Patrimônio histórico e cultural

Não se pode falar em patrimônio público histórico e cultural sem falar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O IPHAN foi criado pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, no governo do então presidente, Getúlio Vargas. É responsável por preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira. Isto implica em preservar, divulgar e fiscalizar os bens culturais brasileiros, bem como assegurar a permanência e usufruto desses bens.

Mas nem sempre foi assim, antes da criação do IPHAN muito se perdeu com a modernização das cidades. Mesmo depois da criação do instituto, para que fosse construída a Avenida Presidente Vargas, o …exibir mais conteúdo…

Tal queixa implicava que os indígenas, além dos africanos e de tudo que se refere à vida cotidiana, não eram associados, por nós, ao patrimônio. Como conseqüência, patrimônio histórico parecia ser algo distante, alheio, velho”

Inclusive o artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.

Essa última noção de patrimônio passou a ganhar força no século XIX, logo que a Revolução Francesa despertou a necessidade de eleger monumentos que pudessem refutar o esquecimento do passado. Nesse período, levando-se em conta a noções historiográficas da época, os monumentos deveriam expressar os fatos de natureza singular e grandiosa. Sendo assim, a preservação do passado colocava-se presa a uma noção de “melhoria”, “evolução” e “progresso”.

Além dessas primeiras noções, o conceito de patrimônio também estava articulado a um leque de valores artísticos e estéticos. Preso ainda à construção de monumentos e esculturas, o patrimônio deveria carregar a tradicional obrigação que a arte tinha em despertar o senso de beleza e harmonia entre seus expectadores. Com isso, as produções artísticas e culturais que poderiam evocar a identidade e o passado das classes populares, ficavam plenamente excluídas em tal perspectiva.

No século XX, observamos que as noções