QUESTÕES FILOSOFIA DO DIREITO

1) Dê as características da ciência e do senso comum.
R. Características do senso comum ou conhecimento vulgar:
Espontâneo e imediato;
Sensitivo;
Superficial;
Subjetivo;
Assistemático e desorganizado;
Imetódico e indisciplinar;
Dogmático e acrítico.

Características de ciência:
Procura ser objetiva, isto é, ter em atenção o facto, excluindo as apreciações subjetivas.
Resulta de um método específico apoiado na verificação e no controlo experimental.
Resulta da formação de hipóteses que procuram ordenar a diversidade empírica.
Constituído por um conjunto de teorias, que são hipóteses já estabelecidas e comprovadas.
É legislador, pois procura leis que exprimam a invariância e a repetibilidade dos factos, ou, em caso de maior complexidade, exprime os factos em termos estatísticos ou probabilísticos.
É preditivo, na medida em que prevê a ocorrência de novos fenómenos.
É reversível, pois encontra-se sujeito a correções;
É provisório até surgir outra teoria mais eficaz e mais próxima da verdade.

2) O que é “bom senso” para Gramsci?
R. É a própria filosofia, quando esta satisfaz à dupla condição de ser verdadeira – ou orientada para o verdadeiro – e compartilhada por muitos, pelas “massas”. É a verdade tornada ideologia ‘orgânica’, ‘concepção do mundo que se exprime implicitamente na arte, no Direito, na atividade econômica, em todas as manifestações de vida individuais e coletivas’.

3) O que significa dizer que a filosofia do direito remonta aos