Gestão de Políticas Públicas no Paraná
Rosemeire Aparecida Garcia Betiati - SEED
José Santo Dal Bem Pires - UEM
1 Introdução
As mudanças vivenciadas na sociedade, principalmente nas décadas de 80 e 90, cujas marcas são a transnacionalização da economia, o intercâmbio quase imediato de conhecimentos, novos padrões sociais e culturais e novas tecnologias da comunicação, dentre outros fatores, têm provocado alterações no papel dos estados nacionais e na organização das políticas públicas. Em relação à educação, segundo Abu-Duhou
(2002), um efeito deste processo é o movimento de descentralização da gestão escolar, hoje percebidos como uma das mais importantes tendências das reformas educacionais em nível mundial.
A crença de …exibir mais conteúdo…

2 O Processo de Descentralização da
Gestão Escolar
Atualmente uma das soluções apontadas para os problemas da educação relaciona-se ao processo de descentralização da gestão da educação. O
Brasil é um dos países da América Latina que vem seguindo esta orientação, adotada também por outras regiões do mundo.
Esse processo de descentralização, segundo
Abu-Duhou (2002), é movido por numerosas e diferentes forças: políticas, sociais e econômicas, e pode ser qualificado como “Gestão Autônoma das Escolas” (GAE), trazendo novos desafios para a gestão da educação, como por exemplo, saber como desenvolver a autonomia dos estabelecimentos escolares, garantindo um ensino bem estruturado, eqüitativo e de alta qualidade a despeito de barreiras geográficas, sócio-econômicas e culturais da sociedade.
Essa descentralização é feita pela transferência de competências, que, segundo Rondinelli e
Cheema (apud ABU-DUHOU, 2002), seriam a transferência de responsabilidade em matéria de planificação, gestão, financiamento e destinação de recursos do poder central e de suas instâncias.
Ainda segundo os autores, podem-se distinguir vários tipos de transferências de atribuições:
• A d e s c o n c e n t r a ç ã o : c o n s i s t e e m transferir certa parte da autoridade ou de responsabilidade administrativa às autoridades menos elevadas na hierarquia interna dos ministérios e ser