FILOSOFIA DO DIREITO

QUESTÕES SOBRE KELSEN

1- Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:
a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser.
b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
c) Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas.
d) Para Kelsen a norma que confere validade a todo o sistema jurídico ou conjunto de normas é a norma fundamental que se confunde com a Constituição, já que ambas são postas e impostas.
e) Segundo …exibir mais conteúdo…

(B) uma ordem estatal facultativa.
(C) uma ordem axiológica que vincula a interioridade.
(D) um veículo de transformação social.
(E) uma ordem coercitiva.

7 “Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência natural descreve a natureza. Uma regra de direito, por exemplo, é a afirmação de que, se um homem cometeu um crime, uma punição deve ser infligida a ele, ou a afirmação de que, se um homem não paga uma dívida contraída por ele, uma execução civil deve ser dirigida contra sua propriedade. Formulando de um modo mais geral: se um delito for cometido, uma sanção deve ser executada”.
No trecho reproduzido acima, em sua obra O que é justiça?, Hans Kelsen refere-se ao princípio
(A) da eficácia.
(B) da imputação.
(C) do monismo metodológico.
(D) da imperatividade do direito.
(E) da validade.

8- . Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, “a situação de normas incompatíveis entre si” refere-se ao problema
(A) das lacunas.
(B) da incompletude.
(C) das antinomias.
(D) da analogia.
(E) do espaço jurídico vazio.

9 “Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo plano a