Faculdade Governador Ozanam Coelho
1º Período do Curso de Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Professor Bruno Salles Mattos

JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Vinicius DINIZ TEIXEIRA

17 de abril de 2015
Ubá-MG

RESUMO

O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas.

Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana.
SUMÁRIO
RESUMO ii
1. INTRUDUÇÃO 4
2. JUS NATURALISMO 4
3. JUS POSITIVISMO 7
4. PÓS-POSITIVISMO 9
5. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 10
6. RELAÇÃO ENTRE PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre as doutrinas Jus naturalista, Jus positivista, Pós-Positivista e a Dignidade da Pessoa Humana; apontar as principais características de cada corrente e realizar as distinções entre elas. Também pretende discorrer sobre a relação entre o pós-positivismo e a Dignidade da Pessoa Humana dentro da ciência do Direito.

2 JUS NATURALISMO

Pode-se afirmar que a essência da doutrina jus naturalista consiste na noção de que “existe um direito superior e antecedente a toda a lei positiva” (VENOSA, 2009, p.41). Segundo os adeptos dessa corrente de pensamento, tal “direito