Resenha como aplicar o direito
A obra “Como aplicar o Direito” de João Batista Herkenhoff, trata de questões genéricas, interpretação e aplicação do Direito. A interpretação jurídica, escolas hermenêuticas, reflexão sobre doutrinas e autores, além da profissão de juiz e seu papel. A perspectiva axiológica afirma que o juiz é portador de valores de que impregna suas sentenças. Há de ser o varão digno que julgue o povo com retidão e veja sempre a Justiça a serviço do homem.
Querendo reelaborar a questão do Direito, no caso deve ocorrer uma visão axiológica, fenomenológica e sociológico-política. O juiz como portador de valores, descer ao homem julgado, e compreender sua situação, deve ocorrer uma pesquisa dos valores do povo, embasando dessa forma uma visão humanística.
A hermenêutica é a interpretação do sentido das palavras. Esse sentido das palavras, que cabe à Hermenêutica interpretar, restringe seu campo à linguagem verbal, excluindo, assim, o conceito amplo de linguagem, aquele que abarca “todas as formas que servem a propósitos comunicativos”. A lei é uma forma de comunicação humana. Forma imperativa de comunicação, destinada a regular a conduta de um grupo social e emanada de um homem, de um grupo de homens, de uma classe, ou da totalidade do grupo social, para traduzir os interesses absolutos da classe minoritária