Resumo Crítico: Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Marco Aurélio Da Ros
O presente trabalho tem por objetivo elaborar um resumo crítico, a partir do texto Política Públicas de Saúde no Brasil, de Marco Aurélio da Ros, que faz parte do livro A saúde em debate na educação (2006). Neste sentido, procuro produzir reflexões e problematizações, a partir do diálogo entre os conhecimentos adquiridos em aula no decorrer desse semestre e as ideias trazidas pelo autor.
Compreendo que o autor busca traçar uma trajetória das políticas públicas no Brasil. Para isso, ele apresenta uma reflexão pautada no “[...] Movimento Europeu de Medicina Social do século XIX.” (2006, p. 47). Para isso, ele aponta autores e publicações que …exibir mais conteúdo…
Entendo que, esses movimentos se consolidaram com vistas a uma política de saúde mais ampla e disponível, a qual não previlegiasse uma minoria, mas que se reestrutrasse para atender a todos.
Percebo que em meio a tentativas, programas piloto, conferências, a crise da ditadura brasileira e o crescimento do Movimento Sanitário, atrelados a outros movimentos, eis que avançamos na história para o reconhecimento de um conceito ampliado de saúde.
Compreendo que a concepção do SUS está vinculado numa perspectiva que volta-se para a necessidade dos sujeitos inseridos na sociedade. Com isso, entendo que busca o resgate do compromisso do Estado para com seus sujeitos, a fim de suscitar o bem estar social a partir de ações da saúde coletiva e a garantia da dignidade e cidadania. Vale ressaltar, que o Sistema Único de Saúde, baseia-se na “[...] universalidade, equidade, integralidade, hierarquização e controle social.” (2006, p. 58). Nesse sentido, percebo que vincula-se a princípios de ideias e ações que permeiam e atribuem o conceito de direito ampliado à saúde.
Observo que, mesmo havendo a definição do SUS na Constituição de 1988, somente dois anos depois, a partir da Lei 8.080 que o SUS foi regulamentado. E posteriormente promulgou-s uma nova Lei, a 8.142. Tais Leis são conhecidas como LOS – Lei Orgânica da Saúde. Na época, por parte da atual presidência, houveram tentativas de apresentar o SUS enquanto um sistema inviável. Compreendo que em meio a tudo isso, as atividades