A essência da Constituição
Ferdinand Lassalle
Introdução
Em seu texto, uma conferência pronunciada na Prússia de 1862, Lassalle se propõe a tratar de problemas eminentemente constitucionais, focando, principalmente, na pergunta: qual é a essência de uma Constituição?
Antes de entrar no assunto propriamente dito, Lassalle faz algumas ressalvas quanto ao caráter científico que seu texto trará, enfatizando a “clareza de pensamento” que permeará suas explicações. Ele, logo de início, adverte os leitores para que estes não tragam conceitos prontos e acabados quando da leitura de seu texto, devendo fazer de conta de que pela primeira vez o estão estudando.
Capítulo I
Sobre a Constituição
Que é uma Constituição?
Lassalle começa seu texto lembrando que todos, em qualquer lugar e a qualquer tempo, falam da Constituição e de seus problemas. Contudo, dentre os que falam sobre ela, poucos – ou até mesmo ninguém – sabe explicar verdadeiramente o que é uma Constituição, qual é a sua essência. O conceito de uma Constituição vai muito além do que está nela escrito, positivado, de modo que não basta suscitar alguma matéria nela presente para conseguir, de fato, entendê-la.
As explicações eminentemente jurídicas sobre o que é uma Constituição (“lei fundamental de um Estado”) dizem respeito tão somente ao papel da Constituição, não explicitando de fato o que é e qual é a essência de uma Constituição. Deste modo, para entendermos verdadeiramente o seu teor e, portanto, o conceito de