Modelo Contestação Doença Laboral

7617 palavras 31 páginas
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ª Vara do Trabalho de Sorocaba – S.P.

Reclamação Trabalhista
Processo nº 00000000000

LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob n. , situada na Rua ..............., Centro, Sorocaba – SP; por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua

C O N T E S T A Ç Ã O

em face à ação trabalhista que lhe promove FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, consubstanciada no seguinte:

I – Dos Fatos:

1 – O reclamante foi admitido pela Reclamada em 03.04.2007, para exercer a função de motorista, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 02.07.2012, quando percebia o salário de R$ 1.000,00, mensais.
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16 – Resta claro, Excelência, que não se trata de doença ocupacional, mas sim de doença de causa degenerativa, certamente causada por fatores genéticos e etários, além de prática desportiva amadora sem orientação.

17 – Na realidade, tudo está a indicar que o Reclamante, mediante ardil e imbuído de má-fé, tenta se enriquecer a custa da Reclamada, aproveitando-se de uma moléstia de origem degenerativa, para, numa aventura jurídica, ajuizar esta argentária ação, com a intenção de induzir o MM. Juízo em erro para atingir seu malicioso objetivo.

18 – Prova disso é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido no dia 21.05.2012, ou seja, 10 dias antes da dispensa do reclamante, por ocasião de exame médico ocupacional periódico, que demonstra que o reclamante estava APTO PARA A FUNÇÃO, sem qualquer observação médica.

19 – A reclamada sempre primou pelo respeito e lhaneza, em todos os aspectos, no trato com seus empregados, tanto que o reclamante lá exerceu suas atividades profissionais não por seis dias, mas por seis longos anos!

20 – Diante de todo o arguido, não há falar na existência de doença ocupacional, afirmação que fica desde logo impugnada pela reclamada, e que a perícia médica certamente mostrará ser inverídica.

IV – Da Inocorrência de Concessão de Auxílio Doença Acidentário:

21 – O reclamante fundamenta a presente ação no fato de, segundo ele, ter-se submetido à perícia do

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