdo…

Em outras palavras, os eventuais vícios de uma relação jurídica da qual o TC fez parte não macula as outras.

Ex: “ricardo” compra 1kg de maconha com o traficante “flávio” e paga com um cheque de 1 mil reais. “flávio” pega o cheque e paga sua dívida com o advogado “felipe”, que o livrará da cadeia anteriormente. Eventual vício do negócio jurídico entre ricardo e flávio não fulmina o TC que está com o felipe.

IMPORTANTE! Ei, você que está lendo: Tenha em mente que o princípio da autonomia é o princípio mais importante da relação jurídico cambial. Pq vc me diz isso caderno do marcelinho?? Ora leitor, pq se não fosse o princípio da autonomia não haveria segurança nas relações cambiais e o TC perderia suas principais características, que são a negociabilidade e a circulabilidade, já que ninguém se sentiria seguro em transferir um TC, já que eventual vício anterior poderia fulminá-lo. Entendeu??

Obs: em virtude do princípio da autonomia, a pessoa que recebe um TC não precisa se preocupar em investigar a sua origem nem as relações que eventualmente o antecederam, uma vez que o vício de tais relações não contamina as relações futuras decorrentes da circulação do mesmo TC.

• Subprincípios da autonomia

Decorrem da autonomia dois subprincípios:

1) abstração: diz que quando o TC