Exercícios de Fixação de Direito do Trabalho - II Parte.
Exercícios de Direito do Trabalho- Jacqueline Paes

01. FCC- 2ª Região – 2008. A alteração na estrutura jurídica da empresa
a) afeta apenas os contratos de trabalho com duração inferior a um ano.
b) não afeta os contratos de trabalho de seus empregados.
c) faz surgir novo vínculo de emprego.
d) é causa obrigatória de rescisão do contrato de trabalho.
e) enseja, automaticamente, pedido de demissão do empregado.

02. FCC- TRT 23 ª Região- 2006. Considere:
I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual, com subordinação e mediante salário.
II. Entre a empresa que detém a direção, controle ou administração de outra e esta última há …exibir mais conteúdo…

09. TRT 16ª Região- 2009- FCC. O trabalhador rural
A) é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.
B) não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.
C) é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.
D) é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.
E) não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

10. TRT 2ª Região- 2008- FCC. Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem.
A) Joana, Catarina, Débora, João e Jean.
B) Joana, Catarina, João e Jean, apenas.
C) Joana e Catarina, apenas.
D) Débora e Joana, apenas.
E) Joana, Catarina e Jean, apenas.

11. TRT 16ª Região. 2009. FCC. Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica: e Márcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nesses casos,
A) apenas Márcio é considerado empregado doméstico.
B) apenas Magali e Márcio são considerados empregados domésticos.
C) apenas Diana, Magali e Márcio são considerados empregados