TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito
Campo Grande/MS – 2012

JACIFAUSTINO DA FONSECA

A TEORIA DA SUPRESSIO E A BOA-FÉ PROCESSUAL

Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande como parte dos requisitos para obtenção de graduação do curso de Direito, sob orientação da profª. Mestra Marta Moreira Luna

Faculdade Estácio de Sá – Curso de Direito
Campo Grande/MS – 2012

Dedico este trabalho as pessoas que confiaram e compartilharam a minha ideia.

AGRADECIMENTOS Agradecer inicialmente a Deus, que me permitiu chegar ao final de mais uma etapa da minha vida acadêmica. Quero agradecer a quem …exibir mais conteúdo…

Beyond presenting the due definitions, this work wants to display the applicability of the theory, of today sufficient exploitation for the courts. The two justinian codes had been presented others, the lapsing and the decay. For in such a way it was presented its estimated of applicability and differences between the too much justinian codes.
Word-Key: Theory of the Supressio. Good-faith. Lapsing. Decay.

INTRODUÇÃO

O presente estudo inicia-se abordando a conceituação da Boa-fé, que é um principio suscitado por todos nós a todo tempo, não somente nas relações comerciais, mas também nas relações pessoais, o principio da boa-fé tem sua aplicação sempre que se espera que as partes comportem-se com ética e licitude, bem como a sua evolução histórica.
O princípio da boa-fé possui algumas vertentes, quais sejam; a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva, mas é necessário falar também da boa-fé processual, pois todos esperam que os processos sejam regidos por este principio.

problemática da Teoria da Supressio muito usada em nossas Cortes, porém pouco, falada em nossas Doutrinas e salas de aulas, a qual foi inserida em nosso ordenamento jurídico pelo doutrinador português Menezes Cordeiro. Esta teoria tem aplicação em diversas áreas