RELAÇOES RACIAIS
Pergunta 1
A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que
Resposta Selecionada:
C - O Estado (Governo Federal) detém o direito sobre a propriedade desses territórios;
Pergunta 2
No artigo 5° da Constituição Federal está subscrito que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado:
Resposta Selecionada:
E - As ações de racismo praticadas no âmbito privado podem ser enquadradas na lei vigente.
Pergunta 3
(Concurso Público - IFAL - Docente Copema, 2010) Dentre as iniciativas, no âmbito do poder público para as ações afirmativas de inclusão social, insere-se a publicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Sobre essas Diretrizes, o princípio da Consciência Política e Histórica da Diversidade deve conduzir:
I- Ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.
II- À crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais,