FUNDAMENTOS LEGAIS E
ESTRUTURAIS DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
Profª. M.S. Cleide Cardoso
“A vida também requer reflexões, redirecionamentos, paciência, amizade e aceitação.”
Denise Raposo

Tratar dos Fundamentos da Educação é tratar de concepções de vida e de sociedade; é conhecer e compreender os alicerces do processo educativo. Para tanto, é necessário refletir sobre questões filosóficas, históricas, sociológicas, econômicas, teóricas e pedagógicas da Educação, com vistas à atuação objetiva na realidade educacional. (Manifesto dos Pioneiros da
Escola Nova, 1931).

Vamos, começar nossa reflexão respondendo às seguintes questões:

•
•
•
•

Educar para quê?
Educar quem?
Educar para que tipo de sociedade?
Educar a …exibir mais conteúdo…

Concepção Pós-crítica
A concepção pós-crítica foca temas relacionados a identidade, diferenças, alteridade, subjetividade, cultura, gênero, raça, etnia, multiculturalismo, saber e poder, de forma a acolher a diversidade do mundo contemporâneo, visando respeito, tolerância e convivência pacífica entre as diferentes culturas. A ideia central é a de que por meio da educação o indivíduo acolha e respeite as diferenças, pois “sob a aparente diferença há uma mesma humanidade” (SILVA, 2001, p. 86)
Assim, por meio de um conjunto de relações estabelecidas nas diferentes formas de se adquirir, transmitir e produzir conhecimentos busca-se a construção de uma sociedade. Isso envolve questões filosóficas como valores, questões históricosociais, questões econômicas, teóricas e pedagógicas que estão na base do processo educativo.

• Identificamos alguns elementos que envolvem as concepções da educação de modo geral.
• Agora responda à seguinte questão:
• Quais são as concepções da Educação Básica?
• Será que os seus elementos se diferem dos da educação de modo geral?
• Há questões específicas? Quais?

O texto jurídico que analisa as finalidades da educação, no
Brasil, é a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mais conhecida como LDB. Em seus primeiros artigos há a