Direito previdenciario
A) Responda e justifique as indagações abaixo:
1. (FISCAL/INSS/2000 – Questão Adaptada) Considere a seguinte situação hipotética: Vítima da recessão por que passou o país, José foi demitido da empresa onde trabalhava há 15 anos, período no qual esteve regularmente filiado ao regime geral de previdência social. José passou três anos desempregado — situação essa devidamente comprovada, razão pela qual também não efetuou nenhuma contribuição para a previdência social.
Nessa situação José perderá sua condição de segurado do regime geral da previdência social no período referido? Pode, inclusive, fruir o benefício do auxílio-doença?
1. Segurado obrigatório – trabalhou por 15 anos –se tiver ate 120 meses tem …exibir mais conteúdo…
Ademais, deixou de contribuir para a previdência social por cinco anos, uma vez que não mais trabalhava como empregado.
Em face dessa situação, após o óbito de Aécio, seus dependentes não terão direito à pensão por morte, sob o correto argumento de que, tendo deixado de contribuir por todo aquele período, o falecido perdera a qualidade de segurado. . Direito adquirido - mesmo sem ser segurada mais já tendo os requisitos os dependentes tem