PROVA – INSTITUIÇÃO DE DIREITO – NP2

Quando apresentados os ramos do direito, deve-se entender que a divisão é feita para fins didáticos e, por óbvio, para facilitar a vida dos estudiosos. O direito é único e frequentemente vale-se de institutos de um ramo do direito para compreender outro ramo. O Código Civil Brasileiro contempla a validade dos atos jurídicos. São anuláveis os atos jurídicos se forem praticados: Assinale a alternativa INCORRETA:
A)
com dolo.
B)
com coação.
C)
com erro.
D)
com objetivo de cometer fraude contra credores.
E)
por absolutamente incapaz. - CERTA
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O sócio de uma indústria tornou-se absolutamente incapaz face um acidente de trânsito e assinou um contrato de doação de um imóvel para um funcionário, após uma festa de confraternização, pois este apresentou-se de modo bastante afável durante os festejos, sugerindo propostas impraticáveis para a organização.
A)
O contrato é absolutamente nulo. - CERTA
B)
O contrato é anulável.
C)
A empresa será obrigada a cumprir o contrato.
D)
O fato de o contrato ter sido assinado sob erro é irrelevante.
E)
O contrato poderá ser ratificado pelas partes.
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Um empregado de uma empresa, após ter seu contrato de trabalho rescindido, ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador pleiteando, entre outros direitos, o dano moral. Verifique as afirmativas e indique a resposta correta:
I) somente receberá o dano moral se comprovar o nexo causalidade entre a ação do empregador e o