Introdução
O Terrorismo sempre foi ameaça à paz e incólumedade da sociedade. No século XX, particularmente na Guerra Fria, actos terrorista se proliferam nas nações sem resultar, no entanto em uma concreta e mobilização global.
O 11 de Setembro de 2001, ficou marcado como um divisor de águas, no Direito Internacional. A partir do momento em que atingiram contra o símbolo máximo do capitalismo ocidental, as torres do Word Trade Center em Nova Yorque. A Comunidade Internacional se mobilizou e começou a procurar meios para combater e erradicar a primeira grande ameaça a paz do séc. XXI: O Terrorismo. O Terrorismo constitui actualmente uma das ameaças fundamentais aos Direitos Humanos, o direito à vida, visto que se tornou num símbolo natural de intolerância e extremismo. O desenvolvimento da ciência e tecnologia no século XX veio dar um outro impulso as acções terroristas, visto que passou a ter um maior alcance e poder através de conexões globais sofisticadas, como uso de tecnologia bélica de alto poder destrutivo de redes de integridade territorial e segurança nacional dos Estados, a desestabilização dos governos e economias e sobretudo, espalhar o sentimento de medo e insegurança entre a população civil.
Desde á muitos tempos, os efeitos directos desse fenómeno vêm sendo amplamente discutidos pela sociedade internacional, o que se reflecte na enorme quantidade de declarações, resoluções e convenções existentes acerca do tema, sem no entanto haver eficácia por parte da