QUESTÕES OBJETIVAS RETIRADAS DE EXAMES DA OAB (VÁRIOS ESTADOS) E OUTROS CONCURSOS PÚBLICOS - AULA DE D CIVIL – OBRIGAÇÕES

1 - "A" deve a "B" R$ 20.000,00. "B" se propõe a liberar "A" se ele concordar em contrair com "C" dívida de igual quantia. Se a proposta for aceita, o débito de "A" para com "B" desaparece e surge uma nova dívida de "A" para com "C". Neste caso configura-se a: a) Compensação b) novação c) sub-rogação d) consignação em pagamento e) transação
Fundamento legal: Art. 349.

2. Não é circunstância que enseja o pagamento por consignação a:
a) dúvida quanto à pessoa do credor.
b) dúvida quanto à existência da dívida.
c) recusa injustificada do credor ao recebimento do pagamento.
d) …exibir mais conteúdo…

c) o devedor, depois de exercer o direito de escolha, independentemente de qualquer outra condição, antes do adimplemento da obrigação, ainda dispõe da alternativa de oferecer a prestação que lhe convier.
d) todas estão incorretas
Fundamento legal: Art. 252, § 2◦ do CC.

5) “A” deve entregar uma jóia de valor correspondente a R$90.000,00 a “B”, “C” e “D”, tendo “B” remitido (perdoado) o débito, “C” e “D” exigirão a jóia, mas deverão indenizar “A”, em dinheiro (R$30.000,00) da parte que “B” perdoou. Tal ocorre porque a obrigação em tela, produz esse efeito por ser:
a) solidária ativa
b) indivisível
c)divisível
d) solidária mista
Fundamento legal: Art. 262 c/c 258 do CC.

6) João deve a Otávio a quantia de R$28.000,00. Entretanto, na ocasião do vencimento da dívida, não tendo conseguido a importância em dinheiro, procura o credor e lhe oferece um veículo de sua propriedade em pagamento. Otávio aceita, dando por quitada a obrigação. Conforme o CC, é correto afirmar ter-se caracterizado, nessa hipótese:
a) dação em pagamento.
b) pagamento com sub-rogação
c) remissão de dívida, em pagamento
d) pagamento em consignação
Fundamento legal: Art. 356 do CC.

7) Conforme o CC, em relação ao pagamento feito cientemente pelo devedor ao credor incapaz de quitar, é correto afirmar que:
a) não será válido, em qualquer hipótese
b) será válido, em qualquer hipótese, se devidamente testemunhado por pessoa capaz
c) será