Exercícios Resolvidos - Direito Empresarial
Atividades Processuais
1) Estudo de Caso.
Pergunta:
Um funcionário dirigia um carro da empresa em que trabalhava e acidentalmente atropela um senhor que cruzava a avenida, porém esse funcionário cumpria aviso e receberia o veículo como parte do acerto trabalhista, quem será responsabilizado pelos prejuízos e indenizações, a empresa ou o funcionário?
Resposta:
Caso o funcionário estivesse em horário de trabalho, a empresa seria a responsável por qualquer indenização ou prejuízo referente ao acidente, pois o mesmo cumpria obrigações para a empresa no momento do acidente e o acordo seria verbal entre as partes.
Caso o funcionário não estivesse em horário de trabalho ele seria o total responsável pelas …exibir mais conteúdo…
18. ( V ) Todos os sócios deverão aprovar por unanimidade administrador não-sócio, se o capital não estiver todo integralizado e a dissolução da sociedade, se por prazo determinado.
19. ( V ) São necessários 3/4 do capital social para a cessão de quotas sociais a estranhos a sociedade e modificação do contrato.
20. ( V ) A aprovação de administrador não-sócio, em caso de total integralização do capital e destituição de administrador sócio, nomeado no contrato social depende da aprovação de 2/3 do capital social.
21. ( V ) Será necessária a maioria absoluta dos sócios (mais da metade do capital social), para a destituição dos administradores).
22. ( V ) Poderá ser dissolvida por determinação judicial, a requerimento de qualquer dos sócios, quando anulada sua constituição ou exaurido o fim social, ou verificada sua inexequibilidade. Ou ainda, pela decretação de sua falência.
23. ( V ) O sócio pode ser excluído por justa causa.
24. ( V ) Com a edição do Código Civil de 2002 passamos a contar com uma sociedade limitada pautada por normas mais completas.
25. ( V ) A sociedade LTDA poderá ser dissolvida por determinação judicial.
26. ( V ) As sociedades anônimas constituem-se por meio de um estatuto social e seu capital está dividido em frações denominadas “ações”.
27. ( V ) Pago o preço ação, está o sócio liberado de qualquer outra responsabilidade patrimonial, de forma que os insucessos da sociedade não irão interferir na