História do Ensino Religioso no Brasil: limites e desafios para um Ensino Humanitário

Por Raylinn Barros da Silva

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Introdução: Breve Histórico do Ensino Religioso no Brasil

Este texto inicia-se com um breve panorama dos períodos da história do ensino religioso no país, perpassando desde o período colonial até à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.475/97, que trata o ensino religioso como área do conhecimento, com metodologia específica, horários preestabelecidos em sala de aula, conteúdos, avaliação e objetos de investigação. No período colonial brasileiro a educação estava alicerçada entre três esferas institucionais que eram: a Escola, a Igreja e a Sociedade política/econômica. Nesta …exibir mais conteúdo…

Vale salientar ainda que a Igreja nesse período tinha seus interesses, o de evangelizar pregando ou impondo a doutrina católica romana. No período republicano o ensino da religião católica romana passou por uma crise, pois o novo regime que surgiu em 1891 pedia a separação do Estado em relação à igreja. A partir desse fato, passou a vigorar a seguinte expressão: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos oficiais de ensino” (PCN: ER, 2004. p. 14). Essa foi a redação da primeira constituição da república a orientar a educação brasileira. Tal enunciado quer mostrar que o ensino religioso só poderia ou deveria ser ministrado apenas em alguns estabelecimentos específicos, como por exemplo, nas escolas de cunho religioso e não mais naquelas mantidas pelo poder público. Para Junqueira (2002), essa linha de pensamento foi influenciada pelos ideais da liberdade religiosa regida pelo princípio da laicidade do Estado, segundo a concepção francesa. É o que consta do discurso de grande número de parlamentares que atuaram na assembleia constituinte e na implantação do novo regime. Posteriormente, pela liderança dos pioneiros da educação nova, a partir dos anos 30, essa ideia é intensificada. Com o texto declarando que o ensino será laico, aconteceu uma grande discussão em torno do assunto, diante da possibilidade de se excluir o ensino religioso no texto da constituição de 1891, regendo a