Filosofia
Filósofo: é o amigo da sabedoria. O primeiro filósofo foi Tales de Mileto.
A ideia de justiça surgiu na Grécia.
A causa da justiça é o pensamento racional, que visa substituir a explicação mitológica.
A Filosofia surge da tentativa de racionalizar as coisas.
Descobre-se a antítese entre lei x natureza.
1 - CONCEITO DE JUSTIÇA; SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO DE JUSTIÇA COMO VALOR JURÍDICO-POLÍTICO; DIVERGÊNCIAS SOBRE O CONTEÚDO DO CONCEITO.
CONCEITO DE JUSTIÇA: a justiça é a grande aspiração da humanidade. Compreender seu significado é praticamente impossível, por isso muitos autores consideram a justiça absoluta um ideal inatingível.
SENTIDO LATO DE JUSTIÇA COMO VALOR UNIVERSAL, SENTIDO ESTRITO …exibir mais conteúdo…
Justiça passa a ser sinônimo de liberdade + igualdade.
UTILITARISMO: os homens agem no interesse de seu próprio bem estar. A sociedade seria justa quando possuísse a maior parte de seus indivíduos estivessem satisfeitos. A justiça seria a soma de todas as satisfações da sociedade. Porém, o utilitarismo viola a liberdade do homem, pois essa satisfação da maioria poderia ser obtida às custas das minorias.
KELSEN: escreveu a teoria pura do direito. Visava ver o direito livre de influências das demais matérias, como filosofia e sociologia.
ALF ROSS: A justiça é a aplicação correta de uma norma, onde a lei traga critérios objetivos para aplicação da norma pelo juiz, fazendo com que haja uma previsibilidade de suas decisões. A decisão injusta é aquela que contraria o padrão das decisões dos demais juízes. A concepção do que é justo é individual, ao passo que a concepção do que é injusto é geral, de toda a comunidade.
JOHN RAWLS: deve haver a composição entre liberdade, igualdade e fraternidade. A sociedade deve oferecer oportunidades iguais para todos. Deve haver o mesmo ponto de partida para as pessoas dentro da sociedade. O limite da justiça relativa se encontra no razoável. Ele visa a igualdade nas democracias. Deve haver uma busca pelo consenso entre todas as formas razoáveis de se pensar.
CRITÉRIOS FORMAIS DA JUSTIÇA: igualdade e proporcionalidade.
CRITÉRIOS MATERIAIS DA JUSTIÇA: CRITÉRIO DO MÉRITO: ao se atribuir a cada um o