Modelo de petição de usucapião
Adão Boa Intenção, brasileiro, estado civil x, autônomo, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, nº 107, Bairro Elizete, CEP nº x, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, perante Vossa Excelência propor a presente:
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA RURAL
Em desfavor do ESPÓLIO DE ALÍPIO DE JOSÉ PEDRO a ser citado na pessoa do seu inventariante xxxx, brasileiro, solteiro, dentista, portador do RG nº x, inscrito sob CPF nº x, residente e domiciliado na ....
DOS FATOS
O requerente vive com sua família desde o ano de 1973 em um lote de 170m². Dessa forma, o requerente estabeleceu sua moradia habitual no referido imóvel, bem como a da sua família, há 41 anos. Desde que adentrou no imóvel com sua família, habitaram-no como se fossem os próprios donos, estando presente, dessa forma, o animus dominis.
Durante todos esses anos sua posse nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica e ininterrupta durante todo esse tempo. Adão Boa Intenção nunca ajuizou ação de usucapião antes.
O que ensejou a busca pela declaração do título de domínio do imóvel em que habita foi a recente oposição – insta salientar: 43 anos depois! – por parte de José Herdeiro da Silva, menor, representado por XX.
Foi apurado no Cartório de