JUSTIÇA TERAPÊUTICA E RESTAURATIVA,
Um novo lugar para a psicologia

JUSTIÇA TERAPÊUTICA

Justiça Terapêutica é um novo paradigma para o enfrentamento da problemática das drogas, encaminhando o adolescente infrator a um sistema de tratamento e não a um sistema prisional. É um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram infrações de menor potencial ofensivo sob a influência de drogas ou praticaram delitos tendentes a sustentar o seu vício. “Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, surgiram várias análises e experiências positivas, mais notadamente na área da adolescência. Esse diploma possibilitou a …exibir mais conteúdo…

Estavam insatisfeitos em relação aos procedimentos adotados pela justiça formal com os jovens que praticavam atos infracionais. Propuseram um resgate das tradições de suas tribos que seria uma forma alternativa para resolução de conflitos. A partir de então estas práticas têm sido utilizadas regularmente e proporcionam resultados positivos.
O movimento restaurativo encontra antecedentes históricos na Grécia e na Roma antiga, mais foi no final do século XIX que tomou uma forma mais concisa como meio de solução de conflitos entre trabalhadores das estradas de ferro nos Estados Unidos. Depois foi se estendendo para problemas do pequeno comércio, a questões de vizinhança, a desavenças familiares e a outras relações interpessoais.
Nas décadas de 70 e 80, nos Estados Unidos, foi um instrumento para mediação entre vítimas e transgressores e nos anos 90, passou a ser uma estratégia implementada em comunidades de assistência, em que familiares e amigos das vítimas e dos transgressores participavam de processos colaborativos denominados conferências ou círculos, mais recentemente, se insere num leque ainda maior para atender as experiências da dinâmica social de solução mais consensuais, participativas e conciliatórias, que demandam a satisfação de necessidades de atenção, solidariedade, responsabilidade, civismo e espírito