Fichamento de teoria geral do estado

814 palavras 4 páginas
Fichamento
1.sociedade e direito
1.1- Não há sociedade se não houver direito.
1.2- o direito exerce na sociedade um função ordenadora, ou seja, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social
1.3- o aspecto sociológico do direito é geralmente apresentado como uma das formas, mais importantes e eficaz dos tempos modernos, do chamado controle social.
2. Conflitos e insatisfações
2.1. a existência do direito regulador, não é capaz de evitar ou eliminar os conflitos entre as pessoas na sociedade.
2.2. Esse conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo, seja porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz ou porque o próprio direito
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Tanto é verdade que é o meio mais eficiente que até hoje nossas leis adotam de forma obrigatória a tentativa de conciliação nos processos (Trabalhista Juizado especial etc.)
5.4. A mediacão ou arbitramento os interessados utilizam um terceiro, particular, idôneo, para que este dê a solução às partes.
6. autotutela, autocompisição e arbitragem no direito moderno
6.1. Autocomposição de um modo geral, pode-se dizer que é admitida sempre que não se trate

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