UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO
JANAÍNA VIANA
RESENHA DA OBRA “ DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL”
Resenha apresentada à disciplina Direito Constitucional III, do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela Prof. Maria da Conceição Meirelles.
São Luís
2014
O livro intitulado “Do Estado Liberal ao Estado Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem.
O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade …exibir mais conteúdo…

De acordo com Jellinek, no Estado Jurídico, alimentado pelas ideias de Montesquieu e Rousseau, tem-se a engenhosa preservação da unidade do poder, com feição despótica e calcada no absolutismo do rei.
Ainda neste capítulo, Bonavides traz o termo separação relativa, como sendo a nomenclatura mais acertada, tendo em vista que a completa separação de poderes levaria à dissolução da unidade estatal. Motivando-se, à luz da teoria organicista, a aceitação da separação relativa e nunca a separação absoluta dos poderes.
Por outro lado, segundo Bluntschli, estudioso clássico do liberalismo, acolher a separação relativa é também declarar a supremacia do poder legislativo. Para ele, o Estado deve ser o Estado da lei, o Estado do organismo jurídico.
Frente a isso, o organicismo é posto como doutrina de reação e combate ao liberalismo, doutrina esta compreendida pela natureza orgânica do Estado, considerando que o bom desempenho de cada função estará na dependência de que o processamento seja feito pelo órgão adequado, o que não ocorre quando um mesmo órgão é responsável por distintas funções.
Posteriormente, Bonavides critica as teorias organicistas, sustentado na doutrina de Kelsen, que considera o organicismo explicação inútil para o direito,