Prova Direito
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
A habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questionamentos do Oficial, ou decidir impugnação do Ministério Público é o
a) Juiz Corregedor Permanente.
b) Juiz da Vara da Família e das Sucessões.
c) Juiz de Casamento.
d) Juiz de Crimes.
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento
Assinale a alternativa incorreta …exibir mais conteúdo…
c) válido.
d) anulável, tendo em vista o parentesco existente entre Rejane e Jarbas.
VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
a) ascendente de terceiro grau.
b) descendente de quarto grau.
c) colateral de quarto grau.
d) colateral de terceiro grau.
PC-MG - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
a) o casamento tem como característica ser uma ato personalíssimo, solene, de união permanente, regido por normas de ordem pública e dissolúvel.
b) o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem que se tenha que alegar alguma causa ou algum prazo.
c) o casamento religioso, celebrado sem as formalidade exigidas pela legislação vigente, terá efeitos civis se, a requerimento do casal, for registrado, submetendo-se aos mesmos requisitos exigidos para o casamento civil, contudo, na hipótese de uma das partes falecer, antes do casamento religioso se reconhecido, não se pode mais requer os efeitos civis.
d) as causas suspensivas do casamento visam a resguardar interesse público e, portanto, podem ser opostos por qualquer pessoa capaz até o momento da celebração do casamento.
TJ-DFT - 2011 - TJ-DF - Juiz
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
a) Podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem